O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, recebeu na manhã de hoje, quarta-feira, 6, em seu gabinete, a visita do Analista Técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC-BA), Edmildo Moreno Sobral. A visita do técnico da SUDEC foi para avaliar e fazer um relatório da real situação da falta de água em Ibicaraí. Na oportunidade estavam presentes o Engenheiro Agrônomo Lucios Ourives e a Engenheira Ambiental Tauá Fontes Lima, que representam o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS-LS, na área de Gestão Ambiental.

O prefeito Lenildo Santana aproveitou a oportunidade e levou o técnico para visitar os principais pontos de captação de água do município juntamente com a Procuradora Geral do Município de Ibicaraí, Adenildes Santos de Jesus; o diretor do SAAE José Dias; o Técnico em Saneamento, William Nogueira; o secretário municipal de Infraestrutura, Leildo Santana; o vereador Osaná Crisóstomo e os engenheiros do CDS-LS.

A visita teve início na barragem do Ribeirão do Luxo, que secou com a estiagem e está sendo limpa com a remoção de grande quantidade de resíduos acumulados no leito da barragem. Em seguida a caravana seguiu para a antiga barragem da Coca-Cola, na região da Feira Verde, próximo a Vila Santa Isabel, e por último a visita se estendeu até a barragem do Ribeirão do Córrego Grande, a única que ainda está conseguindo captar água em baixa quantidade para o abastecimento da cidade. A represa, que atendia a 35% do total de capacitação do município, hoje reduziu a menos da metade da sua vazão. Edmildo fotografou tudo e prometeu que entregará nos próximos dias um relatório detalhado da atual situação do município para a SUDEC-BA.

Barragem do Luxo

A Prefeitura de Ibicaraí e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) estão fazendo o desassoreamento do leito de toda a barragem que abastece o município. A ação é de caráter emergencial e está aproveitando o período de grande estiagem que passa Ibicaraí para fazer a limpeza com a remoção dos resíduos acumulados no leito da barragem. Inicialmente mais de 80 mil reais estão sendo utilizados no aluguel e custeio de equipamentos (escavadeira Caterpillar 3200 de esteira) caçambas, retroescavadeiras, motoniveladora, que estão trabalhando no transporte e armazenamento do material retirado do fundo da barragem. Paralelo a essa ação a prefeitura está fazendo também o levantamento topográfico (planimétrico e altimétrico) do local para ter uma real situação do tamanho exato do local e o atual volume de água da barragem.

Teve início na tarde de ontem, segunda-feira (4), na barragem do Ribeirão do Luxo, uma ação conjunta entre a Prefeitura de Ibicaraí e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que estão fazendo o desassoreamento do leito de toda a barragem que abastece o município. A ação é de caráter emergencial e está aproveitando o período de grande estiagem que passa Ibicaraí para fazer essa limpeza com a remoção dos resíduos acumulados no leito da barragem.

A prefeitura está investindo inicialmente mais de 80 mil reais que estão sendo utilizados no aluguel e custeio de equipamentos (escavadeira Caterpillar 3200 de esteira) caçambas, retroescavadeiras, motoniveladora que estão sendo utilizados no transporte e armazenamento do material retirado do fundo da barragem.

Paralelo a essa ação a prefeitura está fazendo todo o levantamento topográfico (planimétrico e altimétrico) do local para ter uma real situação do tamanho exato da barragem e o atual volume de água da barragem.

Estiveram presentes no local para acompanhar o início dos trabalhos o prefeito Lenildo Santana; o diretor do SAAE José Dias; o Técnico em Saneamento, William Nogueira; o secretário municipal de Infraestrutura, Leildo Santana; o vereador Valtaire Moreira, além do Engenheiro Agrônomo Lúcios Ourives e a Engenheira Ambiental Tauá Fontes Lima, que representam o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS-LS, na área de Gestão Ambiental e vieram inspecionar de perto a obra para a autorização ambiental.

"Estamos trabalhando dia e noite para não deixar nosso cidadão sem água. Já tínhamos feito uma parceria com o SAAE na limpeza de plantas e detritos da barragem em fevereiro do ano passado, além da ampliação da barragem da Serra da Banha e a criação de um tanque decantador (na região da Pancada Formosa) para tratar a água que chega nos dois Cajueiros. Só não contávamos com esse longo período de estiagem que atinge toda a região cacaueira. Fechamos uma parceria com a Embasa e compramos inicialmente 750 mil litros de água que estão sendo distribuídos pela cidade em carros-pipas. Estamos buscando recurso para a reconstrução da Adutora de Floresta Azul, orçada em cerca de R$ 1.000,000,00. São 8 quilômetros de tubulação da barragem até Ibicaraí. Estou indo novamente para Salvador para tentar conseguir esse recurso. Nos recursos aplicados estão incluso a emenda parlamentar do vereador Valter Moreira, inclusa no orçamento do município, no valor de R$ 40.000,00, e que já será executada nesta ação", disse o prefeito Lenildo Santana.

