Governo do Estado e Embasa anunciam aportes no saneamento de Itabuna

Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa Foto Pedro Augusto 1
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa

Ao discursar na solenidade de assinatura do protocolo que prevê a gestão do saneamento básico de Itabuna pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a transferência das obrigações da Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa), o governado Rui Costa, ao lado do prefeito Claudevane Leite, disse que, 120 dias após a assinatura do contrato, o Governo do Estado e a concessionária farão aportes no sistema. A solenidade contou com a presença do presidente da Emasa, Abraão Ribeiro, e dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

O próximo passo será a aprovação pela Câmara de Vereadores do convênio entre o município e o Governo do Estado para a assinatura do contrato-programa que permitirá a Embasa operacionalizar o sistema de saneamento. “Garantiremos água de qualidade e no volume necessário para o consumidor de Itabuna no prazo da assinatura contratual”, afirmou Rui Costa. O governador disse que dos atuais 308 funcionários da Emasa 150 serão transferidos para a Embasa. “Não haverá demissões porque os 158 funcionários restantes passarão a ser incorporados à Prefeitura”, complementou.
“Esta assinatura é simbólica, mas ainda é preciso a aprovação do convênio na Câmara de Vereadores e também do Plano de Saneamento. Somente depois o contrato vai ser assinado. E, a partir de 120 dias da assinatura do contrato, nós vamos regularizar o abastecimento, por meio de fortes investimentos, para as pessoas perceberem no volume e na qualidade a diferença da água que Itabuna vai consumir” disse Rui Costa, que considerou a solenidade um momento histórico para o povo de Itabuna.

Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa Foto Pedro Augusto 2
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite e Governador Rui Costa assinam protocolo da Embasa

O prefeito Claudevane Leite lembrou que de terceira empresa em arrecadação no Estado, a Emasa lhe foi entregue em 2013 sucateada, com dívidas de mais de R$ 86 milhões, excluído o débito de R$ 52 milhões referente aos ativos da Embasa cedidos em comodato quando a criação da empresa municipal. “Nos primeiros 15 dias, depois de assumir o mandato, recebemos ordem de despejo da sede porque nem os alugueis tinham sido pagos pelas sucessivas diretorias da Emasa. Com esforço, conseguimos pagar R$ 15 milhões, mas a crise hídrica nos trouxe graves problemas”, afirmou o prefeito de Itabuna.

De acordo com Vane “estamos devolvendo o saneamento básico do município para o local de onde jamais deveria ter saído”, explicou. O prefeito acrescentou que a partir do Procedimento para Manifestação de Interesse (PMI), que teve a participação da Embasa e de outras empresas, “se viu o grave problema da oferta de água e a defasagem do sistema de esgotamento sanitário, condições que ficaram ainda mais complicadas com a prolongada estiagem”, sublinhou. Segundo o prefeito, a empresa municipal investiu R$ 1,5 milhões mensais no abastecimento emergencial com carros pipa enquanto sua arrecadação faturada era de apenas R$ 2 milhões.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, afirmou que serão cumpridas quatro etapas para a gestão total de saneamento de Itabuna, cuja importância realçou, reconhecendo ainda que a cidade não tem o sistema que sua população necessita. A próxima etapa será o envio de projeto de lei autorizativa pelo prefeito Claudevane Leite amanhã à Câmara de Vereadores, a quem caberá homologar o convênio de cooperação.

“Já temos sinal verde do Ministério Público estadual e federal para um Plano Municipal de Saneamento Básico válido por um ano. Um fundo de saneamento será criado para que três por cento da arrecadação sejam repassados à Prefeitura para a questão de resíduos sólidos e drenagem”, disse Cedraz. O presidente da Embasa disse ainda que a empresa já tem pronto um plano de emergência com a previsão de adução de água do Rio das Contas, abertura de alguns poços artesianos ou construção de barragens sucessivas para ampliar a oferta de água.

Numa segunda etapa, a Embasa anuncia melhoria efetiva do sistema de abastecimento com a criação de novas redes de distribuição, reservação de água e automação de estações. Além disso, a barragem do Rio Colônia está com as obras adiantadas com previsão de conclusão ano que vem. A terceira etapa diz respeito aos investimentos de R$ 7 milhões no esgotamento sanitário, com a recuperação de estações elevatórias e recuperação de sistemas. “Vamos colocar Itabuna no mesmo nível dos demais municípios que têm entre 70% e 80% de cobertura”, disse o presidente Rogério Cedraz, que prevê aportes de até R$ 220 milhões nos próximos anos na quarta etapa.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Luiz Conceição

Setembro Amarelo alerta comunidade para os perigos da depressão

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Este mês marca a realização da campanha Setembro Amarelo em todo o país. A iniciativa já ganhou a adesão de vários Municípios e busca chamar a atenção das pessoas para as formas de prevenir o suicídio. Como parte da estratégia, diversos monumentos ganharam iluminação amarela, cor que simboliza otimismo e felicidade.

No Brasil, órgãos e entidades públicas têm se engajado ao longo dos últimos para divulgar as formas de prevenção. Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos suicídios poderiam ser evitados.

Os especialistas explicam que o ato de tirar a própria vida costuma estar ligado a um quadro de profunda depressão emocional. A qualidade do ambiente de trabalho pode ser um dos fatores que desencadeia a doença.

“A pessoa tem que apresentar vários sintomas para que a depressão seja uma doença, e o estresse provocado por situações no trabalho é um deles”, esclarece a assistente social do Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Fleury.

Além de situações estressantes, fatores como alcoolismo, ansiedade e síndrome do pânico podem ser determinantes para um quadro depressivo. A prevenção se dá pelo aconselhamento profissional, um dos primeiros passos para o tratamento da depressão e, consequentemente, para se evitar o suicídio.

