Equipe econômica transferirá parcela ainda não definida do Fundo Social, que é abastecido com recursos da exploração do petróleo, para os governos regionais a partir de 2020

BRASÍLIA - A equipe econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse.

Os R$ 17 bilhões são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes.

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Em 2010, a União e a Petrobrás assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobrás pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro.

Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O porcentual que será transferido para Estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%, segundo apurou o Estado, em um período de 20 anos.

No curto prazo, o governo negocia uma ajuda para os Estados com uma combinação de mais recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas. O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar uma saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

'Balão de oxigênio'
Waldery já comunicou a decisão de fazer a divisão do pré-sal via Fundo Social aos secretários de Fazenda, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido que a distribuição de recursos será um “balão de oxigênio” para Estados e municípios.

Diferente do bônus de assinatura do leilão, que é uma receita recolhida uma só vez, a divisão por meio do Fundo Social representa recursos no caixa todo mês, por muitos anos.

“Estamos priorizando o déficit da Previdência, e dissemos ao governo que aceitamos carimbar essa fonte para insuficiência previdenciária”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, o acordo entre União, Estados e municípios é melhor do que a aprovação do projeto no Senado. Segundo ele, os governadores devem vir a Brasília esta semana para debater o assunto.

Texto: Alline Meira

Para simular o plano de equilíbrio fiscal em andamento desde março de 2018 em quatro municípios da região, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré, na próxima quinta-feira, dia 28, acontecerá a Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, às 9h no auditório da Amurc, em Itabuna. O projeto é realizado pela empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú.e Amurc.

Com prefeitos, secretários e técnicos dos municípios da região como público alvo, o projeto é composto por três oficinas sequenciais que irão contrafazer as etapas do projeto nos municípios participantes e ocorrerão em três datas distintas, apresentando o diagnóstico, plano de ação e implementação.

A oficina de melhoria do equilíbrio fiscal municipal tem como tema “A elaboração do diagnóstico municipal”, e guiará os prefeitos, técnicos e secretários dos municípios participantes na elaboração de um diagnóstico profundo da realidade fiscal do seu município, a partir de dados de receita e despesa.

Nesse primeiro momento, os participantes possuirão as ferramentas necessárias para elaborar o diagnóstico do seu município para que então retornem à segunda oficina com as informações necessárias para a confecção de um plano de ação local. A segunda oficina está prevista para ocorrer um mês após a realização da primeira, no mês de abril.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, expressa que a realização da oficina para os gestores municipais da região sul da Bahia é motivada pelo histórico de trabalho na região e pela parceria existente entre o Instituto Arapyaú, a empresa Gove e a Amurc.

“Essa parceria já resultou em exitosos projetos e eventos com municípios da região, incluindo a Oficina de Boas Práticas, realizada em novembro do ano passado. A oficina reuniu gestores de diversos municípios da região para compartilhar experiências sobre equilíbrio fiscal em seus municípios. As oficinas de 2019 visam expandir este conhecimento adquirido e consolidar o impacto financeiro nos municípios da região”, destacou Lero Cunha.

Já a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, observa que a oficina de melhoria do equilíbrio fiscal é uma ótima oportunidade para que municípios da região tomem conhecimento sobre um tema muito sensível à administração municipal, que são as finanças públicas.

Luciano Robson Rodrigues Veiga*

No dia Mundial da Água, estamos longe de comemorar. Os governos e os povos aceleram o processo de esgotamento das reservas deste precioso líquido, com políticas cada vez mais predatórias, com expansão das fronteiras produtivas eliminando nascentes, áreas de recarga, ampliando o nível do aquecimento global, poluindo rios e mares. Somos, portanto, o ser vivo mais predador que ocuparam e ocupam o Planeta Terra.

A água é dos elementos fundamentais para a manutenção da vida dos seres vivos. Isso todos sabem. Podem até refletir em relação ao tema, bebendo um copo de água, ou se preferir degustando um de seus subprodutos, uma cerveja, vinho, dentre tantos que tem a água como a sua matéria prima principal.

Porque então um líquido tão precioso e essencial é renegado a condição de extrativismo descabido, onde as suas fontes e nascentes são eliminadas, diminuído as nossas reservas, levando as gerações presentes e futuras a brigar pela água de cada dia.

