As inovações introduzidas no processo eleitoral após a minirreforma política será tema do Fórum de Debates “Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas vedadas”, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA). O fórum será dividido em três módulos com início no dia 15 de março em evento que vai das 08 às 17 horas, no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e equipe técnica dos municípios serão convidados a participar das palestras instruídas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). A inscrição é gratuita e pode ser feita até 14 de março, através do site: www.upb.org.br. Ao final do evento os participantes receberão certificado com carga horária de 08 horas.

Pela manhã, a palestra sobre aspectos gerais da Lei 13.165/15, que alterou a legislação para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos e incentivar a participação feminina na política, será ministrada pelo analista judiciário e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros Neto. Pela tarde, os juízes federais Luiz Salomão Amaral Viana, especialista em Direito Processual Civil, e Dirley da Cunha Júnior, que é doutor em Direito, discutem “Ética na Política” e tiram dúvidas dos participantes.
De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, o fórum terá papel educativo. “Diante das mudanças que entram em vigor nesta eleição, sentimos a necessidade esclarecer as condutas a serem adotada pelos gestores e candidatos durante o pleito eleitoral. Tivemos uma excelente receptividade do TRE e da Escola do Judiciário que oferecerá ao público importantes nomes do Direito Eleitoral para debater temas relevantes da nova legislação”, explica Maria Quitéria.

DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS
MÓDULO I: 15 de março de 2016
MÓDULO II: 12 de abril de 2016
MÓDULO III: 17 de maio de 2016

INSCRIÇÕES:
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.upb.org.br e www.tre-ba.jus.br. Vagas limitadas

INFORMAÇÕES:
Coordenação de Capacitações e Eventos da UPB – Fone: (71) 3115 5959.
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE – Fone: (71) 3373-7376/7445

A Prefeitura de Ibicaraí e a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica/Atenção Básica, realizaram durante toda manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, um “FAXINAÇO” nos bairros de Ibicaraí para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Essa ação é parte integrante do Plano de Ação do Estado da Bahia para combater o mosquito por meio da eliminação dos criadouros nas residências, no trabalho e nas áreas públicas.

A ação teve início às 08:00h no prédio do antigo SESP, com a participação de enfermeiros, equipe do CAPS, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate à Endemias (ACE), equipe da Secretaria de Saúde e NASF, todos coordenados pelo secretário de Saúde, Pinheiro Farias. Na oportunidade os participantes do "FAXINAÇO" foram divididos em dois grupos: o primeiro grupo percorreu os bairros Duque de Caxias, Bela Vista e Corina Batista; simultaneamente o segundo grupo foi para os bairros Sempre Viva, Agripino Monteiro e Delfino Guedes.

Além da distribuição de oito mil panfletos, cada grupo realizava, por onde passava, pequenas palestras sobre educação em saúde, além de visitar e vistoriar quintais, onde o morador também foi orientado em como evitar possíveis focos do mosquito. As equipes aproveitavam para recolher material velho com potencial para futuros criadouros. Paralelo as duas equipes de trabalho, foram destacados dois carros de apoio logístico, dois carros de som e duas caçambas, que fizeram a coleta de todo lixo recolhido.

"Essa foi mais uma ação para tentar diminuir a incidência de casos dessas doenças em nossa cidade e conscientizar a população local. Nossos postos e o hospital recebem a cada novo dia dezenas de novos casos. É preciso que a população entenda que o melhor remédio é a prevenção. O mosquito não pode nascer, e para isso precisamos eliminar possíveis criadouros. Para vencer essa 'guerra' contra o mosquito é necessário que o cidadão vista a camisa e venha literalmente para a batalha conosco. O prefeito Lenildo Santana fez questão de aparecer e pedir o máximo de dedicação nessa ação. “Quero agradecer a minha equipe e pedir mais uma vez o apoio da população", disse o secretário Pinheiro Farias.

O ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, vai receber em audiência nesta terça-feira, em Brasília, os prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, para discutir a alocação de mais recursos para que os dois principais municípios do sul da Bahia intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de atendimento à população vítima da zika vírus, chinkungunya e dengue. A confirmação da audiência foi feito na tarde de hoje pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) que, juntamente com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, acompanhará o encontro.

