Visita do reitor da UFSBA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, implantará três Complexos Integrados de Educação nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju, ainda para o ano letivo 2016. A ação será desenvolvida com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e é resultado do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que visa à formação de uma rede de parceria pela melhoria da educação pública na Bahia. O assunto foi tema de encontro nesta quinta-feira (18) entre o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, na sede da Secretaria, em Salvador.

A perspectiva é a de que os complexos beneficiem diretamente três mil estudantes do ensino médio. Os complexos irão abrigar, no turno diurno, ações de Educação Integral e, no turno noturno, será ofertada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado a jovens e trabalhadores. Os Complexos Integrados de Educação também terão espaço para o ensino superior, com o funcionamento dos Colégios Universitários (Cunes), da UFSB, onde serão ofertados os cursos de licenciaturas interdisciplinares. Outro resultado desta articulação é que estes futuros profissionais, que estudam nos Cunes, irão estagiar e atuar pedagogicamente nos Complexos Integrados de Educação, contribuindo pela melhoria da educação básica.

Para o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, “esta parceria é importante, pois vai fortalecer a educação básica. Com isso, vamos ampliar a oferta da educação integral no Sul e Extremo Sul da Bahia, criando maiores oportunidade no processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes”, afirmou, ressaltando que os complexos integrados também serão destinados à formação de professores, por meio do Instituto Anísio Teixeira, e servirão de base para outros projetos da Secretaria da Educação do Estado, como o Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), Ciência na Escola e Centros Juvenis de Ciência e Cultura.

Visita do reitor da UFSBA

O reitor da UFSB, Naomar Filho, diz que os Complexos irão contribuir para o desenvolvimento das regiões onde serão implantados. “Os alunos sem sair de onde moram podem entrar na universidade cumprindo as atividades do primeiro ciclo em licenciaturas interdisciplinares, cujo campo de prática é a escola de ensino médio. É uma formula que permite a formação do professor no local em que ele reside e isso aumenta a probabilidade dele se tornar um docente da região, se fixando no local onde mais se precisa de professor”, conclui.

A gestão dos Complexos será compartilhada. A UFSB ficará responsável pela gestão pedagógica dos três complexos e assessorará a gestão administrativa que é de competência da Secretaria da Educação. Intervenções estão sendo feitas pelo Estado nas unidades de ensino que terão os nomes transformados nos Complexos. Em Itabuna, o Complexo será implantado no Colégio Estadual Amélia Amado, em Porto Seguro, no Colégio Estadual Pedro Alvares Cabral e em Itamaraju, duas unidades serão transformadas no Complexo Integrado de Educação, o Colégio Estadual Inácio Tósta Filho e o Colégio Estadual Polivalente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a esclarecer que, de acordo com o critério vigente, o reajuste anual do valor do piso nacional do magistério sempre será maior do que o crescimento da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM explica que, segundo a Lei 11.738/2008, o piso é reajustado anualmente no mês de janeiro, com base na variação de crescimento do valor mínimo anual por aluno definido nacionalmente referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Esse valor por aluno é resultado da divisão da receita do Fundo pela matrícula nessa etapa da Educação Básica, que diminui a cada ano em decorrência do chamado bônus demográfico, ou seja, do decréscimo ano a ano do número de nascimentos no país. Nesse sentido, a receita maior dividida pela matrícula menor tem como resultado um percentual que cresce mais do que o crescimento da receita.

A Confederação informa que de fato, entre 2010 e 2015 as receitas estimadas, consideradas no cálculo do reajuste do piso, cresceram 57,05% e, no mesmo período, o piso foi reajustado em 79,90%. Em período de crise econômica, como o atual cenário do País, essa situação fica ainda mais difícil para os gestores municipais.

Para pagar em 2016 o reajuste de 11,36% divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), os Estados, Distrito Federal e Municípios contarão com uma receita do Fundeb apenas 4,93% maior em 2016 em relação à receita do Fundo em 2015. As estimativas foram divulgadas pelo próprio governo federal.

E somente em cinco Estados, a receita estimada do Fundeb para 2016 cresce mais do que 11,36% em relação à última estimativa de receita do Fundo para 2015. Ou seja, em 21 Estados e no DF a receita do Fundeb vai crescer menos neste ano do que o reajuste do piso a ser pago aos professores da educação básica.

Por essas razões é que a CNM reafirma sua posição sobre a necessidade urgente e imperiosa de mudança do critério legal para reajuste do piso nacional do magistério. A entidade reitera a defesa da imediata aprovação pela Câmara dos Deputados do texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, do Executivo, para adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano anterior como índice de atualização anual do valor do piso dos professores.

A Confederação entende que esse é o critério mais viável para as finanças municipais, enquanto os aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada ente federado e o respectivo magistério.

Fonte: cnm.org.br

O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.

No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.

Confira aqui a nota técnica completa, composta pelos levantamentos da STN e valores do fundo Estado por Estado.

Fonte: cnm.org.br

O Governo de Ibicuí com o apoio de parceiros concretizou um grande sonho da população. Foi implantada no município a nova fábrica de calçados – Lia Line, que está gerando vários empregos diretos na produção de calçados adultos femininos.

A conquista é resultado da luta incansável da prefeita Gilnay Santana (PTN), junto ao governador do estado Rui Costa, Deputado Estadual Rosenberg Pinto e SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), que desde o início da sua gestão empreendeu esforços para atrair para o município novas empresas que viessem gerar emprego e renda fortalecendo a economia local e oportunizando melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“A chegada da Lia Line marca um momento histórico para Ibicuí, um momento de renovação das esperanças, pois, a empresa começa os seus trabalhos com perspectiva de dobrar o número de colaboradores nos próximos meses. Gerar novos empregos é um dever nosso como gestora e continuaremos na busca inconstante para que Ibicuí cresça cada dia mais”, declarou a prefeita Gilnay.

Fonte: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/