CGU avalia administração de Itabuna como a mais transparente da Bahia

Aérea Centro Administrativo de Itabuna foto Pedro Augusto
Aérea Centro Administrativo de Itabuna

O município de Itabuna é o mais transparente de todo o estado da Bahia no que diz respeito às informações sobre seus gastos públicos. O ranking divulgado neste final de semana pela Controladoria Geral da União (CGU) revela que o município obteve uma nota de 9,4, numa escala entre zero e 10.

Na pesquisa, a CGU analisou todos os estados brasileiros, além de 1.586 municípios. De acordo com o jornal O Globo, as cidades brasileiras foram muito mal avaliadas. Mais da metade delas recebeu nota baixíssima, entre 0 e 0,99. Além do município mais transparente da Bahia, Itabuna também ganhou destaque nacional ao assegurar a 42ª posição no Brasil no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Prefeito de Itabuna Clauidevane Leite - Foto Pedro Augusto
Prefeito de Itabuna Clauidevane Leite

Para o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o resultado da pesquisa mostra a seriedade da sua administração na aplicação dos recursos públicos. Vane lembra que a participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo aos cidadãos não só participar da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizar de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com a Constituição o cidadão tem o direito não só de escolher seus representantes, de quatro em quatro anos, mas também acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.

Aérea de Itabuna
Aérea de Itabuna

"Se em poucas cidades brasileiras isso, de fato, existe, podemos garantir que, em Itabuna, essa é uma marca que deixaremos da nossa gestão, agora reconhecida nacionalmente", afirma o prefeito de Itabuna. Vane explica que da Bahia, além de Itabuna, apenas Elísio Medrado, com nota 8,3, ficou entre as 100 primeiras cidades brasileiras.

Salvador ocupa a 174ª posição no ranking nacional, sendo a quarta entre as baianas, com nota 5.83. Dos 417 municípios da Bahia, 61 não têm nenhum tipo de transparência pública de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento tem como base a Escala Brasil Transparente (EBT). A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

Retomada das exportações de cacau dá novo ânimo aos produtores Depois de 26 anos, sul da Bahia volta a embarcar amêndoas da fruta para Europa

O ano de 2015 deve ter menção especial na história da cacauicultura do estado da Bahia – maior produtor nacional da fruta. Neste segundo semestre, a região retomou sua participação no mercado mundial, do qual estava afastada havia mais de 20 anos por causa da incidência da doença da vassoura-de-bruxa nas lavouras da fruta. A exportação de 6,6 mil toneladas de amêndoas de cacau – avaliadas em R$ 15 milhões – deu novo ânimo aos cacauicultores baianos. Isso mostra que o setor está readquirindo a condição de exportador em potencial do agronegócio brasileiro, avalia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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O embarque do produto no Porto de Malhado, em Ilhéus, sul baiano, com destino ao de Hoterdã, na Holanda, tem enorme significado para o setor cacaueiro do sul da Bahia. Esse é o resultado de uma intensa luta contra a vassoura-de-bruxa, que devastou as plantações da fruta da região em fins dos anos de 1980. De lá para cá, a Ceplac coordenou uma séria de ações, com apoio de instituições de pesquisa e de assistência técnica, para combater a praga, diz o diretor substituto da Ceplac, Edmir Ferraz.

"Passados 26 anos da ocorrência da vassoura-de-bruxa nos cacauais da Bahia, as ações de pesquisa integradas à assistência técnica e extensão rural, desenvolvidas pela Ceplac, resultaram na retomada da produção e produtividade da lavoura cacaueira", destaca Ferraz. A praga, lembra, foi registrada pela primeira vez em 23 de maio de 1989, em Catolé, no município baiano de Uruçuca. "Essa temível enfermidade, até então confinada à Amazônia, promoveu brutal desorganização da base produtiva do cacau."

Crise
De acordo com Ferraz, a vassoura-de-bruxa provocou uma crise sem precedentes na cadeia produtiva da fruta, afetando, sobretudo, a produção. Depois de alcançar uma safra de 384.327 toneladas, no ciclo 1990/1991, o que levou Brasil à posição de segundo produtor de cacau no ranking mundial, a colheita despencou para 123.006 toneladas, na temporada 1999/2000. "Os baixos preços internacionais na década de 1990, as condições climáticas desfavoráveis e, principalmente, o aparecimento dessa doença no estado da Bahia rebaixaram o Brasil para a sexta colocação entre os maiores produtores globais do produto."

