No dia 05 de abril, será realizado no município de Jussari-BA, o lançamento do programa ATER PARA TODOS, com a apresentação de projetos de Alta Produtividade para os Sistemas Agrosilvopastoris, Produtores de Água e Cacau 500. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Jussari e o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), em parceria com a Biofábrica, Institututo do Chocolate e CEPLAC, o lançamento seria realizado neste dia 22 de março, Dia Mundial da Água, entretanto, para cumprimento do Decreto Estadual precisou ser adiado.

Com a participação de profissionais como: Ivan Costa pesquisador da CEPLAC e idealizador do projeto Cacau 500, Dan Lobão Pesquisador da CEPLAC e Professor da UESC Especialista em Sistemas Agroflorestais, Volnei Fernandes apresentando o Programa Produtores de Água o lançamento é considerado um marco no processo de busca pelo crescimento e fortalecimento econômico a partir do agronegócio e da valorização da agricultura.

Para o lançamento foram convidados prefeitos consorciados ao Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), representantes da: AMURC, CIAPRA, Consórcio Litoral Sul, Secretários de Agricultura e lideranças locais e regionais.

De acordo com o Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete é preciso unir forças em prol do desenvolvimento regional e a agricultura é o caminho para esse desenvolvimento “ Precisamos fortalecer a agricultura, incentivar o plantio, oferecer assistência técnica para nossos produtores e nos apropriarmos de todo conhecimento cientifico que a nossa região possui através da CEPLAC que hoje encontra-se abandonada. Temos conhecimento, terras férteis e mão de obra, não podemos nos acomodar com a importação de mercadorias, que nós temos potencial para produzir e gerar emprego e renda para nossos munícipes”, enfatizou Valete. 

Valete compartilha seus anseios com líderes regionais como: Marcone Amaral Prefeito de Itajuípe e Presidente da AMURC, Leo de Neco Prefeito de Gandu e presidente do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul (CIAPRA), Antônio de Anízio Prefeito de Itacaré e Presidente do Consorcio Litoral Sul, além de diversas lideranças que se solidarizam com a causa e entendem a importância dessa união em busca de resultados positivos para a região.

Em estudo de análise jurídica realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em recente publicação denominada “AQUISIÇÃO DE VACINAS POR ENTES FEDERADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL”, procurou orientar os gestores para tomada de decisão.

Duas questões chamam a atenção, a PRIMEIRA - permissão dos demais entes federativos a comprarem vacinas. De acordo, com a Lei nº 14.124/21, Art. 13º, § 3º, “Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a Covid-19 registradas, autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importação”. Assim, legalmente os demais entes estão autorizados a compra das vacinas, desde que a União não realize as aquisições e a distribuição tempestiva de doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do art. 16º da citada Lei.

A SEGUNDA, reunidas as condições de autorização de compras, o ente adquirente poderá vacinar exclusivamente a sua população?

Segundo a Lei Federal 14.124/2021, Art. 13º, a resposta é NÃO – “a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo”. Como, também, mesmo concluída a vacinação do grupo prioritário, os entes, Estados, Distrito Federal e Municípios, NÃO TERÃO A AUTONOMIA DE APLICAÇÃO DIRETA DAS VACINAS, de acordo com a Lei de no. 8080/90, Art. 2º, que diz: “os entes federados ficam submetidos ao Plano Nacional específico, assim como aos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O Ministério da Saúde pode utilizar a Lei acima citada no seu Art. 15º, que o permite requerer os imunizantes para o Programa Nacional de Imunização (PNI).

Assim, os esforços para aquisição das vacinas e aceleração da vacinação no Brasil, do ponto de vista da legislação vigente, deveriam concentrar esforços junto ao Ministério da Saúde – Governo Federal, que detém as capacidades e prerrogativas legais de compra e distribuição. Garantido o que preconiza os Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), expressos no Art. 2º da Lei 8080/1990 que indica que “saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (...) no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação” de acordo a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que vier a substituí-lo”.

Importante destacar que a política de divisão das doses destinadas aos entes federados, estão de acordo com a população de cada um. Levando em consideração o que preconiza a legislação, um determinado Estado ou município que vier a adquirir diretamente as vacinas, terão que disponibilizar para o Ministério da Saúde as vacinas adquiridas que fará a distribuição em todo o território nacional. Assim, vejamos um Estado “A” compra dez milhões de vacinas e o seu coeficiente populacional for de 10% da população nacional, receberá um milhão da quantidade adquirida. A segunda hipótese, em análise no Ministério da Saúde, os entes adquirentes poderão aplicar as vacinas, porém, serão abatidos das cotas a eles destinados, servindo, portanto, como adiantamento do quantitativo de vacinas a serem entregues pelo Governo Federal.

Destacamos, artigo 1º, § 2º, da Lei Federal 14.125/2021, que estabelece que o ente que adquirir as vacinas assume os riscos relativos à responsabilidade civil da aquisição de quaisquer vacinas e medicamentos contra a Covid-19.

Não vamos ganhar esta guerra, sem que os entes federados assumam o seu papel e responsabilidades de acordo com que preconiza a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Imunização (PNI), ou continuaremos vê o índice de mortalidade da população e da economia do nosso país, em um colapso sem precedentes.

