UPB e representantes da CNM pedem apoio para prorrogação do fim dos lixões

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, esteve em Brasília nesta terça-feira (16/8), junto com membros da Diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A gestora também visitou os senadores baianos, Otto Alencar e Roberto Muniz. Maria Quitéria e a Diretoria da CNM buscam apoio para a prorrogação dos prazos legais instituídos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incluindo o prazo para o fim dos lixões no Brasil.

Segundo a gestora, o acesso a recursos financeiros da União para serviços de resíduos sólidos condiciona os municípios a, obrigatoriamente, possuírem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). No entanto, nenhum município acessa recursos da União para elaboração dos planos. “Essa é uma política importante para os municípios, mas que atribuiu responsabilidades sem a conta partida financeira e hoje as prefeituras não têm como executar. O gestor não pode responder ao Ministério Público e a Justiça por um equívoco do legislador, que não apontou a fonte de receita para execução desta política”, argumentou a presidente da UPB.

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A prorrogação desse prazo até 2021 para que os municípios se adequem às exigências da Lei 12.305/2010 foi aprovada pelo Senado, ano passado, por meio do Projeto de Lei (PLS) 425/2014. O texto enviado para deliberação da Câmara dos Deputados estendia a data limite anteriormente fixada para a extinção dos lixões e sua necessária substituição por aterros sanitários, com a adoção de práticas de reciclagem, compostagem e coleta seletiva.

Na reunião, o ministro Sarney Filho reconheceu a dificuldade dos municípios e afirmoou que a pasta estuda destinar parte da arrecadação de fundos regionais, como o da Amazônia, para ajudar os municípios na elaboração dos planos e fechar os lixões. O ministro admitiu que às prefeituras não têm condições de fazer isso sem esse apoio. “Os municípios se mostraram completamente desprovidos de quaisquer condições técnicas e financeiras também para cumprir o que determina a lei”.

A lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou seis anos no último dia 2 de agosto. Desde que a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada, em 2010, o movimento municipalista alertou para as inviabilidades previstas no texto, inclusive em relação aos prazos para o cumprimento das obrigatoriedades. Apesar de a lei ter representando um significativo avanço, ela não sinalizou de onde sairiam os recursos para o cumprimento das demandas. E é justamente aí que está um dos principais gargalos. Somado a dificuldade técnica dos governos municipais e da omissão dos demais envolvidos.

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Para acessar recursos financeiros da União para serviços de resíduos sólidos, os Municípios obrigatoriamente devem possuir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). No entanto, nenhum Município acessa recursos da União para elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos; e, sem os planos, não há como acessar recursos federais para qualquer serviço ou ação para gestão de resíduos sólidos.

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Fonte: http://upb.org.br/ 

Festival gastronômico incrementa turismo em Itacaré

1471295475Festival Gastronomico de Itacare

Turismo gastronômico na Bahia torna-se ainda mais competitivo com a nova edição do Festival Sabores de Itacaré, que acontece de 1º a 17 de dezembro, no município da Costa do Cacau. Mais de 40 bares e restaurantes devem participar do evento, cuja programação inclui apresentações culturais, shows e aulas de culinária. Também estão previstas qualificação de profissionais e ações de estímulo ao uso de produtos da agricultura familiar.

A programação do festival foi apresentada nesta terça-feira (16) ao subsecretário de Turismo do Estado, Benedito Braga. Participaram da reunião na sede da Setur, em Salvador, o prefeito Jarbas Barros, o secretário municipal de Turismo, Alexandre Pauliello, e organizadores do evento.

A expectativa é de que a movimentação financeira na cidade supere em 20% os números alcançados nas duas primeiras edições (2014 e 2015) do festival: cerca de R$ 100 mil em cada ano. Para atrair visitantes, serão iniciadas negociações com hotéis e operadores de turismo, a fim de formatar pacotes com preços atrativos.

“O festival aposta em um dos grandes atrativos da Bahia, a gastronomia. Em Itacaré, ela se soma às belas praias e trilhas. As duas primeiras edições contaram com apoio da Setur, que estimula a realização de eventos turísticos”, afirmou Benedito Braga.