Conscientização

No Brasil, a campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

A iluminação de monumentos como o Congresso Nacional e a ponte Juscelino Kubitschek em Brasília e o Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro é uma das formas de alertar a população e estimular o diálogo sobre o tema.

Segundo decêndio do FPM de setembro cai 18,63% em comparação com ano passado

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Nesta próxima terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.

Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.

É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Veja aqui o estudo completo com os repasses por Estado.

?Saúde em Ilhéus é tema de debate aberto ao público nesta terça (20)

Card Saude

A Saúde está entre os principais fatores que elevam os índices de desenvolvimento humano. Como política pública, significa a promoção de iniciativas, informações e conhecimentos para se ter uma vida mais saudável, assim como investimentos no sistema público para que seja mais efetivo no atendimento às necessidades da população. Entendendo que deve ser compreendida como eixo focal de políticas integradas para Ilhéus, o Improviso, Oxente! – evento de debate e intervenções artísticas – desta terça-feira (20), às 19h, vai abordar o eixo “Ação local para a saúde”, do Programa Cidades Sustentáveis, considerando indicadores da cidade para este setor. Aberto ao público, o debate acontece na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, onde também são esperados candidatos ao legislativo e ao executivo de Ilhéus, a fim de que contribuam para a discussão sobre políticas públicas que fortaleçam essa pauta.

De natureza sistêmica, a Saúde se inter-relaciona com outras esferas municipais, como o fornecimento de saneamento básico, acesso à água potável, serviço de coleta de lixo, poluição do ar, mudanças climáticas, e políticas de orientação e informação sobre alimentação saudável e adequada e de atenção ao consumo de bebidas e drogas em geral. Vinte e nove indicadores serão apresentados ao público, que irá escolher aqueles que deseja que sejam acompanhados pelo gestor eleito para exercer o próximo mandato, além de poder sugerir outros que jugue necessários para o município.

Improviso Oxente

Promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceira com o Teatro Popular de Ilhéus, este é o décimo segundo de uma série de 13 encontros semanais, que acontecem sempre às terças-feiras, e visam à discussão sobre a Ilhéus que queremos em 2020. Cada encontro aborda necessidades prioritárias da cidade a partir de indicadores baseados nos 12 eixos Programa Cidades Sustentáveis.

Instituto Nossa Ilhéus – Fundado em 09 de março de 2012, o INI é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, tendo como eixos de atuação a Educação para Cidadania, o Monitoramento Social e o Impacto em Políticas Públicas. Atua no sentido de promover o impacto social que educa e, para isso, promove o monitoramento social, mobilizando e intervindo na realidade política e social do município. O Instituto está aberto a todos que desejem engajar-se em suas atividades. Localiza-se na Rua Eustáquio Bastos, nº 126, 8º andar do Edifício Kauffman, no Centro, em Ilhéus. Acompanhe o site www.nossailheus.org.br e a fanpage facebook.com/InstitutoNossaIlheus 

Teatro Popular de Ilhéus – Fundado há 21 anos, é uma das 15 instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O TPI administra a Tenda Teatro Popular de Ilhéus. A programação mensal do espaço cultural pode ser conferida em www.teatropopulardeilheus.com.br , ou pelo aplicativo gratuito Tenda Teatro Popular de Ilhéus, disponível no Google Play.

Programa Cidades Sustentáveis – É uma iniciativa de três organizações da sociedade civil – Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e o Instituto Ethos –, que oferece uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. Acesse e conheça o Guia da Gestão Pública Sustentável www.cidadessustentaveis.org.br/gps . O Instituto Nossa Ilhéus compõe a Secretaria Colegiada da Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.

Municípios Sulbaianos definem estratégias para implementar metas do PME

encontro fonsec
4º Encontro do Forsec e da RAE com dirigentes de educação dos municípios sulbaianos

Colaborar para implementação das metas dos Planos Municipais de Educação (PME) de 36 municípios do Sul da Bahia é o objetivo do 4º Encontro do Fórum de Secretários de Educação (Forsec), que iniciou nesta segunda-feira, 19, em Itabuna. O evento segue até sábado (24), organizado pela Rede de Apoio a Educação do Instituto Natura, em parceria com a Amurc, o Instituto Arapyaú e a Uesc, destinado aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação.

A maratona de formação começou tratando no primeiro dia sobre “financiamento, acompanhamento e controle social de políticas públicas educacionais pelos conselheiros municipais de educação” previsto na meta 19 do PME com a assessoria da professora e consultora Graça Prates. A especialista falou sobre a Educação, “enquanto política social e pública, aliada a atuação dos Conselhos Municipais, que devem ser democráticos e trabalhar as estratégias de colaboração e monitoramento”.

A secretária de Educação de Itabuna e presidente do Forsec, Dinalva Melo parabenizou a iniciativa e destacou que é preciso construir mecanismos para garantir uma gestão democrática. De acordo com ela, “é preciso ter critérios técnicos para a escolha de um conselheiro, e, a partir disso, investir na capacitação desses profissionais, objetivando melhorar o atendimento ao sistema educacional”, declarou Dinalva.

Na metodologia do evento, os grupos de trabalhos compostos pelos municípios inscritos em cada uma das temáticas de interesse, irão ainda discutir as seguintes metas: Meta 05 - Alfabetização; Meta 06 - Educação em Tempo Integral e Meta 07 - Qualidade de Educação. O PME é instrumento de planejamento, constituído em 2015, com validade de 10 anos e a proposta de melhorar a gestão e a qualidade da educação nos munícipios.

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

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