Em comemoração ao mês da mulher, a Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha da Bahia participa nesta quarta-feira, 13, das 8h30 às 12h, do Seminário de abertura dos trabalhos dos Fóruns de Secretários Municipais ligados a Amurc. O encontro acontece na Torre Administrativa da Uesc e é uma ação do programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeitura do Território Litoral Sul, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da universidade.

O seminário será aberto com a participação da Major Denice, que vai falar sobre as diversas formas de violência contra a mulher, tendo em vista o aumento dos inúmeros tipos de violência e feminicídio que têm ocorrido no Território Litoral Sul e em todo o país. Na oportunidade, os fóruns também assumirão o compromisso de combater todas as formas de violência a partir das diversas pastas.

Os fóruns são compostos por secretários municipais das áreas de educação, saúde, assistência social, comunicação, cultura, turismo, administração, finanças, procuradoria, agricultura e meio ambiente. Em grupos, os gestores das pastas em comuns elaborarão um planejamento de ações para 2019, visando solucionar as demandas específicas de cada município.

Planejar as cidades e desenvolver espaços públicos sob uma perspectiva de gênero pode parecer complexo e até restritivo, mas alguns exemplos na América Latina e do Norte, incluindo o Brasil, têm mostrado como tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres. Segundo o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, as ações podem começar com a reavaliação da infraestrutura e de elementos como sinalização, visibilidade ou vigilância, que impactam diretamente na segurança.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) destacam a importância de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades entre a população do sexo feminino e masculino. Da mesma forma, ressalta a necessidade de acabar com a vulnerabilidade e as dificuldades de acesso do primeiro grupo em diferentes áreas, como emprego, educação, transporte, saúde e assistência social. Neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o debate se faz ainda mais oportuno.

Para a entidade municipalista, a pauta de gênero nas tomadas de decisão abrange desde a participação da mulher nos processos decisórios até o fortalecimento das redes de oportunidades e a execução de projetos habitacionais para melhorar a localização e integração dos serviços urbanos. As medidas reduzem a vulnerabilidade social, as violências e os abusos, inclusive nos transportes públicos, que representam um dos espaços mais significativos de ocorrência. Além disso, a discussão de gênero e de espaços inclusivos está vinculada à Agenda 2030, aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana.

Histórico e oportunidades
Em artigo da revista brasileira Administração Municipal, Clémentine Tribouillard e Sofiane Karroum destacam que, historicamente, o planejamento das cidades tem sido realizado por homens – governantes ou técnicos –, o que limitou a inclusão das mulheres. Baseados em estudos da ONU-Habitat, os autores constatam que as mulheres mudam seus hábitos mais do que os homens e que elas não são sistematicamente consultadas como usuárias do espaço público para melhorá-lo.

O planejamento e a gestão dos espaços públicos, portanto, precisam ser pensados a partir de uma perspectiva de gênero para tornar a vida delas mais seguras nas cidades. Entre as localidades que estão tentando mudar essa realidade está o Canadá, cujo plano de desenvolvimento urbano chamado Segurança-urbanismo foi concebido para melhorar a segurança nas áreas urbanas.

O documento enfatiza a importância da sinalização, da visibilidade e da vigilância formal. Vale destacar que a relação entre iluminação e segurança é diretamente proporcional e que não só câmeras de vigilância, como órgãos de segurança, telefones públicos, campainhas de alarme ou pontos de recepção contribuem para diminuir a exposição das mulheres a situações de insegurança.

Também no Canadá, a empresa de transporte de Toronto reavaliou os espaços metropolitanos e rodoviários por meio de uma auditoria de segurança feminina, que definiu algumas melhorias. Entre elas, aumentar a iluminação, fazer paradas de ônibus transparentes, adicionar botões para chamadas de emergência e telefones públicos e elevadores para acesso mais fácil e seguro.

América latina
O Brasil, ainda que avance a passos lentos, tem exemplos de boas práticas. Dados do governo de São Paulo de abril de 2018 mostram que o Estado conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), sendo nove na capital, 19 na Região Metropolitana e 108 no interior e litoral. Para se ter uma ideia, SP abriga 36% de todas as DDMs no Brasil. A primeira foi instalada ainda em 1985 e, em 2016, passou a funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

A legislação brasileira determina ainda a segurança da posse, isto é, a prioridade na titulação da moradia social e em processos de regularização fundiária. O fato de o registro ser feito, preferencialmente, em nome da mulher é medida protetiva, em especial, às mulheres vítimas de violência doméstica. Isso porque a insegurança da posse da terra e da habitação pode ser fatal: muitas as mulheres não conseguem pôr um fim à relação com o agressor por não verem alternativa viável de habitação para si e para seus filhos. Conheça a publicação da ONU Direto das Mulheres à Moradia

Em algumas capitais brasileiras, assim como na Cidade do México, a área de transporte público é que foi reformulada para coibir os casos de assédio e importunação sexual. Além dos vagões exclusivos para mulheres no metrô e em trens em horários de maior movimento, há programas para combater a violência de gênero, centros de atendimento voltado para mulheres e crianças, botões do pânico e apitos para alerta.

