Em Brasília, na última terça-feira (26/4), para reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, lamentou o “ano perdido” no Congresso Nacional sem votar itens da pauta municipalista. De acordo com a gestora, a crise política fará os prefeitos praticamente repetirem as reivindicações feitas no ano passado na marcha anual que fazem a Brasília.

Os líderes municipalistas que participaram da reunião visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o deputado André Moura, relator do projeto do Pacto Federativo em tramitação na Câmara. A intenção foi fazer um convite para que participem da Marcha e levem uma sinalização positiva aos prefeitos sobre o andamento de propostas municipalistas no legislativo.

Entre os principais projetos na Câmara, estão a derrubada do veto presidencial que trata da multa da repatriação de valores, critério para reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a legislação para consórcios públicos. No Senado, os prefeitos pedem a aprovação das mudanças nas regras do ISS, para uma distribuição mais igualitária dos recursos arrecadados nas operações de cartão de crédito, leasing, planos de saúde e construção civil, hoje concentrada em alguns municípios do estado de São Paulo.

A Marcha a Brasília, ocorre de 9 a 12 de maio, sua programação tem como principal tema os desafios do fim de mandato. De acordo com estimativa da CNM, a União acumula R$43 bilhões em despesas prometidas e não pagas aos municípios brasileiros, resultando em obras não finalizadas e convênios paralisados. “Queremos um entendimento para que neste ano de encerramento de mandato, os prefeitos não sejam penalizados e tenham que responder aos órgãos de controle”, ressalta Maria Quitéria.

As inscrições para Marcha estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.marcha.cnm.org.br/.

Fonte: http://upb.org.br/

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou no dia 15 de abril a 13ª edição do Perfil dos Municípios Brasileiros (MUNIC), referente ao ano de 2015. Esta edição traz informações sobre recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização e informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional. A pesquisa investigou todos os 5.570 municípios, tendo como informantes as prefeituras e seus setores.

Em 2015, 30,4% (1.696) dos municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. Esse percentual é ainda mais baixo entre os municípios de menor classe de tamanho de população, ficando em 21,3% (341) dos municípios de 5.001 a 10.000 habitantes. Já nos municípios com mais de 500.000 habitantes, a proporção atinge 90,2% (37). Por outro lado, entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local, instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, subiu de 18,1% (1.010) para 22,0% (1.225), com crescimento em todas as faixas de população. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (MUNIC) 2015.

Entre 2012 e 2015, o percentual de municípios que cobravam algum tipo de taxa em todo o Brasil subiu de 92,4% (5.144) para 93,7% (5.218). A taxa de iluminação pública é a mais presente, abrangendo 78,3% (4.087) dos municípios que cobravam algum tipo de taxa, seguida pela taxa de coleta de lixo, com 52,2% (2.726). Já a parcela dos municípios que utilizam algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos caiu de 62,8% (3.498) em 2012 para 61,7% (3.437) em 2015. Entre os tipos de incentivos utilizados, houve um aumento expressivo no percentual de municípios que adotam a isenção de IPTU (de 29,1% em 2012 para 39,5% em 2015) e uma redução nos que optaram pela redução do IPTU (de 34,3% para 28,1%).

A terceirização pelas prefeituras foi pesquisada tanto na área de assessoria quanto na execução direta de serviços públicos e, de acordo com os dados da pesquisa, 85,8% dos municípios contratam serviços de assessoria e 85,6% contratam empresas para a execução de serviços públicos. A assessoria contábil/financeira é a mais frequente, sendo realizada por 82,9% dos municípios que contratam assessoria. Em relação à terceirização de serviços públicos, a coleta de resíduo sólido hospitalar é realizada por 76,1% dos municípios que terceirizavam serviços, seguida da coleta de resíduo sólido domiciliar (53,6%), iluminação pública (44,3%) e limpeza urbana (42,1%).

Em relação aos recursos humanos, de 2005 para 2015, o percentual de servidores municipais passou de 2,6% para 3,2% da população do Brasil. O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal era de 6.549.551 em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005 (4.767.602). A parcela de servidores municipais na administração direta passou de 94,3% (4.494.154) em 2005 para 95,0% (6.224.235) em 2015. Na administração indireta, esse percentual passou de 5,7% (273.448) em 2005 para 5,0% (325.316) em 2015.

Os debates acontecem no dia 29 deste mês, a partir das 15 horas, no auditório da Faculdade Madre Thais, para os profissionais da saúde do município e região.

Palestras sobre microcefalia serão realizadas no dia 29 deste mes, na faculdade Madre Thais.

Técnicos do Centro de Diagnóstico e Reabilitação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) vão realizar em Ilhéus palestras sobre microcefalia. O evento, que acontece no dia 29 deste mês, a partir das 15h, no auditório da Faculdade Madre Thais, é dirigido aos profissionais da saúde do município e região, e também aberto ao público. Uma das preocupações se deve ao fato de quase 30% desses casos ter associação à doença provocada por bactérias na gestação, o que pode evidenciar relação entre o vírus da zika e o surto de microcefalia na região nordeste do país.

