Quatro integrantes da Força de Segurança Nacional (FSN), estiveram hoje pela manhã (terça-feira 26), no gabinete do prefeito Lenildo Santana para tratar de assunto relativo à segurança da passagem da Tocha Olímpica em Ibicaraí. A visita faz parte do cronograma de segurança do evento que acontecerá em maio desse ano. Os policiais conversaram sobre as questões de segurança por todo o circuito por onde passará a Tocha Olímpica e depois saíram em comboio com César Ferreira e Antonio Barbosa, Comandante e Sub-comandante da Guarda Municipal de Ibicaraí.

Estiveram presentes à reunião, além dos integrantes da FSN, o prefeito Lenildo Santana; o Secretário de Administração, Fred Habib; o Diretor de Limpeza e integrante da Comissão da Passagem da Tocha, Antonio Estrela; o Diretor de Esportes, Josevan Dias e representantes da Guarda Municipal.

Ibicaraí foi uma das 300 cidades brasileiras contempladas para receber o Revezamento da Tocha Olímpica. A Tocha está prevista para passar em Ibicaraí na tarde de sábado, 21 de maio desse ano (2016), saindo da entrada da cidade, passando pelas avenidas Tancredo Neves, Professor Otávio Monteiro, São Vicente de Paula e as ruas Siqueira Campos e José de Oliveira Matos, e terá a segurança da Polícia Federal, Força de Segurança Nacional, Polícia Militar e Guarda Municipal.

A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta, se reuniu na última terça-feira, dia 19, com o deputado estadual Zé Neto, na sede do Sindicato Rural do município.

Durante a reunião, foram discutidos diversos projetos para Barro Preto, além disso, a prefeita Jaqueline aproveitou a ocasião para solicitar ao deputado o seu apoio nos projetos de reforma do mercado municipal e calçamento de ruas e segurança pública.

A prefeita Jaqueline apresentou algumas demandas como o aumento do efetivo da polícia Militar e a retomada da polícia Civil à cidade, além da construção da delegacia.

Por sua vez, o deputado Zé Neto anunciou que, através de emendas parlamentares, já foi designada para o município uma nova ambulância, além de mais um ônibus escolar.

Após a reunião, a prefeita Jaqueline convidou o deputado Zé Neto para uma caminhada por ruas de Barro Preto, a fim de que o mesmo visualizasse as obras realizadas desde o início de seu mandato.

Espontaneamente, a caminhada movimentou o município. Centenas de pessoas, numa livre demonstração de acolhimento e gratidão, acompanharam todo o trajeto, o que surpreendeu o deputado.

A última visita de Zé Neto a Barro Preto aconteceu há três anos, quando ele viu de perto a situação de calamidade em que se encontrava o município, antes da gestão da prefeita Jaqueline.

As realizações da atual gestão renderam elogios do deputado, publicado em sua página pessoal no Facebook.

“Depois de três anos Barro Preto está outra cidade, com muita alegria. Uma cidade que encontramos, lembro-me como hoje, depredada. Hospital fechado, funcionários do município insatisfeitos, sujeira em todos os lugares, uma creche do Governo Federal com as obras paralisadas, a prefeita Jaqueline, que hoje comanda os destinos do município, está bem focada, bem avaliada e com receptividade extraordinária por parte da população. prefeita Jaqueline, que hoje comanda os destinos do município, está bem focada, bem avaliada e com receptividade extraordinária por parte da população”, escreveu. anos.

O plano de carreira do magistério foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (20/1) na Secretaria Estadual da Educação, em Salvador. O encontro reuniu o secretário Osvaldo Barreto, dirigentes da UPB, presidentes de consórcios intermunicipais e representantes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para definir uma sistemática uniformizada para elaboração e reformulação dos planos vigentes no estado.

De acordo com o vice-presidente da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, a medida deve ajudar os municípios na construção de planos mais viáveis e compatíveis com a realidade das prefeituras. “Não acredito que os municípios, isoladamente, possam elaborar os seus Planos de Carreira e Remuneração. Esta deve ser uma missão coletiva e que deve ser feita dentro das possibilidades dos municípios para que os planos sejam viabilizados”.

