Ministro Padilha recebe a CNM e garante pagamento de 1% do FPM

ministro padilha

Depois de muita luta e quando faltam pouco mais de 170 dias para o encerramento de mandato dos atuais prefeitos, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes das entidades estaduais conseguiram reverter situação e nesta sexta-feira, 8 de julho, será pago aos Municípios 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até ontem, o valor que seria pago, segundo a Secretária do Tesouro Nacional (STN), era 0,75%.

Esta conquista só foi possível com a ajuda do deputado Hildo Rocha (PMDB – MA) que articulou a audiência da entidade com o governo. Na manhã desta quinta-feira, 7, o Conselho Político foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar, entre outros, o pagamento do 1% do FPM – conforme Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. O ministro Padilha se comprometeu com o pagamento e afirmou que o valor de 1% será depositado nesta sexta-feira, 8, para todas as prefeituras.

Na reunião, os gestores apresentaram ainda outras reivindicações afim de auxiliar os Municípios neste encerramento de mandato. Um dos pontos cobrados foi a urgência na revisão dos valores de programas federais que estão com recursos defasados há anos.

Pacto Federativo
Outro ponto que também foi apresentado é a definição do novo Pacto Federativo, o pagamento dos Restos a Pagar devido aos Municípios que soma cerca de R$ 43 bilhões, e a Repatriação, que com a manutenção do veto reduziu pela metade as receitas dos Municípios com essa nova arrecadação, caindo de R$ 5,1 bilhões para R$ 2,6 bilhões.

O deputado Hildo Rocha falou com a Agência CNM sobre a reunião e disse que, “o ministro nos recebeu muito bem, ouviu as reivindicações e disse que algumas são justas e que serão atendidas, outras deverão ser analisadas, para que haja uma solução.” Com relação ao crédito do 1%, “graças ao trabalho que a CNM tem feito, Padilha garantiu que amanhã será pago esse 1% aos Municípios, que é Constitucional”, afirmou o deputado.

Representando a CNM, o vice-presidente, Glademir Aroldi, explicou que “na verdade a gente não veio pedir nenhum favor ao governo, viemos aqui apenas exigir aquilo que é de direito dos Municípios, o que é Constitucional. Então o governo não está fazendo nenhum favor, está apenas cumprindo a lei, cumprido o compromisso assumido com os Municípios”, afirmou Aroldi.

O valor que será creditado amanhã será disponibilizado para os Municípios assim que o STN divulgar nota com os valores.

Prefeitura de Ilhéus convoca 148 aprovados em concurso público

1. Foto Roberto Santos Secom Ilheus 1
Concurso da Prefeitura de Ilhéus reuniu 37 mil candidatos, que prestaram provas no dia 8 de maio

Entre os profissionais que serão admitidos, estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, de segurança do trabalho, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico, fisioterapeuta, psicólogo, veterinário e assistente social

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa regional na manhã desta quarta-feira, dia 6, no Centro Administrativo, na Conquista, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou a homologação do resultado do concurso público e a convocação de 148 candidatos aprovados para que sejam nomeados de forma efetiva no quadro de servidores do município. O certame disponibilizou 531 vagas para o quadro.

A convocação dos primeiros 148 aprovados é direcionada para o quadro de pessoal da área da Saúde. De acordo com o prefeito, a forma de convocação dos aprovados foi acordada com representantes o Ministério Público do Estado (MPE) e Federal do Trabalho (MPT) visando a substituição de funcionários contratados temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Dessa forma, a portaria de número 318/2016, já publicada no Diário Oficial, nomeia, em caráter efetivo, entre outros profissionais da área de saúde, 58 médicos. “Essa medida atende a dois compromissos da administração. Um de substituir os trabalhadores com contratos por concursados e outro de continuar melhorando o atendimento em nossa rede básica de saúde”, afirmou o gestor, ao lado da primeira dama, Adryana Ribeiro, e do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá).