Vivemos momentos de incertezas pelo comportamento do vírus, entretanto, não podemos viver das incertezas do comportamento dos dirigentes. É urgente a união federativa.

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

O presidente da Amurc - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, lamenta o falecimento do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), ocorrido na noite desta quinta-feira, 18, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, vítima da Covid-19.

Herzem tinha 72 anos, era jornalista, radialista, comentarista político e foi reeleito prefeito de Conquista no segundo turno das eleições, em dezembro do ano passado.

Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus que conforte os familiares e amigos pela perda irreparável. “Estamos vivendo dias difíceis. Temos que ter muita fé e força para continuar nossa missão”, declarou Marcone.

Cooperativas da agricultura familiar do Sul da Bahia oferecem ovos de chocolates saudáveis nesta Páscoa

Cooperativas da agricultura familiar do Sul da Bahia, que atuam no segmento de chocolates, apostam no período de Páscoa para aquecer as vendas. Os chocolates são produzidos com o puro cacau, cultivado da forma agroflorestal conhecida como Cabruca, que maneja o cacau à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica, sem prejudicar a preservação do bioma. Os empreendimentos contam com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com ações, desde a base de produção até o acesso ao mercado.

A Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do país, localizada no município de Ibicaraí, sob a gestão da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), aposta na comercialização de ovos de Páscoa nos percentuais de 50% e 70% de teor de cacau, em embalagem de 200g. Além disso, a cooperativa oferece um mix de chocolates que variam de 35% a 70% de cacau, distribuídos em barras de 20g e 80g. Completam a cesta de produtos o nibs, mel de cacau, licor de mel de cacau e o bombons de chocolate com frutas, a exemplo de abacaxi, licuri, umbu, café, banana e goiaba.

Ovos e chocolates da Bahia Cacau podem ser adquiridos na lojas da fábrica, em Ibicaraí, localizada na rodovia 415; na loja de Feira de Santana, no bairro SIM; e em Salvador, nas lojas do Centro de Economia Solidaria - Cesol, do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping. Os produtos estão disponíveis também para os consumidores da capital baiana na loja virtual www.escoarbrasil.com.br.

O diretor-presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo Nascimento, destaca que pandemia do coronavírus tem um impacto nas vendas, mas que estão otimistas para a Páscoa: “Apesar da pandemia, vamos proporcionar aos nossos clientes a oportunidade de saborear um chocolate de qualidade, de origem, o melhor chocolate do Brasil. Para isso, além dos espaços físicos, estamos oferecendo o serviço delivery, com vendas on-line”.

Chocolates Natucoa

A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus, conhecida pela fabricação de chocolates veganos, com a marca Natucoa, lançou os ovos de Páscoa artesanais, em embalagens de 320 a 330g, trufado com geleia de mel de cacau, trufado com caramelo salgado e Licuri, e ovos com 70% cacau especial, com bombons.

A Natucoa comercializa chocolates de origem nas versões 56% 70% e 80% de cacau, 65% com Nibs, 70% com Licuri e 70% com Licuri caramelizado, além de uma linha de panetones/chocotones veganos.

Os produtos da Natucoa podem ser adquiridos nas lojas parceiras, loja de fábrica na sede da cooperativa, na rodovia Ilhéus-Itabuna, e por meio das redes sociais da cooperativa. Outra opção é a compra virtual, pelo site www.coophub.com.br ( @bahiacoophub), com entrega em Salvador e Região Metropolitana.

Para a Páscoa, a Natucoa apostou no lançamento de ovos de chocolate com sabores diferenciados, inclusive utilizando mistura de produtos da agricultura familiar, a exemplo do Licuri: “Estamos otimistas! Hoje, temos mais capilaridade de vendas em outras regiões, com revendedores em diversos municípios baianos e em outros estados”, afirma Carine Assunção, diretora-presidente da Coopessba. Ela ressaltou que a Páscoa é um momento simbólico importante para o cristianismo e, que “nesse momento atual que vivemos, precisamos manter viva a esperança de um novo tempo”, diz Carina.

Bahia Produtiva

O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), destinou mais de R$2,5 milhões para a Coopfesba, que vêm sendo aplicados em assistência técnica e extensão rural (Ater), melhoramento no manejo da planta e aquisição de equipamentos. Para a base produtiva, foi destinado R$1 milhão, com insumos e capacitações, além de apoiar a definição de estratégias para comercialização e o levantamento de consultoria de franquias.

Na Coopessba, o Governo do estado está investindo R$ 2,5 milhões em ações que incluem a ampliação da capacidade produtiva da cooperativa, o que proporcionará a ampliação e o desenvolvimento de novos mercados. Além da capacitação da equipe de vendas para a distribuição da marca nos mercados atacadista e varejista e apoio para a participação em feiras e eventos nacionais e internacionais que contemplam um leque de soluções e ações para viabilizar mercados. Os investimentos também possibilitaram à Coopessba acessar o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), que ajudou na qualificação e no aumento da produção, e a assistência técnica e gerencial (Ateg), o que fez melhorar a gestão da cooperativa.