FPM continua em queda e será depositado na sexta-feira, 20

fpm continua

Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, 20 de novembro. O 2º decêndio do mês será no valor de R$ 492.457.028,84, isso, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor bruto, somando a retenção, o montante é de R$ 615.571.286,05. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, isso representa uma queda de 11,60% no decêndio.

Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a soma R$ 71,749 bilhões e apresenta uma queda de 3,87% em termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 74,640 bilhões.

Repasse extras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta análise não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se desconsiderar também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,13%.

A CNM esclarece que nos valores acumulados não constam os valores extras repassados em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de parcelamento de dívidas para vários impostos.

Previsão mensal
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.

Fonte:cnm.org.br

Cento e trinta Municípios terão mudanças no coeficiente do FPM para 2016

06112015 governo amazonas

Um dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a quantidade populacional. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou (IBGE). Apesar de a maior parte não sofrer alteração, a entidade destaca que 130 terão mudanças no coeficiente de distribuição do Fundo para ano que vem. 

Os números finais da estimativa da população dos 5.570 Municípios brasileiros foram divulgados pelo IBGE no dia 28 de outubro. Pelos dados, estima-se que o Brasil tenha 204,4 milhões de habitantes e taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Segundo esclarecimento do departamento de Estudos Técnicos da CNM, essas informações foram repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para calcular os novos coeficientes de 2016. 

A partir dos dados, a Confederação estima que 14 Municípios terão redução e 116 receberão aumento nos valores recebidos pelo FPM. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e um com redução. 

Ainda, segundo a equipe de estudos técnicos da CNM, as estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. 

Fonte: cnm.org.br

Primeiro cruzeiro da temporada vai trazer 1800 pessoas a Ilhéus nesta sexta-feira

Temporada de Transatlântico em Ilhéus começa neste dia 20 de novembro-foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus  3

A chegada do transatlântico abrirá a temporada de paradas de navios no Porto Internacional. Com 27 visitas, a temporada 2015/2016 irá até 17 de março.

Com a chegada do MSC Lirica, navio de turismo operado pela empresa italiana MSC Crociere, começa nesta sexta-feira, dia 20, a temporada 2015/2016 de transatlânticos no Porto Internacional de Ilhéus. A nova temporada, que deverá trazer ao município cerca de 95 mil turistas, terá 27 paradas e se estenderá até 17 de março de 2016.

A Secretaria de Turismo e Esporte (Setur) reitera que, a exemplo dos anos anteriores, uma das propostas das paradas de navios é aquecer a economia local. "E isso será possível por meio da dinamização do comércio varejista e do setor de prestação de serviços, como as cabanas de praias e as empresas de vans e táxis", diz o titular da pasta, Josenaldo Cerqueira.

Jackson Rodrigues, servidor da Setur, informa que, na sexta-feira, 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra, um receptivo especial incluirá diversas apresentações culturais. "Entre elas, teremos mostras de capoeira, samba de roda e aulas de zumba, exercício que mistura movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas, como a salsa e o merengue", explica, acrescentando que duas apresentações acontecerão no próprio porto e outras duas na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.

Diferenciado – Jackson Rodrigues chama atenção para o fato de que a proposta é fazer um receptivo diferenciado. "Após várias reuniões com os representantes das empresas de turismo e com os proprietários de vans e táxi, a ideia é apresentar aos visitantes as belas praias e os pontos turísticos de Ilhéus, a exemplo do centro histórico", comenta.

O responsável pelo receptivo da Setur lembra que, apesar da crise econômica mundial, houve um aumento no número de paradas de transatlânticos em Ilhéus. "Na temporada passada, tivemos 22. Já este ano, mesmo com todas as dificuldades financeiras que atualmente penalizam vários setores, serão 27", destaca Jackson Rodrigues, lembrando que o MSC Lirica trará a Ilhéus 1.800 pessoas, sendo 1.381 passageiros. Ainda segundo ele, deste total, 90% é formado por estrangeiros e 10% por brasileiros.