Concurso da Prefeitura de Ilhéus reuniu 37 mil candidatos que prestaram provas no dia 8 de maio. Foto Roberto Santos Secom Ilheus 2
Concurso da Prefeitura de Ilhéus reuniu 37 mil candidatos que prestaram provas no dia 8 de maio

Os novos servidores devem se apresentar à Gerência de Recursos Humanos, localizada no 2º andar do Anexo de Secretarias, no centro, em até 30 dias, para a entrega dos documentos necessários à admissão. Entre os profissionais que serão nomeados, estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, de segurança do trabalho, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico, fisioterapeuta, psicólogo, veterinário e assistente social.

O secretário municipal de Administração, Ricardo Machado, reforça que, hoje, estão em vigência 223 contratos temporários na Saúde, “no entanto, com o concurso público, poderemos empossar 290 servidores, ampliando a presença desses profissionais da área médica sem, porém, representar aumento de despesa com pessoal”.

Documentos - Os candidatos convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Prédio Anexo de Secretarias, 2º andar, para a apresentação dos seguintes documentos: cópias do RG, CPF, CTPS, (original e cópia), título de eleitor, certidão de regularidade eleitoral; certificado de reservista; certidão do estado civil/dependentes; Carteira do Conselho para os cargos definidos em pré-requisito (Regularidade do Conselho Profissional); CNH válida para os cargos de motorista e operador de máquinas (xerox); comprovante de residência atual; declaração de bens; registro no PIS/PASEP (se tiver); e duas fotos recentes 3x4.

É necessário ainda apresentar diploma de conclusão do curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por instituição de ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e devidamente registrado; atestado de Saúde Ocupacional expedido pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração Municipal, comprovando estar o candidato apto físico e mental a assumir as atribuições da Função; atestado de Antecedentes Policiais e Criminais (último domicílio); declaração de não acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

30 mil cabeças de gado morreram desde janeiro em 14 municípios

Fazendas viram cemitérios de gado

GADO07

A seca implacável que levou 133 municípios a terem situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado vem afetando de forma drástica a microrregião de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia. Conforme o coordenador regional da Adab-Agência Estadual de Defesa da Agropecuária, Paulo Ferraz, “30 mil cabeças de gado já morreram desde janeiro”.

Segundo ele, “do rebanho de mais de um milhão – exatamente 1.030.815 – contagem procedida em novembro de 2015, restam apenas 904.373, o que compreende 12% a menos, uma diferença de 126.442 cabeças de gado. Os números envolvem os 14 municípios que integram aquela microrregião e “compreende não só a mortandade, mas vendas, abate e transferências, para evitar uma perda ainda maior do rebanho”.

Somente em Itapetinga, até novembro, conforme Ferraz, “132.769 cabeças foram reduzidas a 99.387, se é que podemos precisar, porque o gado não para de morrer e o que assistimos é a maior evasão de animais para outras regiões, fato nunca registrado”. Cerca de “20 mil reses foram transferidas para os municípios de Luiz Eduardo Magalhães, Feira de Santana e para o Vale do Jiquiriçá, na tentativa de evitar que as fazendas da região continuem se transformando em verdadeiros cemitérios de bovinos”.

SECA nordeste da bahia 766

Conforme Miraí Ribeiro Santos, técnico responsável pela produção e manutenção da Cooleite-Cooperativa de Produtores de Leite, “em condições normais estaríamos produzindo entre 18 mil a 20 mil litros/dia, mas metade dos 150 associados e outros 50 avulsos suspendeu o fornecimento do produto em decorrência dos problemas de alimentação do gado”. No momento, disse, “estamos apenas com 6 mil litros diários”.

De acordo com Rômulo Coelho da Coopardo, fabricante de rações para gado, “temos operado com a capacidade máxima e em regime de 24 horas para atender às demandas dos produtores, mas não temos conseguido contemplar a todos os pedidos”. Já na linha veterinária (antibióticos e anti-inflamatórios, entre outros), com que também opera, “houve uma queda de 70% na comercialização”. Rômulo disse que em sua propriedade oito açudes secaram. Ele estipulou que “mais de 80% dos açudes mantidos pelos produtores rurais secou e a abertura de poços artesianos é o que tem possibilitado a redução na mortandade do gado”.