Os riachos viraram esgotos, drenos poluídos ao céu aberto. Doenças e epidemias já sucumbidas retornam com a bandeira da morte, ceifando vidas, não só mais as severinas, mas do Oiapoque a Chuí.
Nossa terra, nossa gente, não percebe, não entende que quando tiveres com a cuia na mão, a pedir e clamar por água, sentado ao lado de um riacho, sem nome, sem história, porém correndo água que não se pode beber e nem usar, como salina fosse, vais perceber que toda sua riqueza não mata a sua sede e nem salva a sua vida.

A água não tem limites territoriais, é plural. Nos ensina que só com a participação de todos podemos reverter o seu rumo, garantir as suas fontes, reservas e produzir água. A água que corre pelo esgoto, tem no saneamento básico como direito fundamental para o desenvolvimento da cidadania.

Quando desmatamos as florestas deixamos de produzir 20 trilhões de litros de água. Os rios detém apenas 1% da água doce disponível. Dois bilhões e meio (2,5 bilhões) de pessoas não têm acesso ao saneamento básico e está situação só se agrava. Com aquecimento global, estamos também perdendo as nossas reservas de água doce. O verão de 2019 foi considerado um dos mais quentes dos últimos cem anos, com um agravante, o efeito estufa, onde a sensação térmica é ampliada em até 4 graus. Pessoas, animais e plantas foram vítimas, sofrendo danos, muitos destes vitais.

Os investimentos em saneamento básico são sustentáveis também do ponto de vista econômico, não só pela diminuição de 80% das doenças que produz. Segundo estimam especialistas, a cada R$1 investido pelo Governo em saneamento básico, o sistema de saúde economiza R$4 no tratamento de doenças causadas pela ausência de tratamento de água e esgoto. Além de que os esgotos podem ser transformados em energia, gerando uma importante fonte de receita.

No Brasil, é preciso entender que a responsabilidade de cuidar, investir e transformar a nossa realidade na Política da Água é de todos. Este conjunto de ações que compõem o seu mosaico, pode até ser recortado para que cada um dos agentes trabalhem o seu quadrado, mas depois de trabalhado, as peças voltam ao quadro. A água não é una, é plural, não é um recorte, é parte de um todo.
A água nossa de cada dia, nos daí hoje a força e a fé, nos faça agir e lutar, que unamos os povos em vez de dividi-los.

Que construamos uma sociedade consciente, para que possamos ter o que brindar no amanhã que se aproxima. Que nesta taça tenhamos o líquido da vida em vez da areia da morte.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc.

Há menos de um mês para o feriado da Semana Santa e Páscoa e Itacaré já é um dos destinos turísticos da Bahia mais procurados pelos visitantes. Algumas pousadas já estão com suas reservas esgotadas, enquanto outras aguardam apenas a confirmação. A expectativa é de uma ocupação hoteleira na ordem de 90%. Além dos hotéis e pousadas, diversas casas particulares também já foram reservadas, enquanto que outras já colocaram placas para locação na temporada.

Além das belezas naturais da cidade, outro grande atrativo para o feriado de Páscoa será o 3° Festival de Forró, que acontecerá de 18 a 20 de abril na Praia da Concha, Rua da Pituba e na Praia da Coroinha, na orla da cidade. Os shows acontecerão em praça pública e terá atrações como Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de Mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

A festa terá ainda espaço para os artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de fazer mais uma vez uma grande festa para os itacareenses e turistas, trazendo grandes nomes do forró a nível nacional e ao mesmo tempo valorizando os artistas da cidade.

A programação já está definida. No dia 18 de abril a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao e Nenén do Acordeon.

Já no dia 19 a festa começa também às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas a festa será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas a festa acontece na orla da cidade com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia do Festival de Forró de Itacaré começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, também na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. E às 22 horas a festa acontece na Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

O Festival de Forró de Itacaré tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A proposta é de fazer uma grande festa, unindo a boa música, a animação e a alegria do forró e a característica que só Itacaré tem de fazer festa na praia. Tudo isso num lugar cercado de praias, cachoeiras, belezas naturais e uma gastronomia diversificada. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.