Programação – A temporada prossegue em dezembro com quatro paradas: Costa Pacífica, dia 14, MSC Splendida, dia 16, MSC Lirica, dia 17, e MSC Splendida, dia 23. Para o mês de janeiro, a programação prevê a visita do MSC Splendida nos dias 6, 13, 20 e 27, Amdea, dia 7, e MSC Lirica, dias 14 e 28.

Na sequência, o Porto de Ilhéus receberá em 2016 a visita do transatlântico Maasdam, 1º de fevereiro, MSC Splendida, dias 3, 17 e 24, Costa Pacífica, dia 10, MSC Lirica, dias 11 e 25, MSC Prinsedam, dia 17, e Balmoral, dia 19. A temporada será encerrada em março do próximo ano, com a seguinte programação: MSC Splendida, dias 2, 9 e 16, Costa Pacífica, dia 4, Costa Mediterrânea, dia 6, e o transatlântico Hanseatic, no dia 17.

Previsão - Apesar da crise econômica, o responsável pelo receptivo da Secretaria de Turismo e Esporte, Jackson Rodrigues, acredita que os gastos de cada turista que chegar a Ilhéus por meio do porto devem ficar próximos da média histórica. "Estamos otimistas. Por isso, a previsão é que cada visitante continue deixando, na cidade, cerca de 50 dólares, o que garantirá um bom movimento nos bares, lojas e outros estabelecimentos".

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

ITABUNA: PARCERIA ENTRE FUNDAÇÃO MARIMBETA E UNIME

itabuna parceria entre a fundação marimbeta e unime

A parceria formalizada no início de 2015 entre a Fundação Marimbeta e a Unime, permitiu o ingresso das estagiarias do curso de Assistência Social na composição da equipe de trabalho dos sítios.

Durante todo o ano as estagiarias puderam contribuir no relacionamento entre os sítios e as famílias das crianças e jovens atendidas. Fazendo uso do teórico na prática diária, as assistentes sociais participaram e interagiram com os jovens esclarecendo dúvidas e acompanhando de perto os problemas sociais que fazem parte do dia a dia dos alunos da Marimbeta.

De acordo com Presidente da Fundação Marimbeta Acácia Pinho, os ingressos dos profissionais permitiram uma relação e um diálogo mais claro e próximo com os jovens, uma vez que na participação em atividades e durante as visitas às famílias, permitem uma atenção integral.

 

 

 

 

Nota fiscal eletrônica começa a funcionar em Ibicaraí a partir de dezembro

nota

O Município de Ibicaraí em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), convida todos os Contribuintes Prestadores de Serviços, Contadores, Representantes de Gráficas e Instituições Financeiras, a participarem da Reunião de Lançamento do Novo Sistema de emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) denominado Sistema WebISS®, que será realizado no dia 20 de novembro de 2015 às 09h30min., no auditório da Câmara Municipal de Ibicaraí, situada no rua Tiradentes, nº 23, Centro, onde serão demonstradas as novas ferramentas de utilização do aplicativo.

Segundo o IBAM, a partir do dia 1º de dezembro desse ano os contribuintes, prestadores de serviços estabelecidos em Ibicaraí estarão obrigados a emitir somente Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), pelo novo sistema de ISSQN – Sistema WebISS® através do link http://www.webiss.com.br/ibicaraiba, e com isso, será necessário que todos os prestadores e tomadores de serviços realizem o CeC® - Cadastramento Eletrônico de Contribuintes clicando em "Acesso Público – Cadastramento".

Após realizar o preenchimento da ficha do CeC®, será necessário juntar os documentos solicitados na mesma e apresentar no setor de Tributos da Prefeitura, situado na Rua Tiradentes, Nº 23, Bairro Centro. O IBAM ressalta que esse processo visa melhorar o atendimento que é prestado aos contribuintes, garantindo assim maior satisfação dos usuários.

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