Para o prefeito Jarbas Barros, uma característica marcante do festival gastronômico é a oferta de cursos e aulas-show como forma de qualificar a mão de obra local.

Pousadas e resorts

Itacaré, a 250 quilômetros de Salvador, é uma das áreas mais badaladas do Litoral da Bahia. A cidade oferece pousadas confortáveis, resorts sofisticados, restaurantes de cozinha internacional, cybercafés, lojinhas e o movimento constante de turistas. Na região, o ecoturismo também atrai visitantes interessados em rios preservados, cachoeiras e praias emolduradas por morros recobertos de Mata Atlântica.

Fonte: http://www.setur.ba.gov.br/

Curso de Especialização em Enfermagem em Nefrologia abre vagas

Em cada 10 pessoas uma pelo menos pode desenvolver doença renal e não sabe. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SOBEN) o número de pacientes que fazem hemodiálise cresce a cada dia. Atualmente cerca de 300 pessoas são atendidas no serviço de Diálise do Hospital Calixto Midlej Filho da Santa Casa de Misericórdia (SCMI) de Itabuna.

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Hospital de Base inaugurou neste ano serviços de hemodiálise

Pensando numa assistência de qualidade ao portador da doença renal, um curso de Especialização em Enfermagem em Nefrologia, com inicio previsto para o próximo mês de setembro, será realizado em Itabuna, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde. O treinamento intensivo terá duração de 13 meses com aulas quinzenais às sextas-feiras, das 18 às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 20 horas, na Unime, onde as inscrições podem ser feitas.

Para se inscrever o candidato deve apresentar os seguintes documentos: fotocópia autenticada do diploma de graduação (frente e verso) e fotocópias simples do CPF, Cédula de Identidade (RG), Certidão de Nascimento ou de Casamento e comprovante de residência atual.

A programação do curso inclui: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Regulação Fisiopatológica Renal, Semiologia e Semiotécnica – Bioestatística e Epidemiologia, Gestão de Pessoas e das tecnologias nos Sistemas de Saúde, Terapia Renal (Hemodiálise), Terapia Renal (Diálise peritoneal), Assistência de Enfermagem no Transplante Renal, Urgência em Hemodiálise, Prática Clínica In Loco e Metodologia da Pesquisa Científica.

A consultora e responsável pelo curso Neyla Patrícia Santana explicou que o candidato de outros municípios que se interessar em participar, pode ligar para os telefones (073) 2102-3049 ou 9-8181-8395, que uma equipe irá até a cidade de origem para realizar o processo. O contato também pode ser feito pelos e-mails: www.voceespecialista.com.br/presencial.
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Vane cumpre agendas na capital para acelerar soluções para crise hídrica

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Rui Costa reuniu representantes de órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água de Itabuna

Depois de participar de audiência com o governador Rui Costa na tarde de segunda-feira, dia 15, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, está mantendo reuniões em Salvador visando acelerar medidas contra a crise hídrica que se abateu sobre o município há um ano e dar solução definitiva aos problemas econômico-financeiros enfrentados pela Emasa. O governador Rui Costa reuniu os representantes de todos os órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água em Itabuna.

“Vamos formar de imediato um grupo de trabalho com participação de membros da Prefeitura de Itabuna, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Embasa e Emasa para analisar o Plano de Saneamento de Itabuna e possibilitar a transferência para o Estado do abastecimento de água na cidade, que atualmente é feito pelo município”, afirmou Rui Costa. Segundo disse, o Estado só pode assumir o fornecimento de água da cidade após os ajustes no PMSB, além de definições quanto às questões jurídicas.

A partir disto, a Embasa assina contrato com as definições das ações emergenciais e o volume de investimentos que precisam ser feitos para normalizar o abastecimento d‘água. Mesmo antes de assumir formalmente a operação do sistema, o governo estadual já investiu cerca de R$ 10 milhões na cidade, entre construção de cisternas, poços, carros-pipa, além de repasse direto do dinheiro em cooperação com o município.