Lacticínios suspendem atividades

SECA nordeste da bahia 744

Uma das principais bacias leiteiras do estado, a microrregião de Itapetinga envolve municípios produtores como Itororó, Itambé, Macarani, Maiquinique, Iguaí, Itaju e Itarantim. Cerca de 60% dos pastos foram dizimados pela falta de chuva e boa parte do gado passou a ser confinada e alimentada de forma improvisada com mandioca, silagem de milho, feno e bagaço de cana, aumentando bastante o custo de manutenção do rebanho dos produtores rurais da região, muitos dos quais registrando a perda de centenas de cabeças do rebanho.

Pequenas empresas de lacticínios suspenderam as atividades por falta de abastecimento do produto e as demissões têm atingido a centenas de trabalhadores. Lacticínio instalado em Medeiros Neto, no Extremo Sul, o Davaca tem se feito presente na região, mas o Vale Dourado, instalado em Itapetinga, pertencente a empresários pernambucanos, enfrenta dificuldade para pagar os salários dos empregados e está tendo que recorrer aos fornecedores de outras localidades para garantir a produção.

O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Ferreira Rezende, estava ontem em Salvador buscando o apoio de deputados e do governo do estado para viabilizar o parcelamento do pagamento dos empréstimos para investimentos efetuados pelos 105 produtores sindicalizados. (Fonte: Tribuna da Bahia).

Fonte: http://upb.org.br/

Técnicos da Defesa civil orientam gestores nos Decretos de Emergência

20160706 091048

Técnicos da Defesa Civil da Bahia estão no Sul da Bahia visitando os municípios que estão sofrendo com a estiagem prolongada. Nesta quarta-feira, 6, a equipe atendeu gestores técnicos do município de Buerarema na sede da Amurc em Itabuna, para a elaboração do Decreto de Emergência, que possibilita apoio dos governos, Estadual e Federal no sentido de minimizar a crise hídrica.

De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – Sudec, Paulo Sérgio Menezes, com a homologação e o reconhecimento do Decreto, o município passa a ficar apto a acessar recursos federais e estaduais para que possa investir nas ações de convivência e de enfretamento aos problemas causados com a estiagem.

“Dentre os benefícios, os municípios têm acesso a aquisição de carros pipas, abertura de poços artesianos, garantia safra, bolsa estiagem e outros programas sociais do Governo Federal, e possibilita ao município executar obras emergenciais ou serviços em que se requer uma dispensa de licitação diante da gravidade e da urgência para atender a população”, explicou Paulo Sérgio.

Samuel Chaves Paulo Sérgio Lenildo Santana e Samir Santos
Samuel Chaves Paulo Sérgio Lenildo Santana e Samir Santos

O problema maior, segundo avalia o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana é a falta de água para o consumo humano na região, tanto nas cidades, como na zona rural, no caso de Buerarema. Os prejuízos com a falta de chuvas soma-se a perda nas culturas de subsistência, como milho, mandioca e feijão, etc, e principalmente, com a mortandade dos cacaueiros e da baixa colheita que está sendo realizado.

O secretário de Planejamento de Buerarema, Samuel Chaves e o coordenador de Defesa Civil local, Samir Santos, revelaram que foram diagnosticadas queimadas, perda na atividade agrícola e a migração de muitas pessoas do campo para a cidade. “Estamos vivendo um momento complicado, pois a seca está influenciando diretamente no município. Por isso, estamos buscamos a Sudec para o atendimento as demandas de forma mais eficiente para a nossa população”.

O coordenador de defesa civil do município foi também orientado acerca do preenchimento correto do Formulário de informação de desastre – Fide, pois este é um dos problemas corriqueiros que atrasam o reconhecimento federal e a homologação estadual.

Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia estimula produção e consumo de chocolate de origem

A oitava edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia será realizada entre os dias 21 e 24 de julho, em Ilhéus, e apresenta atrativos para produtores e consumidores de chocolate de diversas partes do mundo. Aberto ao público, o evento reunirá mais de 50 expositores, sendo mais de 30 marcas de chocolates Premium do Sul da Bahia, como Amma, Mendoá, ChOr – Chocolate de Origem, Amado Cacau, Fazenda Sagarana, Maltez, Costa Negro, entre outras. A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com renomados chefs do país. Um deles será Lucas Corazza, aclamado confeiteiro e jurado do reality show Que Seja Doce, do canal GNT.

Chocolate0001

Capacitação – Oficinas Tecnológicas sobre produção de chocolate a partir da amêndoa do cacau serão promovidas, também gratuitamente, pelo Instituto Federal, através do sistema Rede e-Tec. As atividades são destinadas à capacitação de representantes de associações, cooperativas, estudantes, produtores e profissionais da área. Um dos grandes atrativos desta oitava edição do evento será o curso intensivo de avaliação de cacau e chocolate fino, ministrado pela antropóloga norte-americana doutora Carla Martin, professora da Universidade de Harvard, e pelo chocolatier Colin Gasko.

Carla é também fundadora e diretora do Fine Cacao and Chocolate Institute, uma organização sem fins lucrativos dedicada a identificar, desenvolver e promover o cacau fino e o chocolate. Colin é proprietário da fábrica de chocolate artesanal Rogue Chocolatier, no estado de Massachusetts, e seu produto já recebeu diversos prêmios nos Estados Unidos, como o Good Food Awards. As inscrições serão feitas até o dia 21 de julho, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O valor do investimento é R$ 2.750 e as vagas são limitadas.

Chocolate002

Concursos – Uma das maiores autoridades do mundo em degustação de chocolates, autora do livro The Chocolate Connoisseur, a consultora francesa Chloé Doutre-Roussel vem ao Brasil especialmente para proferir palestras durante o Festival e também promover o primeiro concurso de chocolate de origem da Bahia. De todos os chocolates inscritos, dez serão selecionados como finalistas. O resultado da primeira eliminatória será divulgado no dia 21 de julho. A final, realizada no dia 24 de julho, irá selecionar os três melhores chocolates.

Todas as marcas que chegarem à final receberão premiação com certificado e as notas de degustação do júri relacionadas aos seus chocolates. Cada marca pode inscrever no máximo um total de três produtos. O custo da inscrição é de R$ 150 por produto. Mais informações no site do evento www.festivaldochocolate.com.

Outro concurso realizado durante o evento será o Cacau de Excelência. Promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e voltado para produtores, esse concurso fomenta as origens de cacau de alta qualidade. As amostras de cacau inscritas passarão por análises químicas e avaliação de qualidade feita por meio de análises físicas, sensoriais e prova de corte. As amêndoas selecionadas como excelentes ficarão em exposição no estande da Ceplac, juntamente com ficha técnica, contendo informações de origens geográficas e genéticas. O objetivo da exposição é alcançar a profissionalização dos produtores na pós-colheita do cacau e a sustentabilidade da cadeia produtiva do cacau, com reconhecimento, preservação, valorização da diversidade e a promoção nacional e internacional do cacau brasileiro de alta.

O 8° Festival Internacional do Chocolate e Cacau agrega ainda espaço de recreação e minicursos de confeitaria para crianças, exposição de bolos confeitados e esculturas de chocolate, visitas a fazendas de cacau e fábricas de chocolate, rodadas de negócios, palestras e debates com especialistas sobre o tema, além de grandes atrações culturais nacionais. Um show de Djavan marca a abertura do evento, na noite do dia 21 de julho. Informações sobre venda de ingressos no site do Festival. (Fonte: Ascom do Evento).

Fonte: http://upb.org.br/ 

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

© Copyright 2025 AMURC   |   Todos os direitos reservados.