Liberados recursos para assistência farmacêutica; CNM alerta gestores para as contrapartidas

14032016 aumento de medicamentos
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Cerca de mil Municípios brasileiros vão receber R$ 6,4 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).

O recurso poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede.

Alerta da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para terem atenção aos critérios de adesão e as responsabilidades do Município ao pactuá-lo. Pois, infelizmente os Municípios possuem dificuldades para adquirir medicamentos básicos em suas farmácias, manter uma estrutura mínima e até recursos humanos suficientes. Entretanto, o governo federal implanta mais uma vez uma estratégia no qual o Município fica obrigado a desenvolver a ação, sem autonomia para tomar as decisões conforme suas necessidades. Gestores colocam computadores novos em unidades de saúde sem segurança para o desenvolvimento de uma ação única e muitas vezes sem ter o profissional para fazê-lo.

Para a CNM, se torna uma ambiguidade estabelecer um programa para controlar a regularidade de medicamentos, quando o gestor sequer possui capacidade financeira para possuir os medicamentos.

Neste sentido, a CNM orienta a todos os gestores a analisarem antecipadamente os critérios de implantação do programa, a forma que o repasse de implantação e custeio são transferidos e quais as obrigações que o Município deve cumprir.

Para participar do Qualifar-SUS
Para participar do Qualifar-SUS, o Município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário.

A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

Fonte: http://www.cnm.org.br/ 

SETAF, através da Coopfesba, iniciou a renovação do DAPS de pequenos agricultores

SETAF

Em uma ação estratégica a equipe do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) /Bahiater/SDR-Litoral Sul Bahia, realizou na manhã da última sexta-feira (01|07), na Fábrica de Chocolate, situada BR-415 - Km 73, Bairro Agripino Monteiro, em Ibicaraí, um mutirão para emissão e renovação de Documento Auxiliar de Prestação de Serviço (DAPS), no município de Ibicaraí.

O objetivo dessa ação foi legitimar - por meio desse documento - os agricultores familiares de Ibicaraí, a acessar as políticas públicas voltadas para a agricultura. Segundo Osaná Crisóstomo, parceiro da ação, é de grande valia a presença do SETAF/Bahiater com atividades no município: “Esse cadastro facilita o acesso a crédito e projetos do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). É importante salientar a parceria do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, e a cooperativa Coopfesba nessa ação que documentou cerca de trinta e cinco (35) agricultores”, disse Osaná.

O Assistente Técnico da Bahiater, Bernardino Rocha, enfatizou que a demanda para emissões e renovações de DAPS é enorme e que a equipe retornará no próximo dia 15 (sexta-feira) para realizar outro mutirão. "Pretendemos fazer essa ação nas próximas semanas aqui nas dependências da fábrica e na zona rural do nosso município", disse Bernardino.

São Pedro do Povão Cultural em Ibicaraí foi sucesso de público

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A noite fria do último sábado (02) em Ibicaraí tinha tudo para ser mais um daqueles sábados pra ficar em casa agasalhado e assistindo televisão com a família. Ora, ora, essa seria a tônica se estivéssemos em qualquer região do Brasil que não fosse o Nordeste. A região Nordeste aquece o inverno com muito forró e arrasta-pé. O São João passou, mas o São Pedro fecha a temporada de comemorações juninas por todo o Nordeste, e em Ibicaraí a cidade adotou como sua principal comemoração o São Pedro. A atual administração tem feito a cada ano o São Pedro do Povão. Esse ano, em virtude da atual crise econômica pela qual passa o país e a Bahia, a festa ficou menor - o que não diminuiu em nada a alegria e empolgação das mais de três mil pessoas presentes no circuito da festa.

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A Avenida São Vicente de Paula, próximo à Academia de Saúde, já tinha um grande público quando Rogério Leal e a banda Xote Legal subiram ao palco. Rogério chamou o público para dançar e esquentar a avenida. A segunda atração foi a banda Carlota Juaquina, que misturou o bom e velho forró pé-de-serra com uma pitada de xote e clássicos do sertanejo. Quando os três meninos do Trio Donalice subiram ao palco já era mais de meia-noite e o circuito da festa já estava lotado e o forró continuou mantendo o ritmo.