Para isso, será aplicado um modelo sistematizado oferecido pelo Ministério da Educação, que estudará cada caso com base em parâmetros que envolvem previsão de receita, queda no número de alunos e planejamento para os próximos 10 anos. Na execução da proposta, a Secretaria da Educação irá capacitar técnicos efetivos dos municípios para o assessoramento e formulação dos planos.

Serão realizadas quatro etapas de treinamento. O lançamento oficial deste instrumento de gestão, proposto pela Secretaria de Articulação do Ministério da Educação (MEC), será no dia 28 de janeiro, através de videoconferências. Na Bahia, a transmissão para todos os municípios baianos será realizada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), das 9h às 17h.

“O MEC vem fazendo um bom trabalho de articulação com as secretarias estaduais de Educação e cabe à nossa Secretaria continuar cumprindo o seu papel de fortalecer essa articulação com os municípios, dentro do Programa Educar para Transformar. Esse sistema permitirá a avaliação precisa dos planos de carreira existentes e ajudará na elaboração dos novos, de forma consistente e que garantam a sustentabilidade dos mesmos, a partir da receita dos municípios”, avaliou o secretário Osvaldo Barreto.

“Vamos garantir uma uniformidade. Os prefeitos vão poder equacionar a receita para acompanhar o crescimento do piso do magistério porque o que temos percebido é que muitos planos de carreira em vigor tratam de questões que fogem à capacidade financeira dos municípios”, esclarece a prefeita de Coaraci, Josefina Castro que preside a Comissão de Educação criada na UPB. A gestora avaliou a reunião como positiva e informou que também será feito um levantamento de quais municípios não aprovaram ainda os Planos Municipais de Educação, com limite previsto para julho deste ano.

Em Lafaiete Coutinho, ao assumir a prefeitura em 2009, Zenildo Brandão diz que o pagamento da folha do magistério comprometia 90% do recurso do Fundeb – Fundo Nacional da Educação Básica. A decisão de reformular o plano de carreira da época, nuclear escolas e buscar aumentar o número de alunos matriculados fez esse percentual cair para 65%. “Na nossa região, a maioria investe mais de 80% no custeio da folha. Como a tendência a cada ano é perder de 3 a 4% dos alunos, o recurso repassado pelo Fundeb não cresce na mesma proporção do piso, isso inviabiliza qualquer gestão”, argumenta o prefeito que é presidente do Consórcio do Vale do Jiquiriçá.

Outro assunto abordado na reunião com o secretário estadual foi o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE-BA). “Apresentamos a necessidade de regularizar o repasse e ampliar a cobertura do serviço, que hoje é custeado em grande parte pelas prefeituras”, citou o prefeito de Ibicaraí e presidente da AMURC, Lenildo Santana. Segundo ele, o secretário Osvaldo Barreto se comprometeu em, junto com a Undime, fazer um estudo sobre a questão para levar ao MEC. Também acompanharam a reunião o presidente do Consórcio do Sisal e prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, o presidente da União dos Municípios da Chapada (UMCD) e prefeito de Utinga, Alberto Muniz, além da presidente da Undime-BA, Gelcivânia Silva.

Fonte: upb.org.br

Lenildo revela que o maior desafio de 2016 vai ser de ajustar a receita às despesas dos municípios

No segundo mandato a frente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana comemora as conquistas obtidas no ano de 2015, a exemplo da reposição dos valores da Gestão de Plena da Saúde de Itabuna, e acredita que um dos principais desafios para o ano de 2016, será de ajustar as receitas às despesas municipais.

Atuando como interlocutora dos municípios que integram a Região Cacaueira, a entidade esteve presente na luta em defesa da repactuação dos serviços de Alta e Média Complexidade, que atualmente estão regularizados devido a conquista do aporte de R$ 1 milhão com o Governo do Estado, para o retorno dos procedimentos de saúde em Itabuna e cidades circunvizinhas.

Nesse mesmo período, a Amurc conquistou uma parceria importantíssima com os Institutos Natura e Arapyaú, que disponibilizaram aos municípios um aporte técnico e financeiro para a aplicação de tecnologias na gestão da educação regional. O resultado foi a construção e a reformulação de quase 100% dos Planos Municipais de Educação e de Carreira do Magistério realizados pela empresa Constat Educação para os municípios do Território Litoral Sul.

