Prefeita de Floresta Azul participa de reunião em Salvador sobre a crise na saúde

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De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Guimarães o déficit na saúde esse ano será de R$5 bilhões. Essa foi a tônica de uma reunião que aconteceu em Salvador, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Comissão Temática de Saúde da UPB e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-BA), ocorrida na tarde da última quarta-feira, 21 de outubro no auditório da UPB. Na oportunidade foi discutido o financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

A reunião contou com a presença da prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso e da secretária Municipal de Saúde, Domilene Borges, além de outros prefeitos e secretários municipais baianos, com o objetivo de definir as ações a serem deliberadas frente ao subfinanciamento do SUS, a redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde 2015/2016, e a insuficiência destes recursos para custeio das ações e programas nos meses de novembro e dezembro de 2015.

O presidente do Conasems, Mauro Guimarães, considerou ser um momento de manifestação e mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde. "É um momento de grande preocupação no cenário nacional. O Conasems apontou um déficit para 2015 na ordem de R$5 bilhões, já com problemas de pagamento em novembro e dezembro, e em 2016 um corte na ordem de R$16,8 bilhões", disse com ar preocupado.

Sobre o pacto federativo, Mauro relatou que "é preciso que esteja claro qual as responsabilidades do gestor municipal" e ser cobrado por isto pelo Ministério Público e Conselho Municipal. Segundo ele, entre os impactos que serão sofridos em 2016 estão a redução de 50% do orçamento da Funasa, corte de R$244 milhões para a Farmácia Popular e R$408 milhões para PACS/PSF.

As propostas relatadas no encontro para melhorar este quadro são o fortalecimento do Pacto Federativo, a mobilização de lideranças a atuarem junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para reverter o processo de desconstrução do SUS, garantir financiamento suficiente e estável para a saúde e efetivar o SUS como política de Estado.

Estamos aplicando muito mais que 15% das nossas receitas próprias em saúde. Os número oscilam, mas sempre passamos dos 20%, muitas vezes ultrapassamos 8 pontos percentuais acima do mínimo constitucional. Temos bancado muito não só da Saúde, a Educação também nos consome mais do que recebemos de receita. A crise chegou, está só no início e a perspectiva para o próximo ano é desanimadora. É preciso que o Governo Federal volte a olhar para os municípios e principalmente os pequenos, pois são os que mais sofrem com a crise", disse Dra. Sandra Cardoso, prefeita de Floresta Azul.

Ibicaraí comemorou 63 anos de emancipação política com muitas obras

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Durante toda manhã da última quinta-feira, (22), o prefeito Lenildo Santana e comitiva participou de uma verdadeira maratona de inaugurações. Tudo começou as 07h30min (sete horas e trinta minutos) na porta da prefeitura onde aconteceu o hasteamento da bandeira.

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Logo em seguida ao hasteamento, começou a maratona de inaugurações onde o prefeito contou sempre com as presenças do Deputado Estadual Rosemberg Pinto; do Major PM Josilton Antonio Nunes Lima, comandante da 63ª CIPM/Ibicaraí; dos secretários (as), Ângela Santana, Assistência Social; Iara Mary, Controladora do município; Drª Adenildes Santos, Procuradora do Município; Dr. Frederico Temer Habib, Administração; Uildo Batista, Educação; Antonio Pinheiro Farias Saúde; Lula Sampaio Cultura; José Dias, SAAE; José Paulo Gonçalves, Finanças e Janildo Marques, Assessor Especial de Gabinete. Também se fizeram presentes os vereadores Valtaire Moreira (PT), Osaná Crisóstomo (PT), Gilvá (PT), Alan Rogério (PT), Gesseone (PSD), Idemar Lopes (PSD), Klaus Farias (PP), Flávio Ramos (PP), além do Dr. Jailton Dias, Luciano Veiga diretor Executivo da AMURC, Robson Nascimento diretor comercial do jornal AGORA além da comunidade em geral.

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Depois do hasteamento, todos se deslocaram para o distrito do Cajueiro onde foi entregue a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Vieira de Menezes, que na verdade é uma unidade novíssima já que nada foi aproveitado da antiga. Do cajueiro todos se deslocaram para a rua Castro Alves, onde foi inaugurada a Unidade Israel Mendonça, UBS essa construída do zero. Logo em seguida, todos se deslocaram ate o bairro Agripino Monteiro, onde mais três equipamentos foram inaugurados: primeiro a UBS Gelson Lopes, que também foi construída do zero, em seguida o Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS ). Em seguida foi à vez de inaugurar a Creche Modelo Eliete Alves Ramos, e entregue duas Kombi novas adquiridas com recursos próprios, na oportunidade os alunos da creche Raimunda Mota fizeram uma bela apresentas teatral.

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"inauguramos cinco importantes obras neste dia 22 de outubro de 2015. Sinto-me realizado como prefeito e como cidadão, pois inauguramos e entregamos obras em todos aniversários da cidade do meu governo e este ano de 2015, alem de ter entregado cinco importantes obras, ainda estamos em andamento, com a construção de cinquenta casas populares no bairro Bela Vista, com a UBS Dr. Ferreirinha do Bairro Duque de Caxias, com a UBS Dr. Manoel Carvalho Batista no Corina Batista e com a conclusão da Praça da Rua Monte Castelo". Disse o prefeito Lenildo Santana.

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Dilma recebe prefeitos e debate pauta municipalista

Reajuste do Piso do Magistério pela inflação, descentralização da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sub financiamento dos programas federais e a correção do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses foram os temas tratados pelo conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta (22/10), em Brasília. A reunião foi acompanhada pelos ministros Jaques Wagner da Casa Civil e Ricardo Berzoini da Comunicação.

