Gestores tiram dúvidas sobre final de mandato no auditório da UPB

Índice de pessoal e queda nos recursos foram as maiores dificuldades relatadas pelos gestores e secretários municipais, presentes no Encontro de Orientação do TCM no dia 29 de abril no auditório da UPB. Confira:

“As dificuldades que encontramos no final de mandato é a organização das pastas dos municípios, independente do que aconteça no processo eleitoral. As exigências do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal e a arrecadação são os maiores problemas, principalmente em municípios pequenos. As palestras conseguem dar um direcionamento de como seguir com as exigências do tribunal e nos guiam para que não venhamos a responder futuramente, o que deixa o gestor mais tranqüilo”. (Omir Neto, Secretário de Saúde do Município de Ituberá).

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“O índice de pessoal é um problema grave, por que é uma questão estrutural. Meu município é muito pequeno, não tem indústria nem outras fontes de renda, vivemos basicamente de repasses do governo federal. Então quando temos que reduzir drasticamente ou contornar um problema social muito grave é complicado neste cenário de crise nacional. Eu avalio o evento como positivo, a UPB mais uma vez tem feito um trabalho magnífico por levantar discussões e colocar a realidade dos municípios”. (Sara França, Controladora Interna do Município de Buerarema).

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“No município de Castro Alves a maior dificuldade é a queda dos recursos e o FPM baixo, que faz os recursos da saúde e o Fundeb caírem vertiginosamente. Com o advento do E-TCM, essas palestras vem muito a calhar por que os gestores, secretários e equipe interna podem se reciclar com informações novas em relação a isso”. (Josemar Almeida, Secretário de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Castro Alves).

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“Estamos preocupados com a situação econômica e a falta de dinheiro para cumprir com as obrigações constitucionais. Nosso maior problema hoje é o cumprimento do índice de pessoal, que atinge pelo menos 90% dos municípios baianos. Tem que haver uma flexibilização, pois aumentou o salário mínimo e piso do magistério, mas não houve aumento nos cofres públicos, pelo contrário, está mais baixo que 2015, então fica difícil o aumento de despesa e a queda de receita”. (Eliezer Costa, Prefeito do Município de Quixabeira).

“O evento está esclarecendo muitas dúvidas para tentarmos encerrar o mandato com as contas em dias, pois a dificuldade na maioria dos municípios é com o índice de pessoal”. (Simone Luz, Controladora Geral do Município de Cruz das Almas).

“A maior dificuldade é a questão financeira, os repasses que têm caído, a Lei de Responsabilidade Fiscal a cumprir e as obrigações a arcar no município. Neste momento temos que tentar diminuir os gastos, planejar bem, para que a gente consiga fazer um encerramento de mandato tranqüilo para o próximo prefeito que virá”. (Gildásio Moreira, Secretário de Administração e Finanças do Município de Medeiros Neto).

Fonte: http://upb.org.br/

O Dia do Trabalhador é comemorado no mundo inteiro?

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O dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho é celebrado anualmente em 1º de maio em diversos lugares do mundo. Na maioria dos países, a data é considerada um feriado nacional. Mas de onde vem esta comemoração? Por que em alguns lugares a data é feriado nacional? Será que o 1º de maio é celebrado nos quatro cantos do mundo?

Tudo começou em 1886, quando trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, fizeram uma manifestação nas ruas da cidade querendo reivindicar a redução da carga horária de trabalho, de 13h para 8h diárias. Neste mesmo dia, os trabalhadores americanos fizeram uma greve geral no país. Estes protestos ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket. Nos dias 3 e 4 de maio, manifestantes e policiais entraram em conflitos, o que resultou na morte de alguns envolvidos e em dezenas de pessoas feridas.

O supervisor de história da Editora Pearson, Márcio dos Anjos, explica que a data só se tornou feriado em 1919, na França. "Em vários 1º de maio do século 19 a polícia agiu reprimindo as manifestações operárias, o que reforçou a data como o dia de luta dos trabalhadores. No entanto, a data não figurava como feriado. Isso só aconteceu em 1919, na França, e em 1920, na Rússia".

