A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a Caixa Econômica Federal vai apoiar estudos e projetos dos setores de iluminação pública e esgotamento sanitário, para cidades com população superior a 100 mil/habitantes. A partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até dia 22 de agosto, os Municípios interessados podem enviar propostas para o processo de chamamento público do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).

Agente Operadora do Fundo Federal de Apoio à estruturação ao desenvolvimento de projetos de concessões e PPP, a Caixa receberá as propostas com base nas regras e prazos estabelecidos no chamamento público divulgado dia 27 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 13.529/2017, que rege o chamamento público, instituiu fundo para apoio à elaboração, à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias PPPs.

De acordo com a Confederação, a celebração de concessões e PPPs é alternativa para a implementação de serviços públicos, além de viabilizar serviço com altas tecnologias, nas quais a maioria dos Entes federativos não teria recursos para aportar de imediato ou corpo técnico qualificado para disponibilizar. A entidade aponta ainda que a deficiência técnica para a elaboração de projetos tecnicamente viáveis para o estabelecimento de uma PPP é um enorme desafio em muitos Municípios.

Legislação
A CNM reconhece que a avaliação dos resultados positivos da nova legislação ainda é prematura, mas espera-se o comprometimento da União com o aporte de recursos para fortalecer a gestão e a capacitação local para o aprimoramento de projetos e subsidiar futuras operações de concessões e PPPs. A legislação busca justamente preencher as lacunas de baixa capacidade técnica dos Municípios para elaborar estudos e avaliações necessárias nos setores jurídicos, econômicos e ambientais.

O tema já foi tema de diversos materiais elaborados pela Confederação, dentre eles: a Nota Técnica 14/2018 de orientações sobre o fundo financeiro de apoio à estruturação de projetos de concessões e PPPs; e o Bate-papo com a CNM - Estruturação e Desenvolvimento de PPP, com diretor de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Antônio Silveira e a equipe técnica da entidade.

Regras
Em relação às regras do chamamento público, a CNM explica que o apoio a estudos e projetos de estruturação de PPPs, devem considerar esgotamento sanitário o componente dos serviços públicos de saneamento básico constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.

Já no setor de iluminação pública, os serviços poderão incluir a realização de outros investimentos e serviços obrigatórios de iluminação, ou do desempenho, pelo parceiro privado, de atividades inerentes, acessórias ou complementares e da implantação de projetos associados, desde que permitido pela legislação vigente e que compartilhe a infraestrutura.

Mais informações aqui, informações sobre o Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas e neste portal estão disponíveis os editais de esgotamento sanitário aqui e sobre iluminação pública aqui

O distrito de Taboquinhas, em Itacaré, vai realizar uma das maiores micaretas de todos os anos, no período de 10 a 12 de agosto. De acordo com a programação, a festa terá como atrações as bandas Psirico, Buteco das Amigas, Karamba, Quarto Light, Quebra City, Pancadeixxon, A Massa, JP no Kapricho, Charanga Elétrica e várias outras atrações, além de blocos independentes e o baile da melhor idade. A realização é da Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Câmara de Vereadores.

De acordo com a programação, a festa nos palcos começa na noite de sexta-feira com as bandas Quebra City e Pancadeixxon. Já no sábado os blocos comandam a alegria na parte da tarde. E no palco a banda A Massa abre a noite de festas, a partir das 22 horas. Em seguida se apresenta a banda Buteco das Amigas. E encerrando a noite de sábado se apresenta a banda Karamba.

O domingo também terá durante o dia a apresentação de diversos blocos tradicionais e independentes. E no palco, a partir das 21 horas, se apresenta a banda JP no Kapricho. Às 23 horas será a vez de Psirico comandar a alegria até o início da madrugada de segunda. E pra encerrar a micareta 2018 se apresenta a banda Quarto Light.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a realização da Micareta de Taboquinhas não somente como forma de promover a alegria e a animação no distrito, mas também para movimentar a economia do local. E a expectativa, segundo ele, é de atrair para Taboquinhas não somente os moradores de todo o município, como também turistas de diversas partes do Brasil e até de outros países.

A parceria visa construir um banco de dados com informações dos municípios que integram a Associação

Alessandro Santana, Luciano Veiga, José Alfredo e Michael Cardoso

Uma plataforma digital contendo informações específicas das principais áreas de atuação dos municípios da região será construído pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-Eletrônica de Ilhéus, em uma parceria firmada com a Associação de Municípios da Região Cacaueira - Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc. A iniciativa visa auxiliar os gestores municipais na construção de um planejamento estratégico.

De acordo com o Pró-reitor Alessandro Santana, será formado um núcleo entre a Uesc, Amurc e o Cepedi, e, juntamente com os gestores, irão alimentar o banco de dados com informações nas áreas de saúde, educação, do Fundo de Participação dos Municípios, dentre outros. “Isso é interessante não só para o planejamento, mas para o cidadão comum acompanhar a evolução das receitas e despesas dos municípios”.

Atualmente, segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, dos recursos disponíveis para as áreas de saúde e educação, por exemplo, o município arrecada em média, 60 a 65 %. “Cerca de 25 a 30 % são deixados, e o município não consegue entender que tem acesso. Boa parte são receitas correntes, que o município tem direito e a outra parte são editais”, explicou o representante da Associação.

Com as informações sistematizadas, Luciano destaca que será possível aos gestores verificarem, junto as instâncias federais o que cada município tem direito. “O importante é que teremos um interface entre as instâncias municipais, estaduais e federais, visando melhorar a arrecadação e a prestação de contas”, completou o secretário.

O diretor do Cepedi, José Alfredo Souza, explica que o Centro trabalha com projetos de subvenção econômica, incentivado junto a indústria. Atualmente tem atuado junto com uma empresa incubadora, com o foco na inteligência de negócios voltado para a administração pública. “Então, a ideia é construir uma ferramenta que sirva principalmente para o planejamento estratégico dos municípios”, concluiu.

Um público, majoritariamente jovem, prestigiou na noite de sexta-feira, 27, na Praça Cultural, o encerramento das comemorações pela passagem dos 85 anos de emancipação de Ubaitaba. Antes das apresentações da banda Red Lion e dos cantores Danilo Sena e Marly Brasil, aconteceu o Festival Anual de Música e Poesia sob o slogan “Cantam e Encantam Ubaitaba – Cidade das Canoas”, que distribuiu premiação em dinheiro aos primeiros colocados.

Ao saudar o público presente na festa de aniversário da cidade, a prefeita Suka Carneiro destacou a participação dos cidadãos que construíram e constroem uma Ubaitaba dinâmica e hospitaleira. Destacou a entrega de obras de pavimentação de ruas nos bairros Bela Vista, José Guilherme Correia (Zitão) e Novo Olímpia e no Distrito de Faisqueira e colocação do nome de pessoas que se destacaram em cada uma delas como uma homenagem.

Pelo seu trabalho à frente da gestão municipal, a prefeita ganhou um retrato pintado pelo artista plástico Márcio Ferreira Muniz, conhecido popularmente como Márcio Gari. Autodidata, o artista há pelo menos 15 anos se dedica às artes plásticas, particularmente à pintura de retratos de pessoas. “O presente que dei à prefeita Suka Carneiro é a expressão do reconhecimento à sua dedicação em favor dos que mais necessitam”, disse.

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Prefeitura de Ubaitaba

Assessoria de Comunicação