Os palestrantes serão o neurologista Ailton Melo, a pediatra Larissa Prazeres, os fisioterapeutas Nildo Ribeiro e Adriana Virgínia Barros e a fonoaudióloga Kayra de Souza. O Centro de Diagnóstico e Reabilitação da Ufba atualmente é referência para casos de microcefalia, em Salvador. A equipe leva informações atualizadas aos profissionais e gestores de saúde, no sentido de contribuir com o treinamento de pessoal e fomentar a criação de estabelecimentos de saúde ao portador de microcefalia no interior da Bahia.

De acordo com o secretário de Saúde de Ilhéus, Antonio Ocké, essas informações são importantes para a problemática que o município vivencia. “Em vista disso, a atual gestão tem pretensão de criar junto à sede do Núcleo de Atenção Especializada (Nae), um centro de referência para microcefalia. Inclusive, essa parceria vai contribuir principalmente na capacitação da nossa equipe técnica”.

Antonio Ocké relata ainda que essa condição rara é muito grave, e quando não leva à morte, deixa sequelas graves que limitarão a capacidade funcional da criança pelo resto da vida. “E por isso, precisamos nos preparar para o que poderá advir. Estamos preocupados com essa problemática de interesse público e de grande desafio para a saúde pública de Ilhéus, que juntamente com o município de Itabuna vem liderando número de atendimentos para a tríplice epidemia (dengue, chikungunha e zika vírus)”.

Dados da Sesab – Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a cada quatro dias 43 novos casos suspeitos de microcefalia são notificados no estado. Desde o dia 13 de fevereiro técnicos da secretaria já contabilizavam um número de 744 casos notificados em 121 municípios. Desses, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ibicaraí e a Vigilância Epidemiológica avisam a população que já teve início a vacinação contra a Gripe H1N1 - Influenza, em Ibicaraí e nos distritos. A princípio a vacina está sendo aplicada nos grupos de risco, que são: crianças com até 6 meses ou menores de cinco anos; adultos maiores de 60 anos; gestantes; mulheres pós-parto e profissionais da Saúde.

Segundo a enfermeira e Coordenadora da Vigilância Epidemiológica Priscila Araújo, o ápice da vacinação será no próximo sábado, 30, 'Dia D' da vacinação em todo o Brasil. "Em Ibicaraí teremos vacina nas onze Unidades Básicas de Saúde (UBS) e vacinaremos também nos distritos. A vacinação terá início às 08:00h e tem previsão para acabar as 17:00 horas. Nossa meta é vacinar mais de cinco mil pessoas dentro desses grupos de risco. Quanto a zona rural, a campanha terá início na próxima semana", disse Priscila.

A coordenadora pede a compreensão e paciência de todos os que a princípio ficarão de fora dessa etapa da vacinação, e solicita que as pessoas que estão dentro desses grupos de risco procurem uma Unidade Básica de Saúde (próxima da sua casa), munidas do Cartão de Vacinação.

GRIPE H1N1

A gripe H1N1, ou influenza A, é provocada pelo vírus H1N1, um subtipo do influenza vírus do tipo A. Ele é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus humano da gripe, do vírus da gripe aviária e do vírus da gripe suína, que infectaram porcos simultaneamente.

O período de incubação varia de 3 a 5 dias. A transmissão se dá pelo contato direto com os animais ou com objetos contaminados e de pessoa para pessoa, por via aérea ou por meio de partículas de saliva e de secreções das vias respiratórias. Experiências recentes indicam que esse vírus não é tão agressivo quanto se imaginava.

Segundo a OMS e o CDC (Center for Deseases Control), um centro de controle de enfermidades nos Estados Unidos, não há risco de esse vírus ser transmitido através da ingestão de carne de porco, porque ele será eliminado durante o cozimento em temperatura elevada (71º Celsius).

SINTOMAS

Os sintomas da gripe H1N1 são semelhantes aos causados pelos vírus de outras gripes. No entanto, requer cuidados especiais. A pessoa que apresentar febre alta, acima de 38º, 39º, de início repentino, dor muscular, de cabeça, de garganta e nas articulações, irritação nos olhos, tosse, coriza, cansaço, (também podem ocorrer vômitos e diarreia) deve procurar imediatamente uma UBS.

RECOMENDAÇÕES

Para proteger-se contra a infecção ou evitar a transmissão do vírus, o Center Deseases Control (CDC) recomenda:
* Lavar frequentemente as mãos com bastante água e sabão ou desinfetá-las com produtos à base de álcool;
* Jogar fora os lenços descartáveis usados para cobrir a boca e o nariz, ao tossir ou espirrar;
* Evitar aglomerações e o contato com pessoas doentes;
* Não levar as mãos aos olhos, boca ou nariz depois de ter tocado em objetos de uso coletivo;
* Não compartilhar copos, talheres ou objetos de uso pessoal;
* Suspender, na medida do possível, as viagens para os lugares onde haja casos da doença.