Conselho Nacional de Saúde apoia Itabuna contra o mosquito da dengue

Durante reunião no Centro de Cultura Adonias Filho com agentes comunitários de saúde e de endemias, dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo Regional Sul da Secretaria de Saúde da Bahia, dirigentes sindicais e de associações de moradores Ronald Ferreira dos Santos, destacou a importância do controle social para que as ações de combate ao mosquito se ampliem. Além de apoiar a mobilização de Itabuna contra o Aedes aegypti e defender maior participação popular no controle das endemias, o presidente do CNS reforçou sua crença de que será possível ao país controlar o vetor das arboviroses, a exemplo do que se fez por duas vezes no final das décadas de 50 e 70 do século passado.

“Os casos de doenças como zika vírus, chinkunguynya e dengue são a demonstração inequívoca de que há problemas na saúde brasileira e que há necessidade de se melhorar ainda mais o financiamento”, expressou Ronald Ferreira dos Santos. Ele destacou que nesta semana deve entrar em pauta de votação no Congresso Nacional a PEC 01/2015, que restabelece os percentuais de financiamento da saúde como defendido pelo Saúde +10, um Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

Conselho Nacional de Saúde apoia Itabuna contra o mosquito da dengue

O objetivo desse movimento foi a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde a sociedade através de suas instituições deve pressionar deputados federais e senadores para que votem favoravelmente o Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

O vice-prefeito Wenceslau Junior, que representou o prefeito Claudevane Leite no encontro de hoje à tarde relatou as ações emergenciais que Itabuna vem desenvolvendo com o apoio do Governo do Estado, inclusive com a implantação de um QG de Combate ao Mosquito, aonde há toda uma infraestrutura com consultórios, laboratórios e salas de apoio para atendimento aos pacientes. “A Prefeitura de Itabuna tem mobilizado os funcionários públicos para faxinaços em todos os bairros sob a liderança da Secretaria Municipal de Saúde. Com as ações atuamos firmemente para combater o mosquito a medicar as pessoas”, afirmou.

Conselho Nacional de Saúde apoia Itabuna contra o mosquito da dengue

Além do QG, das ações de combate aos focos do Aedes aegypti e faxinaços, a Prefeitura vai aproveitar a realização dos jogos de futsal do projeto Bom de Bola, Melhor na Escola e Taça Cidade Itabuna, que envolvem cerca de cinco mil crianças, adolescentes e jovens para a disseminação de palestras e orientações de combate ao vetor das arboviroses. “Acreditamos que os participantes serão parceiros importantes para orientar as famílias e as comunidades na luta contra o mosquito”, disse o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

“É difícil, e às vezes se torna impossível ter que cumprir o índice de responsabilidade”. Este foi o desabafo do vice-presidente da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, à Rádio Líder FM, numa declaração em que diz não concordar com a distribuição de recursos para municípios menores.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de 54% em despesa com índice de pessoal, José Bonifácio foi direto. “É difícil e às vezes se torna impossível ter que cumprir o índice de responsabilidade quando começamos janeiro com aumento de salário mínimo e do piso de professores de 11,36%, então não tem para onde fugir. No passado nós fechamos o nosso índice com 57,35% não se consegue fechar os 54%”, ressalta.

Para ele, os aumentos no número de agentes comunitários de saúde, agente de endemias, piso de professores e salário mínimo, por exemplo, somados a queda de receita que está sendo constante, impactam diretamente nas finanças municipais. “A receita tem caído mensalmente. Janeiro de 2011 foi bem maior que janeiro de 2014, 2015 e 2016. Então é uma situação insustentável para nós, administradores, onde não temos que tirar recursos, principalmente nos municípios pequenos, que não tem receita própria”, afirma o vice-presidente.

Ao final o prefeito de Ruy Barbosa fala da Marcha a Brasília, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio em defesa dos municípios. A luta pela derrubada do veto que exclui os municípios da repartição sobre as multas de recursos não declarados no exterior e que serão repatriados é uma das ações colocadas em pauta. “Nós estamos brigando pela repatriação, que foi vetado pela presidente, e vamos pressionar o Senado para que o Congresso derrube o veto e passe mais recursos para que os municípios melhorem”, destaca.

Fonte: upb.org.br