O supervisor de história da Editora Pearson, Márcio dos Anjos, explica que a data só se tornou feriado em 1919, na França. "Em vários 1º de maio do século 19 a polícia agiu reprimindo as manifestações operárias, o que reforçou a data como o dia de luta dos trabalhadores. No entanto, a data não figurava como feriado. Isso só aconteceu em 1919, na França, e em 1920, na Rússia".

O objetivo do feriado é celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No dia 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional, uma organização mundial dos partidos políticos social-democratas, socialistas, liberais e trabalhistas, decidiu convocar o mesmo dia das manifestações como o data máxima dos trabalhadores organizados para lutar pelas 8h diárias de trabalho. No dia 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de 8h, proclamando o dia 1° de maio como feriado nacional.

"Na França e em outros lugares essa data é reservada às manifestações pela manutenção e ampliação das conquistas trabalhistas e plataformas sociais, incluindo debates políticos (o 2º turno das eleições francesas contarão com importante debate político entre os candidatos nesse dia). Porém, em muitos lugares o sentido de luta e mobilização tem diminuído à medida que os movimentos sociais foram se desmobilizando nas últimas décadas, em decorrência da expansão das políticas neoliberais", afirma Valéria Conte Delbem, professora de História do Colégio Santa Maria.

1º de maio no Brasil
No Brasil, a data foi consolidada em 1925, após um decreto do então presidente Artur Bernardes. "A data era lembrada pelos anarcossindicalistas e, posteriormente, pelos comunistas, grupos que conduziram o movimento operário no país. Contudo, o poder público também se apropriou da data como forma de ganhar a simpatia dos trabalhadores", conta Márcio dos Anjos. Além disso, a propaganda trabalhista do governo de Getúlio Vargas transformou o 1º de maio, que antes era visto como um dia para protestos e críticas às estruturas sócio-econômicas do País, e passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e outras celebrações. As principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data, como o aumento anual do salário mínimo.

"Devemos lembrar que Vargas instituiu leis trabalhistas numa tentativa de esvaziar o movimento operário, conduzido por comunistas, e de construir a imagem de 'Pai dos pobres'", diz Márcio. "Outro ponto muito importante atribuído ao Dia do Trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943, por Getúlio Vargas, sendo a principal referência para a nossa atual legislação Trabalhista, que fora incorporada à Constituição de 1988", diz Elias Feitosa, professor de história do Cursinho da Poli.

O Dia do Trabalhador pelo mundo
Em outros países, o Dia do Trabalho é comemorado em datas diferentes. Na Austrália, o dia de celebração varia de acordo com a região. Já nos Estados Unidos e no Canadá, o Labour Day é comemorado na primeira segunda-feira de setembro. Após a Revolta de Haymarket, em 1887, o presidente americano Grover Cleveland tomou a decisão de transferir a data para setembro, quando foi organizada a primeira passeata em Nova York pelos "Cavaleiros do Trabalho", temendo que a comemoração no mês de maio lembraria os tumultos dos manifestantes de Chicago. "Em Portugal, o 1º de maio voltou a ser feriado depois da queda da ditadura portuguesa, tendo a União Geral dos Trabalhadores (UGT) o papel de articuladora das manifestações dos trabalhadores portugueses", conta Feitosa.

Segundo o professor Márcio dos Anjos, o personagem de relevância na história do Dia do Trabalhador são os trabalhadores que lutaram por melhores condições de trabalho e de vida. "Alguns anônimos foram mortos, mas o anonimato é representativo do caráter geral do movimento operário, de suas várias vertentes comunicantes e de uma simbologia apropriada pelo Estado, muito embora, na atualidade, as chamadas conquistas operárias sejam questionadas em nome da flexibilização das relações produtivas", afirma. "No passado fora uma data de reivindicação de direitos ou de luta. Hoje, coloca-se como um feriado que muitas centrais sindicais converteram em 'showmício' com o sorteio de bens de consumo ou até mesmo imóveis, pelo menos no Brasil", completa Elias Feitosa.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/

Conselho de Administração do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia elege seu presidente

Integrantes do Conselho de Administração do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, reunidos no último dia 25 de abril no auditório Hélio Reis da Ceplac, elegeram como seu primeiro presidente o Prof. Rogério Quintella, representante da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. Como seu substituto eventual no Conselho ficou o representante da Ceplac, Prof. Antonio Zugaib, técnico em planejamento da Instituição.

