As amêndoas de cacau do Sul da Bahia tiveram sua originalidade reconhecida pelo registro de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro foi publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2468.
A busca por esse selo foi iniciada em 2014, mas as discussões sobre assunto começaram há mais de 10 anos. O pedido pelo reconhecimento foi feito pela Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia (APC), que liderou um movimento em prol do cacau, formado por representantes do setor produtivo, governo do Estado e instituições ligadas à cadeia, entre essas a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o Senar Bahia e os Sindicatos dos Produtores Rurais da região.
A conquista da IG oferece a garantia de origem do cacau do sul da Bahia e traz agregação de valor, ao posicionar o produto como único. De acordo com a INPI, no Brasil, a Identificação tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.
A importância da atividade econômica cacaueira no sul do estado é histórica. O cultivo na região foi iniciado em meados do século XVIII. Após passar por profunda crise a partir do final da década de 80, causada pela vassoura de bruxa, a cadeia produtiva vive atualmente momento de retomada. O presidente da Faeb, Humberto Miranda, afirmou que “essa é uma conquista principalmente dos produtores rurais, que vêm se preparando, buscando conhecimento e investindo fortemente em tecnologia. Eles saem da condição de produtores de commodities apenas, para atender a essa demanda do mercado, por produtos diferenciados. Eles se reergueram e não permitiram que o cacau da Bahia perdesse sua força, mesmo depois de passar por momentos de extrema dificuldade. A identificação ajuda a elevar a autoestima desse produtor”.
Segundo o presidente da APC, Cristiano Santana, o selo oferece agregação de valor ao cacau, tanto em termos de qualidade do produto como de valorização da região como um todo. “A IG garante uma maior organização à cadeia produtiva, porque os produtores passam a trabalhar em cooperação; valoriza o potencial turístico da região, toda a tradição sociocultural e histórica local, que está ligada ao cacau; e traz agregação de valor ao produto, quando exige um cultivo sustentável e faz com que os cacauicultores se especializem cada dia mais na produção”, explicou Cristiano Santana, ressaltando que “o mercado consumidor está cada vez mais exigente e quer um produto diferenciado, que siga as normas ambientais e tenha história, qualidade superior e originalidade comprovada, principalmente os compradores do cacau destinado à produção de chocolate, o chamado ‘cacau fino’. Tem empresas pagando 70% mais caro que o normal, para adquirir produto com esses requisitos”.
O presidente da Câmara Setorial Nacional do Cacau e vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Faeb, Guilherme Moura, destacou que “a conquista desse selo vem ao encontro de todo o trabalho que tem sido feito na região, na busca pela qualidade e no reconhecimento dos aspectos históricos e culturais, que são determinantes na agregação de valor. Sem dúvida, a IG é um passo fundamental neste novo olhar que a região tem para o cacau”.
A área geográfica beneficiada com a IG abrange um cultivo estimado 61.460 km², em 83 municípios e seis territórios regionais: Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Médio Sudoeste da Bahia, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul.