O evento, iniciado no domingo (3) à tarde, com saída do fogo simbólico da igreja-matriz de São Sebastião, e chegada na igreja Nossa Senhora da Escada. À noite, o público prestigiou show musical, apresentação cultural e grupo de capoeira

Puxada do Mastro de São Sebastião em Olivença

A tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, que reúne turistas e nativos e mistura o sacro e profano, vai movimentar a comunidade de Olivença, na zona sul de Ilhéus, no próximo fim de semana (8 e 9 de janeiro). Promovido pela Associação de Machadeiros de Olivença e com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Esporte e Turismo (Setur), o evento foi iniciado no domingo, 3, à tarde, com saída do fogo simbólico da igreja-matriz de São Sebastião, e chegada a igreja Nossa Senhora da Escada, no mesmo bairro. À noite, o público prestigiou show musical, apresentações culturais e grupo de capoeira.

De acordo com o secretário de Turismo, Josenaldo Cerqueira, na sexta-feira (8), a partir das 16h, acontece a abertura oficial da festa, com hasteamento de bandeiras, cortejo de blocos de mascarados pelas vias principais de Olivença, missa na paróquia de Nossa Senhora da Escada, às 19h, seguida de show musical, às 20h.

Puxada do Mastro de São Sebastião em Olivença

A festa é conservada por descendentes dos índios, negros e brancos. E devido à miscigenação são considerados os caboclos de Olivença, que mantêm a fé com o objetivo de passar o ritual para as futuras gerações. A puxada do mastro iniciou no século XVIII, com mistura de espiritualidade medieval e religiosidade cabocla.

Já no sábado (9), a partir das 17h, apresentação de grupo de capoeira, leitura de cordel, seguida de procissão, às 18h30min. Já às 19 horas, o público irá prestigiar os grupos Boi Estrela e As Camponesas, e às 21 horas, vai assistir show musical.

Ponto alto – O ponto alto da festa será no domingo, 10, às 5h da manhã, quando acontece alvorada com fogos de artifício, e às 6h, ocorrem atos religioso (benção) e indígena (poracy). Já às 7h está programada feijoada para os machadeiros, e depois eles seguem para a mata do Ipanema, para trazer o mastro, e às 10h, rituais na mata.

Às 13h será servida feijoada na praia do Sirihyba. Já às 14h, apresentação de DJ com grupo de Zumba, enquanto às 15h, início do cortejo da puxada do mastro, saindo da praia para a praça Cláudio Magalhães, iniciando show musical.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Repasses financeiros aos Municípios para apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Programa Bolsa Família (PBF) e de alguns pisos na modalidade fundo a fundo ainda não ocorreu por parte do governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as dívidas também viram de ano, pois não foram pagas com encerramento do exercício de 2015.

Diante da inadimplência, a Confederação denuncia que diversos Municípios começaram o ano com dificuldades para gerir as políticas públicas socioassistênciais. Um dos atrasos é referente ao pagamento aos Municípios do Índice de Gestão Decentralizado IGD (Suas). O próprio portal do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) confirma a negligência na transferência a diversas Prefeituras. Dados do Sistema Parcelas Pagas Público do Suas Web indicam que não há nenhuma previsão definida para a transferência das parcelas em abertas do ano de 2015.

O pagamento do IGD do PBF também está em atraso. Segundo informações obtidas pela Confederação, a última parcela creditada foi de setembro de 2015, assim há três transferências em atraso – dos últimos meses do ano – quando se considera o mês vigente, janeiro de 2016.

Justificativa

A CNM pondera que o MDS não se pronunciou de forma clara sobre os motivos dos atrasos, e também não divulgou nenhuma previsão de regularização das pendências. E diante disso, a entidade aconselha aos gestores municipais – no caso daqueles que deixaram de receber os repasses por possuir saldo em conta, que procure o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para regularizar sua situação e restabelecer o repasse. Isso, pode ocorrer por conta de saldo não utilizado há pelo menos um ano.

No entanto, a CNM reconhece que a situação mencionada acima não faz referência a maioria dos Municípios. O cenário real, mais correspondente, é de Prefeituras com sérios problemas para manterem as atividades socioassistênciais por falta de recursos. Obstáculo agravado pela crise financeira, pela falta de recursos próprios para esse fim, pelo desequilíbrio causado às finanças municipais e pelo risco de não poder manter os programas sociais. A Confederação também ressalta: "mais uma vez os gestores municipais carregam a responsabilidade de garantir a execução das políticas públicas federais, e não vão conseguir cumprir com a Lei Orçamentaria Anual (LOAs), determinada pela Lei 8.742/1993". Além de novamente, ocorrer o descumprimento o Pacto Federativo contemplado na Constituição Federal de 1988.

Financiamento

Ainda sobre o financiamento das ações, a Confederação lembra que durante a Conferência Nacional de Assistência Social – ocorrida em dezembro do ano passado – foi regulamentado o financiamento da área por blocos. E foram estabelecidos os seguintes: Bloco da Proteção Social Básica, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Bloco da Gestão do Suas e o Bloco da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único.

Diante do exposta, a CNM ainda aguarda uma justificativa do governo federal e espera que durante este ano haja cofinanciamento do MDS – de forma regular – para que seja possível manter, consolidar e fortalecer a Política de Assistência Social no Brasil.

Fonte: cnm.org.br