“A legislação municipal e os desafios de ser vereador” é o tema do seminário, destinado a vereadores, assessores parlamentares, assessores de Comunicação Social e servidores de Câmaras Municipais, a ser realizado no próximo dia 25 de maio, em Itabuna. O evento está previsto para ocorrer das 7h30min às 13 horas, no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia, em Itabuna.

O objetivo é repassar informações sobre temas como legislação municipal, parâmetros da Lei Orgânica, Controladoria Interna e desafios do Poder Legislativo municipal. Contribuir, também para que os parlamentares lidem com questões que surgem no decorrer de suas atividades, além de trocar informações e experiências, para aperfeiçoar as ações parlamentares e fortalecer as Câmaras de Vereadores.

O seminário discutirá ainda o compromisso social e a responsabilidade política do vereador, a construção da imagem política, o relacionamento com a sociedade e a importância da divulgação do mandato por meio de assessoria de Imprensa. Estudantes universitários das áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis e Comunicação Social também são público-alvo do evento.

O seminário será aberto com uma palestra do advogado especialista em Direito Público, Joabs Ribeiro, ex-presidente da UVB Brasil, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus e procurador Jurídico da UVB Brasil, sobre “Processo Legislativo Municipal–A importância de se atualizar a Lei Orgânica Municipal”. Em seguida, o também advogado Allah Góes, mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Processual, e ex-procurador nacional da UVB e da Abracam, falará sobre “O Julgamento das Contas Municipais”.

“A importância da divulgação do mandato parlamentar- construção da imagem política, o relacionamento com a sociedade” será abordado pelo jornalista, radialista e bacharel em Direito Ederivaldo Benedito, especialista em Comunicação Empresarial e assessor de Comunicação Social da Ceplac. O seminário será encerrado com a palestra “O que é ser Vereador”, feita pelo vereador ilheense Ivo Evangelista, presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sul da Bahia-Acsulba.
O evento é uma ação conjunta da União dos Vereadores do Brasil-UVB; Associação das Câmaras Municipais do Sul da Bahia-Acsulba; Muniz de Góes & Ribeiro, Advogados e Consultores Associados, Grupo Dinâmica, Almeida & Alpoim Advogados Associados, FTC-Itabuna, Tarik Hotel. TV Cabrália-Record e AM3-Consultoria e Assessoria em Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Inovação.
As inscrições estão limitadas a duzentos participantes e podem ser feitas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O ingresso são dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados ao Albergue Bezerra de Menezes. Maiores informações pelos números 73 98894-5353 e 99127-0224.

Melhorar a gestão e uso da água é um desafio para toda a sociedade brasileira, especialmente o combate ao desperdício. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado o drama de diversas cidades brasileiras, que enfrentam graves problemas com a escassez de água, e compreende seus desdobramentos sobre as administrações locais.

Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou importante proposta que cria a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água.

De acordo com os Projetos de Leis (PLs) 6.963/2002 e 7.345/2002 (apensado), terão prioridade para receber recursos de convênios com a União os Municípios que instalarem equipamentos de controle de consumo de água em edifícios não residenciais de uso público, como prédios comerciais, escolas públicas e privadas, hotéis, motéis e clubes.

Dentre algumas opções de equipamentos que podem ser usados, estão torneiras para pias, registros de chuveiros e válvulas de mictórios que sejam desligados automaticamente quando não estiverem sendo usados; torneiras com acionamento restrito em áreas externas; e vasos sanitários com volume de descarga reduzido. A matéria também prevê a captação, nos edifícios, de água das chuvas para regar jardins e lavar veículos, calçadas e pisos.

A proposta estabelece, como objetivos na nova política nacional, a promoção de campanhas de conscientização dos consumidores sobre o uso eficiente da água e a integração com as políticas de saúde, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural.

“São projetos relevantes e oportunos no sentido de racionalizar e otimizar o uso da água, que é um recurso natural único, escasso e essencial à vida”, afirmou o relator da matéria na CCJ, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sida aprovada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Meio Ambiente. Ela seguirá agora para o Senado, se não for apresentado recurso para a sua apreciação no Plenário da Câmara.

Com informações da Agência Câmara.

Texto: Josivaldo Dias

As famílias da agricultura familiar, nos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí, Sul da Bahia, estão sendo beneficiadas com o serviço de georreferenciamento de suas propriedades rurais. Desde o mês de abril deste ano, a equipe do Consórcio Litoral está desenvolvendo as últimas etapas do projeto de Regularização Fundiária Rural.