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A madrugada de sábado para domingo abriu passagem para a sofrência do arrocha com a banda Coração de Titanium. Foi a vez de dançar agarradinho para aquecer os casais na avenida. Apesar do nome, a banda amoleceu o coração de muitas garotas presentes na praça. Já era madrugada quando o cantor Igor Lima se apresentou, sendo a última atração da noite e fechou com chave de ouro mais um São Pedro do Povão.

Para hoje, domingo (03), o circuito da festa recebe um grande Encontro de Paredões durante o dia. A batida pesada e uma disputa saudável pelo melhor e mais barulhento paredão promete sacudir o público presente.

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"Fizemos um São Pedro dentro da nova realidade do município. A presença maciça do público só mostrou que o São Pedro do Povão virou marca registrada da nossa cidade. As bandas locais deram um show a parte e a população veio abrilhantar a festa, que já é tradição em Ibicaraí", disse o prefeito Lenildo Santana.

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FECBAHIA define estrategias para consolidação da Política de Consórcios Públicos no Estado

Na oportunidade, o presidente da entidade Osni Cardoso nomeou José Silva como novo diretor Executivo. O mesmo cumpria o mesmo cargo no CONSISAL

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Em reunião realizada na manhã da última segunda-feira, 20, Na União dos Municípios da Bahia – UPB, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA definiu as estrategias para consolidação da Política de Consórcios Públicos no Estado. Entre as estratégia estão a re-definição da estrutura de funcionamento, a definição das ações que serão prioritárias no segundo semestre de 2016, além da elaboração de um planejamento para o ano de 2017.

Na reunião o presidente da FECBAHIA, Osni Cardoso, que também é presidente do CONSISAL e prefeito de Serrinha, anunciou a nomeação de José Silva para a Secretaria Executiva da FECBAHIA. José Silva, então secretário Executivo do CONSISAL, deixará o Consórcio que passará a ser gerido por José Melquiades, atual diretor Administrativo da instituição.

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Osni Cardoso destacou que um dos principais desafios é consolidar os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de vida da população baiana. Para tanto, faz-se necessário uma federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com os projetos e programas dos governos federal e estadual. “Com essas ações fortalecemos a federação e consequentemente os consórcios, possibilitando que muito mais projetos e ações cheguem aos municípios consorciados”, ressalta Cardoso.

Para o segundo semestre de 2016 a Federação priorizará três ações: Regularização Fundiária; Recuperação de estradas; e Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER.

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O secretário Executivo, José Silva, destaca que hoje existe seis consórcios conveniados com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, através da CDA, para implementação de mais de 20 mil títulos de propriedades rurais. Só no Território do Sisal serão 5 mil títulos. Além desses seis consórcios já conveniados existem mais cinco em processo de liberação de recursos e outros em fase de negociação com o Estado. “Vamos articular, através da FECBAHIA, para operar bem esses convênios existentes, tanto com a União quanto com o Estado da Bahia para que possamos nos credenciar para captar novos recursos. Claro que hoje existem consórcios em diferentes fases de organização, mais pretendemos trabalhar para que todos os consórcios estejam aptos para captar recursos e principalmente executar as ações com responsabilidade, transparecia e demonstrando os resultados almejados. Sei que o desafio não é pequeno,mas acho que os quase seis anos à frente do CONSISAL nos deu experiencia suficiente para contribuir com esta ação a nível de estado”, destaca José Silva.

Zé Silva disse que está mais acostumado a trabalhar na gestão direta das ações, e que agora assume uma função mais de articulação e numa abrangência maior, a nível de estado. “Acredito que a relação construída com os consórcios e com alguns setores do governo do estado e governo federal facilitarão o trabalho. Vamos articular o que for necessário para fortalecer esse trabalho junto aos consórcios, já são quase 30 consórcios na Bahia, vamos buscar o dialogo com todos tanto para fortalecer os entes regionais (consórcios), quanto para fortalecer a política a nível de estado. O Consisal já é uma realidade, e mais que isso, é uma referência, assim como outros consórcios na Bahia, vamos continuar articulando para que a Bahia continue sendo referencia de consórcio no País”, finaliza José Silva.

