A população de Ibicuí, no centro sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa nesta quarta-feira (30), quando foram anunciados uma série de investimentos em obras de infraestrutura viária, abastecimento de água, além da reforma do estádio municipal. Dentre as ações, está a entrega de dois sistemas de abastecimento de água para as localidades de Riachão do Lopes e Roça Comunitária Ibicuí, que contaram com um investimento de R$ 470 mil.

“Estamos aplicando um investimento alto aqui na cidade, com obras importantes para a população. As ações realizadas hoje representam o compromisso do Governo em trabalhar para garantir melhor qualidade de vida às pessoas. Só posso agradecer a receptividade do povo e reafirmar que continuarei trabalhando com dedicação”, declarou o governador.

Na oportunidade, Rui Costa também autorizou o lançamento do edital para licitação da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água para o povoado de Água Doce. Serão investidos mais de R$ 4,2 milhões no projeto que contará com 500 ligações domiciliares, beneficiando mais de 1.900 moradores.

Para a infraestrutura viária da região, o governador assinou a autorização para a licitação da obra que vai recuperar a BA-262, no trecho entre Ibicuí, Iguaí e Ponto do Astério. A obra contará com recursos de mais de R$ 12,3 milhões e será feita em um trecho de 36 quilômetros, beneficiando 74 mil habitantes. Além de Iguaí e Ibicuí, a recuperação também vai melhorar o deslocamento dos moradores de Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória e Nova Canaã.

Estádio Municipal

Ainda em Ibicuí, Rui Costa assinou ordem de serviço para o início das obras de recuperação do Estádio Municipal Carlos Roberto Rodrigues. O investimento é de mais de R$ 598 mil e contempla serviços de recuperação do gramado, iluminação do campo, recuperação e cobertura de arquibancada, sanitário público, bar e quadra de areia.

Mais ações

O governador também entregou 128 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que facilita o acesso do pequeno produtor rural a crédito junto às instituições financeiras. Na ocasião, foi autorizado por Rui Costa um convênio entre a Secretaria de Infraestutura Hídrica do Estado (Sihs) e a prefeitura de Itambé. Serão cedidos tubo e reservatório para o município. A iniciativa representa investimento de mais de R$ 202 mil e vai beneficiar os 5.515 moradores da localidade do Catolezinho.

Rui ainda participou da cerimônia de inauguração da praça Régis Pacheco, em Ibicuí. Pela tarde, o governador segue para Nova Canaã, onde inaugura a restauração do pavimento da Rodovia BA 252, no trecho Poções/Nova Canaã/Iguaí, e entrega obras de abastecimento de água.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

[10:52, 29/5/2018] Viviane Amurc: "Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no final da tarde desta segunda-feira (28).

No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais".

Nesta terça-feira (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia. "A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades", detalhou Eures.

Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.
[10:52, 29/5/2018] Viviane Amurc: Foto: Camila Souza/ GOVBA

Encontro com bancada do estado aconteceu na noite desta quarta-feira (23)

Em programação complementar à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (23), uma reunião entre prefeitos e parlamentares baianos. O objetivo do encontro foi tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios.

“A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio, no pronunciamento, hoje pela manhã (23.05), dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira), quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que de antemão justificou a ausência de alguns deputados. “Muitos não estão aqui nessa reunião porque o presidente da Câmara, cumprindo o que prometeu, acabou de colocar os nossos projetos em votação”, afirmou.

Como exemplo de proposições municipalistas, o senador Otto Alencar propôs rever pontos da legislação que inviabiliza a gestão . “Se o presidente da Câmara colocar em pauta o projeto, de minha autoria, já aprovado no Senado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vai ser um avanço muito grande. Porque eu fui conselheiro e lá o que era mais doloroso para nós era rejeitar contas de prefeitas e prefeitos sérios. A LRF pune os prefeitos por perda de arrecadação, que não é culpa deles”, explicou.

“Comecei minha vida pública como vereadora e isso já mostra minha atuação municipalista. Temos o dever de lutar em defesa dos municípios - essa é uma causa de vida”, lembrou a senadora Lídice da Mata.

Em sua fala o deputado federal baiano Sergio Brito destacou a atuação do presidente da UPB. “Eures tem feito um trabalho brilhante. Você luta pela dignidade que os prefeitos precisam. As prefeituras não podem ficar nessa situação em que estão. O Congresso Nacional não pode ficar omisso. Precisamos fazer uma reforma rápida que traga mais segurança para as prefeituras e prefeitos”, disse.

O prefeito de Catu, Geranilson Requião, também destacou a atuação de Eures. “Vocês sempre sai em defesa dos municípios pequenos. Tenha certeza que todos nós, prefeitos e prefeitas da Bahia, estaremos junto com você. Sabemos da sua luta, que se divide entre cuidar da gestão de Bom Jesus da Lapa e dos interesses dos 417 municípios baianos”, parabenizou.

Pauta Prioritária

A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece até esta quinta-feira (24). Entre as pautas prioritárias em tramitação no Congresso está a PEC 391/217, que aumento de 1% no Fundo e Participação dos Municípios (FPM) a ser transferido todo mês de setembro; a atualização do piso salarial do magistério pela inflação como prevê o Projeto de Lei 3.776/2008; a prorrogação do prazo da política nacional de resíduos sólidos e a regulamentação de um padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previsto no Projeto de Lei Complementar 461/2017.