A ação é resultado do convênio firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, com apoio das secretarias de agricultura dos municípios.

“Acho que este trabalho é bom para nós e vai servir para provar que somos donos da terra”, diz satisfeita a agricultora Elenice da Silva Santos, de 58 anos, moradora da comunidade Gavião, do município de Floresta Azul.

Sentimento parecido foi expressado pelo senhor Carlos Luiz Barbosa, de 60 anos, residente na comunidade Ribeirão da Onça, no mesmo município. “Este projeto vai facilitar minha vida para tomar empréstimos em banco e vamos ter mais oportunidade em nossa terra”, defendeu.

Jessé Andrade Matos, diretor de Agricultura e Pecuária de Ibicaraí acredita que estas ações do Consórcio fortalecem e valorizam o trabalho dos agricultores que vivem da agricultura e ainda não tem o título definitivo da terra. “A comunidade está na expectativa de ter reconhecido o espaço onde sempre investiu para a manutenção da sua sobrevivência”, destacou.
De acordo o Secretário Executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, mais de 140 famílias de Ibicaraí e Floresta Azul foram contempladas no edital de medição, que encerra no mês de junho. “Através do Consórcio, em parceria com o Governo do Estado e as secretarias municipais, foi possível conhecer de perto a realidade dos municípios e beneficiado muitas famílias com esse trabalho”, avaliou o representante do CDS-LS.

Melhorar os níveis de conhecimento da população em vulnerabilidade social e gerar oportunidade nas comunidades carentes, além de potencializar suas forças através de projetos que desenvolvam mecanismos que atendam demandas que possam diminuir os índices de desemprego. Propostas que fazem do Festival Internacional de Gastronomia, Sabores e Arte, um marco na identidade gastronômica mundial. O projeto é organizado por jovens, através de um consórcio internacional com participação do Brasil, Itália, Cabo Verde e Grécia. O evento foi co-financiado pelo programa Erasmus +, da União Europeia.

Por sua vez, o festival é voltado à atuação da juventude nos segmentos do turismo comunitário e o empreendedorismo social, aconteceu entre os dias 2 a 6 de maio, na Escola do Chocolate Nelson Schaun (CEEP), no Malhado. Na ocasião, os jovens participaram de oficinas temáticas de artesanato, dança, música, ecobijuterias e aulas-show de gastronomia, que foram aplicadas por facilitadores voluntários da Itália, Cabo Verde, Grécia e Brasil. A iniciativa é da Cooperbom, uma coperativa de turismo e promoção social, com olhar para sustentabilidade e faz parte do projeto S-FEST que tem como o objetivo principal promover a cooperação entre Europa, África e a América Latina.

Diferenças e mudanças – Maria Morais é a coordenadora local do projeto. Ela acredita que através dessa iniciativa, os jovens pertencentes a estas comunidades se apoderam das novas perspectivas através das ferramentas. Na sua visão “O protagonismo aqui é o conhecimento. O voluntário aprende e multiplica esse saber através da sua devolutiva e só que tem a receber é a comunidade, que por sua vez, se engaja harmonicamente dando um novo sentido as suas vivências, assumem seus problemas e aprendem a não depender apenas dos governos e empresas privadas, mas fazem as diferenças, as mudanças que desejamos ver nas nossas comunidades”, explicou.

Presentes, o italiano Antonio Giattini e o grego Alex Balaskas, trouxeram ingredientes típicos das suas respectivas regiões, para mostrar a força da gastronomia internacional. O encerramento aconteceu no dia (6) domingo e foi recheado de atividades esportivas, Feira de Artes e Artesanato, apresentações de dança, teatro, música e comidas típicas no Festival de Gastronomia na Avenida Litorânea Norte, ao lado da escola, com experimentação das receitas estrangeiras e brasileiras. Segundo os organizadores, uma outra edição já foi realizada na Ilha de São Vicente, em Cabo Verde, com oficinas em Grafite. Também com o mesmo resultado.

O festival contou com shows voluntários de artistas locais e apresentou de danças afro, maculelê, capoeira e samba, com a participação do grupo Batuka Gêge. Para abrigar a iniciativa, o festival contou com o apoio das Secretarias Municipais de Turismo e Esportes (Setur), Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e Industria e Comércio (Sedic), Superintendência de Trânsito (Sutran), da Polícia Militar local e da deputada estadual Ângela Sousa.