Zé Silva como é mais conhecido, foi Assessor da Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia – FATRES por mais de 16 anos, secretário Executivo do CODES Sisal por três anos, de onde ajudou na Criação do CONSISAL, tornando-se o primeiro secretário Executivo da instituição a convite da então presidente Cecília Petrina – na época prefeita de Itiúba e primeira presidente do CONSISAL, função mantida pelo atual presidente Osni Cardoso, durante as suas duas gestões comandando a entidade.

A FECBAHIA – Federação dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por vinte consórcios espalhados por todo Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram captados por consórcios baianos.

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Os consórcios baianos têm se demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar politicas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais no Brasil, a exemplo: Os altos níveis de queda de receita dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise; As inconsistências do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do fundo de participação dos Municípios – FPM; O êxodo rural que amontoa as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda maior para o ente público (gestores municipais) tenha que dar resolução, que por sua vez não conseguem responder satisfatoriamente aos seus munícipes. Além dos problemas nas diversas áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária, produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre outros.

Fonte: calilanoticias.com

Independência do Brasil e o Dois de Julho

Independência da Bahia
Independência da Bahia

 A Independência do Brasil não se definiu com o discurso de D. Pedro I em Sete de Setembro de 1822. O Grito do Ipiranga foi, na verdade, um grito de guerra e ela ocorreu no Norte e Nordeste do País. As lutas no Recôncavo baiano foram as mais sangrentas e a Independência da Bahia teve um papel chave na consolidação da Independência do Brasil.

Até 1763, Salvador foi a capital do Brasil. Os portugueses estavam instalados na região há mais de 200 anos. Portugal era, na época, uma das maiores potências mundiais.

O processo de independência do país iniciou-se com os movimentos separatistas do fim do século 18, principalmente em Minas Gerais e Bahia.

A Conjuração Baiana, em 1798, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, foi um movimento abrangente, com grande participação popular. Buscava-se instalar uma república independente e a libertação dos escravos. A revolta foi sufocada pelos portugueses.

Com as pressões pela independência, as tropas portuguesas retiraram-se para províncias do Norte e Nordeste do País, com o comando português centralizado em Salvador.

Em fevereiro de 1822, chegou de Portugal a designação do Brigadeiro Madeira de Mello para o comando das Armas, na Bahia. A Câmara Municipal negou-se a dar posse ao novo comandante. A partir de então, iniciou-se as lutas entre portugueses e brasileiros. Os soldados lusos tomaram Salvador. Os brasileiros cercaram a cidade e intensificaram a guerrilha urbana.

As batalhas ocorreram em todo o Recôncavo baiano com os brasileiros inicialmente sob o comando do general Pedro Labatut e, posteriormente, do coronel José Joaquim de Lima e Silva. O exército brasileiro conquistou gradativamente o controle das cidades do Recôncavo.

Itapuã, onde existia um quartel do exército brasileiro, também foi palco das lutas. Em setembro de 1822, por exemplo, oito portugueses foram mortos em um ataque na região, incluindo um coronel, muitos ficaram feridos. Em 5 de fevereiro de 1823, chegou um brigue de Fayal e foi assaltado por muitas baleeiras na altura de Itapuã, como noticiado pela gazeta Idade d'Ouro do Brazil, do dia 7. O brigue foi acudido pela corveta Activa, que fez estragos nas baleeiras e aprisionou uma delas. A Idade d'Ouro, fundada em Salvador, foi o primeiro jornal privado do Brasil, mas defendia os portugueses e deixou de circular após a Independência.

A batalha decisiva foi a de Pirajá, no subúrbio de Salvador.

Em Dois de julho de 1823, as tropas brasileiras entraram em Salvador.

O entendimento histórico é que, caso os portugueses vencessem na Bahia, haveria um avanço para a reconquista do Sudeste do País. Nesse sentido, as lutas na Bahia foram fundamentais para Independência do Brasil.

Fonte: http://www.bahia-turismo.com/ 

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