Na primeira reunião online do Fórum de Assistência Social (Fras) nesta terça-feira, 23, os secretários municipais do Território Litoral Sul avaliaram as demandas de cada município e estarão elaborando um documento em conjunto pontuando a necessidade de regularização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) para o atendimento aos serviços essenciais à população, principalmente nesse momento de pandemia da Covid-19.

Segundo o presidente do fórum, Abel Lisboa, o desmonte do SUAS vem sendo discutido desde o início de 2019, diante do corte no orçamento a nível federal e dos serviços que deixaram de ser realizados. “Para isso precisamos estar unidos e preparar proposições para defender os serviços. É importante a realização de um diagnóstico e um planejamento de ações articuladas para cada município”.

       Os secretários ainda refletiram sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual para colaboradores e a preocupação com a robotização do novo sistema do Cadastro Único, que segundo eles precisa ser revista e avaliada. Essas e outras pautas do Território Litoral Sul vão fazer parte de um documento que será elaborado pela comissão do fórum e entregue ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministro da Cidadania.

 O fórum integra o Programa Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Mais de 40 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC participaram e decidiram nesta quarta-feira, 17, em assembleia extraordinária virtual, seguir as restrições impostas pelo Governo do Estado, à circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento dos serviços essenciais nos municípios baianos no período de 22h às 5h, a partir desta sexta-feira, 19. Ainda foi deliberado na reunião, o encaminhamento de um documento para a Secretaria de Saúde do Estado - Sesab solicitando a celeridade no aumento de leitos na região e a distribuição das vacinas para que os municípios tenham mais agilidade na imunização da população.

Os prefeitos participaram da reunião visando o fortalecimento da região, entendendo que alguns municípios terão que ter restrições mais severas pelo aumento considerado da Covid-19. A Amurc, juntamente com os prefeitos também pede a população a conscientização no momento, já que houve um relaxamento muito grande da população nas medidas restritivas, e com isso tem super lotado os leitos, trazendo uma preocupação muito grande, de um caos na saúde pública.

Durante a reunião, os gestores pontuaram algumas ações de fiscalização que já estão sendo realizadas com a atuação da guarda municipal e solicitaram o apoio mais intenso das polícias, militar e civil para o cumprimento das ações locais. Ainda foi citada a necessidade do apoio fundamental da população para que possam evitar aglomeração, além de continuar fazendo o uso de máscara e álcool em gel.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral destacou a importância da união dos prefeitos da região no intuito de proteger e prevenir a população, além de adotar medidas mais assertivas no combate ao vírus. “Nesse momento de grande preocupação é de suma importância a união de todos os gestores com o Governo do Estado e o Governo Federal em busca de soluções junto a população para que a gente não possa sofrer um caos no futuro diante a Covid-19”.

Reunião

Em atendimento às demandas dos prefeitos, o Coronel do 15. Batalhão da Polícia Militar, Ferreira Lopes participou da reunião virtual e destacou que a PM estará dando apoio irrestrito nas ações de combate ao Covid 19 na região Sul da Bahia. Ainda sobre isso, foi agendada uma reunião com o comandante para esta quinta-feira, 18, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção da população e pontuar as ações em conjunto com os gestores.

De acordo com dados do Núcleo Regional de Saúde Sul, a ocupação de leitos de UTIs adulto chega a 97%, pediátrica 100 %, clínico adulto 75% e pediátrico 20 %.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve reunido nesta quinta-feira, 18, com o Tenente Coronel Ferreira Lopes, comandante do 15. Batalhão de Polícia Militar para alinhar detalhes do decreto sobre o toque de recolher emitido esta semana pelo Governo do Estado da Bahia. As duas instituições firmaram um termo de cooperação, apoiando os municípios no cumprimento do decreto, que visa conter o avanço da Covid-19 na região Sul da Bahia.

A iniciativa atende a uma solicitação dos prefeitos associados à entidade, apresentada na última reunião, com o objetivo de garantir a segurança da população e o atendimento às demandas locais que necessitam do apoio militar. Segundo o presidente da Amurc, o Tenente Coronel destacou que “a PM estará dando apoio irrestrito nas ações de combate ao Covid 19 na região”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral participou da reunião de trabalho nesta quinta-feira, 11, no teatro Candinha Dórea, em Itabuna, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul e parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino ao anunciar que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto.

A ação faz parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. Durante uma apresentação, o secretário destacou que o Território Litoral Sul produz 6 % dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, sendo que apenas 15 % dos municípios têm o plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Segundo Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”.

Marcone parabenizou a iniciativa do governo do Estado e destacou que está muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado em tornar o Consórcio Litoral Sul aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas, foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do Sul da Bahia. O gestor também ressaltou que “nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.