Essa situação, acrescenta Ferraz, fez com que o país passasse a importar cacau em amêndoas para abastecer o parque industrial. Segundo ele, a primeira importação, de 2.171 toneladas, ocorreu no ciclo 1992/93. "O ápice foi em 2009, quando o país comprou no mercado internacional cerca de 74 mil toneladas, o equivalente a US$ 178 milhões. A partir daí, houve uma queda considerável: "Em 2013, importamos apenas 8 mil toneladas, representando US$ 19 milhões."

A redução nas importações de cacau é consequência das ações desenvolvidas pela Ceplac. "A lavoura começou a responder aos estímulos da pesquisa e da assistência técnica em termos de aumento da produtividade média do cacau, que saiu de 287,6 quilos para 416 quilos por hectare/ano, com aumento 44,6 %", enfatiza Ferraz. Ao mesmo tempo, completa, houve um incremento de 71% na produção nacional, que saiu de 170.000 toneladas, em 2003, para 291.000 toneladas, em 2014. "Foi a maior safra dos últimos 26 anos. A previsão para 2015 é de 260.008 toneladas de cacau."

Estabilização
Além de reanimar o setor, esse resultado põe a cacauicultura no eixo de estabilização da economia das regiões produtoras do Brasil, ressalta Ferraz. "O país sai da condição de sexto maior produtor mundial de cacau para a quarta posição, voltando a suprir o parque moageiro instalado em Ilhéus, cuja capacidade estimada entre 230 mil e 248 mil toneladas de amêndoas. Com isso, podemos retomar o status de exportador de amêndoas ou de seus derivados, inclusive o chocolate."

Para ele, é imperativo aumentar a produção porque o agronegócio do cacau movimenta R$ 14 bilhões por ano no Brasil, considerando as exportações do produto, derivados e o faturamento do setor chocolateiro. "O panorama mundial é favorável. O embarque de 6,6 mil toneladas de amêndoas é o prenúncio de uma nova temporada na cacauicultura nacional. Temos condições de abastecer o mercado interno, afastando inclusive eventuais riscos de introdução de pragas de alto poder destrutivo, com as importações de cacau de outros países."

Ferraz acentua ainda que a recuperação gradual da produção brasileira de cacau mostra que a cultura reage bem às tecnologias preconizadas pela Ceplac. "Os resultados se devem às inovadoras formas de manejar a lavoura, que incluem sistemas de fertilização e fertirrigação e, particularmente, às conquistas com as pesquisas de melhoramento genético do cacaueiro, que permitiram o uso de clones de alta produtividade, disponibilizando aos produtores uma série de 55 cultivares e nove linhagens de cacaueiros já registradas."

Assessoria de Comunicação da Ceplac

A Amurc, junto com a CNM apoiam os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

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A Amurc junto com a Confederação Nacional de Municípios e a ONU Mulheres convidam os gestores locais e a sociedade civil a apoiar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e a marcar o período entre 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos) iluminando suas cidades de laranja e organizando atividades locais pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

A cor laranja, vibrante e otimista, representa um futuro livre de violência. O Dia Laranja convida governos, ativistas e parceiros das Nações Unidas em todo o mundo a mobilizar pessoas e agir pela prevenção da violência contra mulheres e meninas.

Junte-se a nós, aja, torne o mundo laranja e apoie políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ações

Carta Aberta - Municípios Unidos contra a Violência de Gênero

Gestores municipais de todo o país podem apoiar a luta contra a violência de gênero.
A CNM estimula prefeitos(as) e vereadores(as) a assinarem a Carta Aberta - Municípios Unidos contra a Violência de Gênero, que será enviada à ONU Mulheres e ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, com o objetivo de afirmar o apoio dos Municípios brasileiros na incorporação do enfrentamento à violência de gênero em suas políticas públicas.

O primeiro passo a ser seguido pelos Municípios é promover debates com a comunidade e com os gestores municipais sobre a violência contra as mulheres em nível local. O segundo é incluir as demandas locais na Carta Aberta dos Municípios, devidamente assinada, e encaminhar à CNM no endereço indicado abaixo. Por fim, enviar para a CNM cópia da carta destinada à Ministra e a Representante da ONU Mulheres no Brasil para sistematização do documento final.