Países como Índia, Quênia, Camarões e Nepal se aproveitaram da tecnologia e da cultura colaborativa e adotaram ferramentas para reduzir a insegurança. São sites e aplicativos, a exemplo do Safecity, em que os próprios usuários fornecem dados sobre as condições espaciais e territoriais, para ajudar as mulheres a planejarem seus trajetos e rotas com segurança.

Gestão local
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia tem propósito ajudar os governos locais na transição para uma economia de baixo carbono e na identificação do impacto global. A coalizão compreende mais de 9.149 cidades em 6 continentes e 120 países, representando mais de 700 milhões de pessoas ou 10% da população mundial.

Em parceria com a União Europeia, a CNM, por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que também apoia o Pacto de Prefeitos, executou o projeto Mulheres Seguras. O Guia de Reaplicação do projeto pode ser acessado na Biblioteca da CNM. A publicação também está disponível em espanhol.

Por: Amanda Maia

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Pacto Global de Prefeitos

Itacaré vai realizar de 18 a 20 de abril o 3° Festival de Forró, que já se consolidou como um dos maiores eventos turísticos da cidade e que esse ano terá grandes atrações nacionais. Os shows acontecerão em praça pública e terá atrações como Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Baianado, Trio Forró Mais Eu, Aram e os Bahiunos, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

O Festival de Forró de Itacaré tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A proposta é de fazer uma grande festa, unindo a boa música, a animação e a alegria do forró e a característica que só Itacaré tem de fazer festa na praia. Tudo isso num lugar cercado de praias, cachoeiras, belezas naturais e uma gastronomia diversificada. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo é consolidar a cidade como um grande centro de eventos, atraindo cada vez mais turistas e movimentando a economia da cidade. E o Festival de Forró, segundo o prefeito, tem sido um dos eventos de grande sucesso na cidade, uma festa para todas as idades e públicos, onde todos podem curtir em clima de muita alegria e paz. Já o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, adiantou que todas as providências já estão sendo adotadas para fazer uma festa com grandes atrações, uma infraestrutura maior e com segurança para os itacareenses e turistas.

Por Luciano Veiga* 

O velho guerreiro Chacrinha já dizia “que não se comunica, se trumbica”. No mundo midiático em que vivemos, o nosso querido Guerreiro se aqui estivesse, talvez acrescentaria ao seu jargão a frase “Quem não sabe comunicar, se trumbica”.

A comunicação no universo político viveu nos últimos tempos forte influência do marketing. Quem não se lembra que as últimas eleições foram marcadas com um modelo, que podemos denominar candidato produto. Os marqueteiros acostumados a trabalhar com produtos, tornando-os conhecidos e desejados pelos consumidores, fizeram o mesmo com os candidatos. Pesquisas qualitativas davam o contorno das propostas, do vestir, do falar, do agir, construindo um slogan “eu faço, eu quero, eu posso”.

No período Donald Trump, a mídia social ganha espaço, que seja pela universalização destes veículos de comunicação, do linguajar do pessoal às redes sociais, criando seguidores e devotos em um sistema que chega a todos, quebrando barreiras. Denominada como comunicação direta, foi também protagonizada no Brasil nas últimas eleições.

O que virou cartão de visita, tem-se transformado no cartão de saída.

No Brasil, dizemos quando o candidato é eleito, o mesmo precisa descer do palanque. Hoje, nos tempos modernos, podemos dizer que o mesmo precisa deixar de twittar e dar espaço a comunicação institucional, afinal, a sua comunicação passa a ser inerente ao cargo que ocupa e a instituição que representa.

As mídias sociais considerada pelos críticos como terras de ninguém, têm provocado vítimas entre celebridades, atores, desportistas, políticos e outros, que têm as suas vidas íntimas devassadas, na maioria das vezes quando eles mesmos postam textos e vídeos polêmicos.

Hoje, já se faz uma nova interpretação de preservação de imagem. Vale a pena ter milhares de seguidores ou ter a vida de volta e a instituição preservada. A resposta, talvez esteja em “quem não sabe comunicar se trumbica”, ou seja, não basta se comunicar é preciso SABER SE COMUNICAR.

Daí, como o mundo gira rápido e os valores acompanham estes movimentos, e todo movimento em regra parte de um eixo, logo, o giro volta ao marco inicial. Voltamos então o que dizia os senhores e senhoras na porta de casa, na calçada ou na janela, valores se constrói a partir de casa e se consolida na sociedade. E, cuidar destes valores não tem preço.

Assim como dizia a minha saudosa mãe, cuidado com o que fala, pois as palavras são como pregos, deixam as suas marcas na tábua. 

*Trumbica – “Diz-se da ação de copular ou do ato de e prejudicar com algo, "se dar mal". 

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC). Atualmente, Secretário Executivo da Amurc e do CDS-LS.