Estado e Municípios estudam uniformizar planos de carreira da Educação
O plano de carreira do magistério foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (20/1) na Secretaria Estadual da Educação, em Salvador. O encontro reuniu o secretário Osvaldo Barreto, dirigentes da UPB, presidentes de consórcios intermunicipais e representantes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para definir uma sistemática uniformizada para elaboração e reformulação dos planos vigentes no estado.
De acordo com o vice-presidente da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, a medida deve ajudar os municípios na construção de planos mais viáveis e compatíveis com a realidade das prefeituras. “Não acredito que os municípios, isoladamente, possam elaborar os seus Planos de Carreira e Remuneração. Esta deve ser uma missão coletiva e que deve ser feita dentro das possibilidades dos municípios para que os planos sejam viabilizados”.
Para isso, será aplicado um modelo sistematizado oferecido pelo Ministério da Educação, que estudará cada caso com base em parâmetros que envolvem previsão de receita, queda no número de alunos e planejamento para os próximos 10 anos. Na execução da proposta, a Secretaria da Educação irá capacitar técnicos efetivos dos municípios para o assessoramento e formulação dos planos.
Serão realizadas quatro etapas de treinamento. O lançamento oficial deste instrumento de gestão, proposto pela Secretaria de Articulação do Ministério da Educação (MEC), será no dia 28 de janeiro, através de videoconferências. Na Bahia, a transmissão para todos os municípios baianos será realizada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), das 9h às 17h.
“O MEC vem fazendo um bom trabalho de articulação com as secretarias estaduais de Educação e cabe à nossa Secretaria continuar cumprindo o seu papel de fortalecer essa articulação com os municípios, dentro do Programa Educar para Transformar. Esse sistema permitirá a avaliação precisa dos planos de carreira existentes e ajudará na elaboração dos novos, de forma consistente e que garantam a sustentabilidade dos mesmos, a partir da receita dos municípios”, avaliou o secretário Osvaldo Barreto.
“Vamos garantir uma uniformidade. Os prefeitos vão poder equacionar a receita para acompanhar o crescimento do piso do magistério porque o que temos percebido é que muitos planos de carreira em vigor tratam de questões que fogem à capacidade financeira dos municípios”, esclarece a prefeita de Coaraci, Josefina Castro que preside a Comissão de Educação criada na UPB. A gestora avaliou a reunião como positiva e informou que também será feito um levantamento de quais municípios não aprovaram ainda os Planos Municipais de Educação, com limite previsto para julho deste ano.
Em Lafaiete Coutinho, ao assumir a prefeitura em 2009, Zenildo Brandão diz que o pagamento da folha do magistério comprometia 90% do recurso do Fundeb – Fundo Nacional da Educação Básica. A decisão de reformular o plano de carreira da época, nuclear escolas e buscar aumentar o número de alunos matriculados fez esse percentual cair para 65%. “Na nossa região, a maioria investe mais de 80% no custeio da folha. Como a tendência a cada ano é perder de 3 a 4% dos alunos, o recurso repassado pelo Fundeb não cresce na mesma proporção do piso, isso inviabiliza qualquer gestão”, argumenta o prefeito que é presidente do Consórcio do Vale do Jiquiriçá.
Outro assunto abordado na reunião com o secretário estadual foi o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE-BA). “Apresentamos a necessidade de regularizar o repasse e ampliar a cobertura do serviço, que hoje é custeado em grande parte pelas prefeituras”, citou o prefeito de Ibicaraí e presidente da AMURC, Lenildo Santana. Segundo ele, o secretário Osvaldo Barreto se comprometeu em, junto com a Undime, fazer um estudo sobre a questão para levar ao MEC. Também acompanharam a reunião o presidente do Consórcio do Sisal e prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, o presidente da União dos Municípios da Chapada (UMCD) e prefeito de Utinga, Alberto Muniz, além da presidente da Undime-BA, Gelcivânia Silva.
Fonte: upb.org.br