Para o presidente da Amurc, essa parceria tem resultado em ações importantes para os municípios, pois tem permitido aliar os interesses da região aos projetos de investimentos na área social. “Isso fortalece o que já foi feito com a construção dos PMEs e o Plano de Carreira, e, esperamos expandir essa parceria em 2016 com mais ações estruturantes na área da educação”, avaliou o gestor.

A temática da educação foi amplamente debatida com a Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc, a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, a qual a entidade municipalista possui cadeira permanente no Conselho Estratégico Social. “Este ano, estaremos fortalecendo as parcerias com as universidades, além da Unime e FTC. Da mesma forma, faremos com a Caixa Econômica Federal, que é parceira do Programa AGIR-LS, e com os órgãos que possam colaborar com o desenvolvimento regional”, declarou Lenildo.

Crise

Em meio há tantas conquistas, os municípios enfrentaram uma crise financeira, que de acordo com Lenildo, “seja, talvez, a crise mais forte que estamos tendo nos últimos 20 anos”. Durante esse período, a Amurc, com o apoio da UPB e CNM, levou a discussão para a sociedade através dos meios de comunicação, em debates e encontros com os prefeitos, que buscaram a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.
Durante o encontro com, prefeitos, com suas equipes de governo e a imprensa regional, realizado em Itabuna, a Presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria chamou a atenção para a necessidade vencer as dificuldades financeiras nos municípios de forma coletiva. “Não é momento de desespero, é momento de união, de conscientização, de estarmos juntos. Vamos tomar as decisões em coletivo”.
Por último, a região vem sofrendo com a estiagem prolongada que assola os municípios do Território Litoral Sul e demais territórios de identidade. Nesse sentido, a Amurc tem articulando ações junto ao Governo do Estado, visando a aquisição de carros pipas, tanques, cisternas e perfuração de poços artesianos para minimizar o sofrimento da população.

Desafios

Para o ano de 2016, Lenildo revela que o maior desafio vai ser de ajustar a receita às despesas dos municípios, tendo em vista os reajustes do salário mínimo e do Piso do Magistério, que vão impactar diretamente nas receitas locais.

Segundo o presidente, os municípios terão que promover ajustes, tendo que mexer na estrutura de programas locais. “Mas, a gente entende que se essas medidas forem tomadas com critérios, não vai ter um problema de comprometimento no funcionamento da estrutura na sua plenitude”.

Ao intensificar as ações que estão sendo implantadas, Lenildo acredita numa cultura de pensamento regional. “É um ano de eleição, que temos uma dificuldade de trabalho por conta do processo eleitoral. Mas é um ano que a gente espera poder deixar a marca do trabalho e da colaboração, como deixamos em 2015. É nesse contexto de região que a gente pensa e defende”.

Alternativa

Os Consórcios Públicos se apresentam como um instrumento eficaz para a resolução dos problemas em comuns da região, permitindo aos municípios o acesso a recursos e políticas públicas. Ações como essa já estão sendo desenvolvidas em parceria com a Amurc, que aporta o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CDS-LS. O instrumento já está funcionando através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, com os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental nos municípios do Território.

Ainda em discussão, o Consórcio de Saúde, que é uma ação do Governo Estadual, foi apresentado para os municípios baianos do Sul da Bahia, que junto a Amurc buscam aumentar a oferta de serviços na área de saúde, ao mesmo tempo em que precisa equilibrar as finanças municipais. “Vejo o Consórcio como uma possibilidade de atender as demandas locais de forma descentralizada, pois é uma necessidade dos municípios da Bahia e do Brasil”, destacou Lenildo.

Já estão em fase de implantação, as policlínicas, com 32 especialidades e equipamentos como tomógrafo, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. O equipamento vai dar suporte a Atenção Básica nos municípios, através das policlínicas, que inicialmente serão implantadas 10 unidades nas microrregiões e, posteriormente serão estendidas as demais unidades regionais.
Ainda como alternativa, a Associação tem intensificado as ações de fortalecimento do corpo técnico das Prefeituras Municipais, através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional as Prefeituras do Litoral Sul (AGIR- LS), que reuni secretários de governo com o objetivo de buscar soluções para os problemas que comprometem a eficiência e eficácia da Gestão Pública Municipal.