O prazo para envio do documento é dia 10 de dezembro, possibilitando que ações desenvolvidas no âmbito dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres sejam exploradas.

Em caso de dúvidas sobre como participar, entre em contato com a área Internacional da CNM, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2101-6032.

Acesse o modelo de carta aberta aqui:
http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/11022015_Carta_Aberta_dos_Municpios_Brasileiros.docx .

Endereço: A/C Assessoria Internacional
Confederação Nacional de Municípios
SCRS 505, Bloco C Lote 01
3º andar
Brasília/DF
CEP: 70.350-530

Vista a camisa e torne o mundo laranja

Vista a camisa e participe da campanha #DiaLaranja. Incentivamos os Municípios que no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reúnam seus gestores locais, tirem uma foto com todos vestidos de laranja, nos envie sua foto pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a publique nas mídias sociais com o hashtag #DiaLaranja #CNM

Amurc e Inema reforçam a parceria para as ações ambientais na região

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Lucius Flávius do CDS-LS_ Luciano Veiga_ Eduardo e Cibele do Inema

Com o objetivo de fortalecer a parceria com o Inema, a coordenação executiva da Amurc, representada por Luciano Veiga esteve visitando nesta sexta-feira, 20, a Unidade Regional Sul, em Itabuna. O encontro foi também uma oportunidade para confirmar a participação da entidade municipalista na reunião de renovação dos Colegiados de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, que acontecerá no próximo dia 30, em Ilhéus.

Segundo Luciano, a ideia é trabalhar em conjunto com o Inema e demais entidades ligadas ao meio ambiente, no desenvolvimento de políticas ambientais para a região, "a exemplo da elaboração do Plano de Saneamento Básico para os municípios, no sentido de evitar a disposição de resíduos nos rios; A ampliação do Fórum das Águas, levando o debate para dentro das Microrregiões da Bacia; A aquisição de recursos por parte do Governo Federal para que os municípios possam construir os aterros sanitários, dentre outras demandas".

Recentemente, através de uma parceria firmada com a Secretaria de Meio Ambiente - Sema, a Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS conquistaram o convênio de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem dado as condições necessárias para apoiar os municípios na fiscalização e licenciamento ambiental.

A coordenadora do Inema - Unidade Regional - Sul, Cibele Pinto destacou a parceria com a Amurc e convidou a entidade para a videoconferência de renovação do Colegiado de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. "A reunião será coordenada pelo secretário da Sema, Eugênio Splenger e outros secretários de Meio Ambiente e do Inema. Será um momento de grande relevância para os representantes do meio ambiente na região, já que serão decisivas na implementação das políticas ambientais", avaliou a gestora.

CBHs

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Material informativo produzido pela Assessoria de Imprensa da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), com divulgação sem ônus para a instituição.

SMECDLJ de Floresta Azul participou do VI Projeto Integra da Faculdade Montenegro

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Foi realizado entre os dias 16 a 19/11, em Ibicaraí, o VI Projeto Integra da Faculdade Montenegro com o tema "Escola: Construção Coletiva e Permanente". O evento tem como objetivo integrar e motivar estudantes e professores em uma busca constante para a construção do saber a partir da elaboração de trabalhos interdisciplinares, visando estimular a produção acadêmica e a inserção em projetos de pesquisa e extensão.

Integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ) de Floresta Azul, composta pelas professoras Nice Lima, Jiomara Silva e da Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal, Clébia Santos, participaram durante todo o período da manhã de quarta-feira, 18, apresentando o Projeto Recreart para 90 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Filosofia Adventista de Ibicaraí. Após a acolhida aos jovens estudantes pelas professoras, foram realizadas oficinas, brinquedoteca, atividades recreativas de ciências, contação de histórias e brincadeiras de socialização.

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"É de grande valia participar desse projeto da Faculdade Montenegro, pois tivemos a oportunidade de apresentar aos estudantes de Ibicaraí o Projeto Hora do Ponto, que é realizado na Biblioteca para nossos estudantes de Floresta Azul", declarou Clébia Santos.

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AMURC
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