Presente no encontro, a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria fez questão de incluir na conversa a necessidade do Palácio do Planalto apoiar o Projeto de Lei 251/05, a fim de excluir do índice de despesa com pessoal os gastos com programas federais das áreas de saúde, educação e assistência social.

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Dilma Rousseff pediu aos prefeitos que atuem junto ao Congresso Nacional na aprovação da recriação da CPMF, imposto proposto pelo Palácio do Planalto como uma forma de aumentar a arrecadação pública diante da perspectiva de um déficit neste ano. Os gestores condicionam o apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios, e que o dinheiro do tributo possa também ser utilizado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original. A proposta será analisada em um novo encontro agendado para 19 de novembro.

Os prefeitos consideram que defender o imposto é constrangedor, mas não vêm outra alternativa. A presidente Dilma também ouviu a queixa de representantes da CNM por conta do atraso de ministérios em repasses federais a municípios, e as dificuldades dos entes federados em gerir os programas federais. Apesar de receberem um auxílio para manter em funcionamento dessas iniciativas, os prefeitos destacam que os valores repassados estão defasados há pelo menos 10 anos. Essa diferença quem paga são os entes municipais.

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Também foi reivindicada a correção de 0,25% do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores esperavam receber 0,5% em julho deste ano e 0,5% em julho de 2016. Porém, a primeira parcela foi de apenas de 0,25% por levar em conta o período de seis meses e não o ano fiscal, descumprindo assim o compromisso firmado entre União, Congresso Nacional e e prefeitos na aprovação da Emenda Constitucional 84.

Fonte: upb.org.br

O III ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE APOIO À EDUCAÇÃO TEM REPRESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO POLO RAE SUL BAHIA

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André Cardone, Articulador da Rede de Apoio à Educação-SP.

Os municípios de Itapetinga, Itapitanga e Ubatã participaram nos dias 20 e 21 de outubro, do III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação - RAE, realizado pelo Instituto Natura, no Rio de Janeiro. Os três municípios foram representando a parceria do Polo RAE Sul da Bahia composto por 36 municípios associados à AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia.

A finalidade deste evento foi aprofundar as discussões sobre o tema de Regime de Colaboração com a participação de alguns parceiros que podem contribuir com este tema, tais como: UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e CONSED (Conselho Nacional dos Dirigentes de Educação) e a Oficina Municipal (Escola de Cidadania e Gestão Pública).

E, também, divulgar a pesquisa MAPEAL, estudo que retrata o mapa da Política de Educação na América Latina, realizada com o apoio do Instituto Natura. A pesquisa realizada analisou as políticas educacionais implementadas em sete países da região (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, México e Peru) que participam regularmente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2000 até 2012.

Houve participação também de outros municípios dos Polos da RAE dos estados de São Paulo, e Pará, além da Bahia, que já vêm realizando algum tipo de cooperação horizontal, e também para compartilhar suas experiências bem sucedidas tanto no que se refere à dimensão da cooperação entre municípios quanto na implementação do TRILHAS, Comunidade de Aprendizagem, Conviva Educação e Plano de Cargo Carreira e Remuneração - PCCRs.

Sem-Título-2Mesa da Bahia (com Sonia Magaly, da UNDIME e Maria Isabel Gomez Neto, CONSED-BA)

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Mesa da Bahia com os municípios de Itapetinga, Itapitanga e Ubatã.

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Apresentação de Ubatã no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação sobre Cooperação Horizontal e Experiência do Projeto TRILHAS.

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Apresentação de Itapetinga no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação sobre Cooperação Horizontal e Experiência do Projeto Comunidade de Aprendizagem.

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Apresentação de Itapitanga no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação sobre Cooperação Horizontal e Experiência do Projeto TRILHAS - WORKSHOP.

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Exposição de Brindes de Chocolate com cacau de Itapitanga na abertura dos Painéis no III Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação.

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Exposição de  Painel de Itapitanga: (Érica e Ana Babo, inserir e devolver para mim)

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Exposição de Painel Comunidade de Aprendizagem de Itapetinga.

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Exposição de Painel Comunidade de Aprendizagem de Ubatã.

UNA: PREFEITURA DIVULGA EM DEFINITIVO A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DO MANGOSTIN

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A Prefeitura de Una divulgou a programação oficial do Festival de Mangostin que acontecerá nos próximos dias 30,31 e 01 de novembro, num grande evento que envolve não só a parte musical, mas também, uma grande feira de produtos derivados da produção do município.

De acordo com a informação, o evento contará com a participação das Bandas Sinho Ferrary, Lordão, Cacau com Leite, Neto Azevedo, Realce, Maria Bretheira, Xote Novo, O Arrasto, Martan, Pra Te Querer e Ariedson.

O evento que marca um pontapé inicial da prefeita Daine Rusciolelli (PSD) que, com muito esforço, luta para o retorno dos antigos festivais no município, resgatando a cultura e os variados cultivos agrícolas de um município que tem por história ser uma cidade extremamente rural.

"Quem não se lembra de antigos festivais como: Festival da Música do Micro Leão da Cara Dourada, do festival junino do Forró da Jacutinga entre tantos outros que marcaram a história da cidade," declarou a prefeita.

O I Festival de Mangostin de Una "Terra dos Sabores", tem o apoio do Governo do Estado da Bahia, da CAR, SEBRAE e MDA, além do do comércio e empresariado local.

Fonte: politicosdosuldabahia.com.br

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