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O Conselho de Administração do parque, recém-empossado no último dia 5 de abril, tem ainda como titulares ou representantes, os seguintes membros e instituições: Maria Josefina Vervloet Fontes (Universidade Estadual Santa Cruz – UESC), Leandro Sampaio Oliveira Ribeiro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano), Francisco Sergio Day de Toledo (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna - SINEC), Thomas de Araújo Buck (Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado da Bahia – SECTI), Wilson Galvão Andrade (Associação Baiana das Empresas de Base Florestal – ABAF), Marcelo de Camargo Furtado (Instituto Arapyaú), Luciano Robson Rodrigues Veiga (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia – AMURC).

O Parque Tecnológico tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento científico tecnológico como forma de incentivo a criação e desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental e buscando o fortalecimento das indústrias.

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Segundo o seu presidente Rogério Quintella, o Parque já nasce prestando serviços à comunidade através de análises físico-químicas e brevemente análises sensoriais. Outra prestação de serviço será a gestão da Rede Gigasul de Internet de alta velocidade. Este anel de fibra ótica passará pelo Parque, Ceplac, UFSB, UESC, IF Bahia, Pólo de Informática de Ilhéus e se estenderá até o IF Baiano no município de Uruçuca.

Ele explica ainda, que o Parque Sul-Ba, será instalado numa área de 50 hectares localizada na Ceplac e que está sendo liberada pelo órgão num acordo de “cessão de uso”, com projeção para quatro áreas de concentração ou vocações: a) Biotecnologia e alimentos; b) Cadeias Produtivas Agroflorestais; c) Engenharias, Transporte e Logística e d) Tecnologias de Informação.

Quintella informou também, que por possuir estatuto, regimento e CNPJ o Parque já pode submeter projetos junto às instituições como FINEP e MCTI, inclusive para compor os seus projetos arquitetônicos e de urbanização.

De acordo com Antonio Zugaib, técnico em planejamento da Ceplac e professor da Uesc, o Parque é um habitat do conhecimento onde vão estar envolvidos cerca de 600 a 800 doutores das universidades públicas e particulares, dos Institutos Federais e Empresas afins. “Com certeza as empresas de Ciência e Tecnologia virão em busca deste conhecimento e se instalarão no Parque gerando mais tecnologia, emprego e renda e contribuindo com o desenvolvimento do Sul da Bahia”.

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Até que tenha condições plenas de contratar definitivamente membros para sua diretoria executiva, o Parque conta ainda com o Diretor Presidente “Pro tempore” o Prof. Gesil Sampaio Amarante Segundo da Uesc, além do Secretário Executivo, DR. Cristiando Villela Dias, eleitos pelos membros fundadores: Instituto Arapiaú de Educação e desenvolvimento Sustentável, Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos, Computadores, informática e Similares - SINEC e o Centro de Pesquisas de Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus – CEPEDI Foram indicados e empossados para integrar o Conselho Fiscal na condição de membros efetivos as seguintes pessoas: Alfredo Dantas Landim, Juvenal Maynart Cunha e José Raimundo Santos de Araújo.

Participaram ainda como suplentes no Conselho de Administração o Prof. Daniel Piotto (UFSB), Prof. Wellington Duarte da Costa (Ceplac), Ricardo Dórea Gomes da Costa (Instituto Arapiaú), Gentil Pires Filho (SINEC) e Ivan de Oliveira Pereira (IFBaiano).

Prefeitos baianos são premiados por fomentar o empreendedorismo

Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor aconteceu nesta quarta-feira, 27, em Salvador.

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Vencedores representarão a Bahia na etapa nacional

Salvador - Sete prefeitos baianos foram reconhecidos na noite desta quarta-feira, 27, na 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por fomentar o empreendedorismo. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, e premiou projetos que apresentaram resultados de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Foram premiados os prefeitos ACM Neto, de Salvador, na categoria Melhor Projeto Municípios Integrantes do G100; Charles Fernandes, de Guanambi, em Melhor Projeto; Claudevane Leite, de Itabuna, na categoria Desburocratização e Formalização; Igor Nunes, de Tucano, em Pequenos Negócios no Campo; Jabes Ribeiro, de Ilhéus, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Jefferson Andrade, de Madre de Deus, em Inovação e Sustentabilidade; e Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, em Implementação e Institucionalização da Lei Geral. Esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos e 116 projetos.

De acordo com o superintendente do Sebrae, Adhvan Furtado, empreender é uma atividade de risco e que demanda capacitação e um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios, que pode ser estimulado pela gestão pública. “As micro e pequenas empresas são as mais geram empregos no país e importantes distribuidoras da produção local, em especial nos municípios de menor porte. É fundamental olhar para o pequeno, que no futuro vai ser grande. Ter um ambiente de negócio favorável é uma questão de sobrevivência para a micro e pequena empresa”, afirmou.

O presidente da Fieb e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE), Ricardo Alban, destacou a importância dos municípios para o país. “Seja da economia, política ou social, o município sempre é a mola propulsora, e gera essa carga de ressonância que vai para o estado, região e país”.

Um dos premiados, ACM Neto, destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura e a parceria com instituições, a exemplo do Sebrae, no sentido de fomentar o desenvolvimento econômico de Salvador. “Esse prêmio é o reconhecimento de todo um trabalho coletivo que está sendo desenvolvido em nossa capital e serve de estímulo para que as dificuldades sejam transformadas em oportunidades, para que possamos, todos os 417 municípios, fazer uma Bahia cada vez melhor”.

Representando o prefeito Charles Fernandes, o secretário de Indústria e Comércio de Guanambi, Fabrício Lopes, afirmou que o prêmio é um motivador do desenvolvimento local. “O que muitos aqui veem um troféu, nós vemos desenvolvimento, geração de emprego, de renda, a ampliação do número de empresas em mais de 100%, um crescimento do desenvolvimento econômico da cidade. Isso é um agente motivador para que nossos municípios possam fazer a diferença”, explicou Lopes. Esta foi a terceira vez que a gestão municipal de Guanambi recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo que, em 2014, a prefeitura conquistou a etapa nacional na categoria Desburocratização.

Outro vencedor da noite foi o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite. “Começamos com uma Sala do Empreendedor no município e fizemos um trabalho itinerante pelos bairros. Com isso, saímos de 999 microempreendedores para mais de 7 mil”, detalhou. Os vencedores vão representar a Bahia na etapa nacional do prêmio, que será realizada em Brasília, no dia 10 de maio. Confira aqui a lista completa dos sete projetos premiados.

Parceira do prêmio, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, compareceu ao evento. “Participar desse prêmio é ser parceiro do município e do desenvolvimento local, que é a solução, o diferencial de cada cidade, e que deve ser potencializado”.

Realizado pelo Sebrae a cada dois anos, a etapa baiana do prêmio conta com a parceria da UPB e o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia

BARRO PRETO: COM INÍCIO ANTECIPADO, VACINAÇÃO CONTRA H1N1 SEGUE ATÉ O DIA 20 DE MAIO

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A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue até o dia 20 de maio com a campanha de vacinação contra o vírus influenza H1N1. A imunização no município teve o início antecipado em 19 de abril. A meta é que pelo menos 85% da população seja vacinada.

Para isso, todos os postos de saúde realizam a aplicação da vacina no período de 8h às 17h (de segunda à sexta). No sábado, dia 30 de abril, quando ocorre o dia “D” de mobilização nacional para a vacinação, todos os postos também estarão abertos. Além disso, carros de som estão sendo utilizados para alertarem para importância da imunização.

Fazem parte do grupo prioritário crianças de 6 meses a 4 anos, idosos, trabalhadores da saúde, gestantes, asmáticos, cardiopatas e pacientes com outras condições clínicas especiais. Todas as pessoas devem apresentar documento de RG, cartão do SUS e o cartão de vacina (caso possua).

A vacina protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza B (caso mais agudo da doença). Os sintomas do H1N1 são semelhantes aos da gripe normal: febre, tosse seca e cansaço. O doente pode ainda ter infecção no sistema respiratório. A prevenção da doença é feita com hábitos de higiene, como proteger a boca ao tossir ou espirrar e sempre lavar as mãos.

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

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