Rui Costa reuniu representantes de órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água de Itabuna Foto Mateus Pereira GOV BA 2
Rui Costa reuniu representantes de órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água de Itabuna

Vane disse a iniciativa de passar o sistema de água e esgoto para o Governo do Estado é a única solução viável depois que a seca atingiu o Centro-Sul da Bahia, causando problemas a mais de 40 municípios quanto ao abastecimento da população. No caso de Itabuna, a Prefeitura arcou com os custos iniciais de contratação de carros pipa, relocação de moto bombas nos mananciais do Rio Cachoeira, em nova Ferradas, e do Rio do Braço e Castelo Novo, no Rio Almada, em Ilhéus.

O prefeito de Itabuna frisa que há três anos ao assumir a gestão da Emasa há três anos e meio um diagnóstico revelou dívidas acumuladas ao longo dos anos de mais de R$ 86 milhões, das quais 70% são referentes às questões previdenciárias e encargos. A empresa tinha zero por cento de esgoto tratado, muitas contas de consumo em atraso e nenhum planejamento. Vane acrescenta que o governador Rui Costa está sensível ao problema de abastecimento d’água da população de Itabuna, tem demonstrado seu compromisso nas audiências e, além disso, determinou que fossem aceleradas as obras de construção da barragem do Rio Colônia.

Após o retorno das chuvas ao litoral sul da Bahia a Emasa ativou a captação do Rio do Braço e elevou a de Castelo Novo, no Rio Almada, que estão fornecendo água com teores de cloretos (salinidade) mais baixos em contraponto ao mais grave período da seca. Contudo, a empresa mantém o alerta de que a água ainda não está liberada para consumo humano, pois depende de análises do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
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Mutirão de Cirurgias vai realizar 13 mil procedimentos na Bahia

O Governo do Estado da Bahia lançou na manhã desta segunda-feira (15/08) o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, que atenderá gratuitamente 13 mil baianos no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos – cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no País, começará em setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento feito pelo Governador Rui Costa teve a participação da presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios.

De acordo com Maria Quitéria, a iniciativa tem como pontos positivos “a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos, em especial aqueles com demanda reprimida, onde os gestores municipais encontram dificuldade para regular os pacientes e por muitas vezes enfrentam processos judiciais”. A gestora explica que outro benefício é a ”redução das desigualdades regionais” por especialidades e a redução do tempo de espera, que “evitará o agravamento do quadro clínico do paciente”.

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Segundo o governador, a intenção é “zerar a fila de seis procedimentos. O SUS [Sistema Único de Saúde] tem um valor de remuneração e nós estamos pagando 50% a mais do que o oferecido pelo SUS, com recursos do Governo do Estado, para que as equipes médicas tenham interesse em fazer as cirurgias”.

Rui Costa disse ainda que o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto, e receberá investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões. “É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia”, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. “Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região”, destacou.

O Governo do Estado disponibilizará a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente após a cirurgia. Os atendimentos médicos serão realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Isso permitirá que o paciente tenha maior comodidade e não faça grandes deslocamentos. As prefeituras serão responsáveis por garantir o acesso dos pacientes às cidades onde serão realizados os procedimentos.

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Pré-operatórios

Para o cadastramento dos pacientes, as prefeituras devem manter a Lista Única atualizada, com as principais demandas de cada município. No pré-operatório, serão realizados exames de raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma em unidades móveis, além de consulta com cirurgião e anestesista. A secretária de Saúde de Uibaí, Katy Barcelos, diz que o processo de cadastramento na Lista Única está adiantado.

“No meu município de 14,6 mil habitantes, temos a demanda de 1,4 mil cirurgias, a maioria de vesícula e esterectomia. Nós já estamos há alguns anos sem dar vazão aos procedimentos em toda a microrregião de Irecê. Uibaí já sediou um mutirão de cirurgias eletivas de catarata e foi um grande sucesso. Agora vamos efetivamente resolver esse problema”, detalhou a secretária.
Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde da Bahia (Cosems), Stela Souza, quando as cirurgias eletivas não são feitas, acabam virando urgência e emergência. “As cirurgias eletivas são um gargalo que temos. Nós gestores municipais não conseguimos atender essa fila enorme. A dificuldade é de contratualização. Os hospitais de urgência e emergência não fazem cirurgias eletivas. Então os municípios [precisam] contratar unidades privadas, filantrópicas, mas o valor da tabela não compensa e os prestadores não [aceitam], deixando as pessoas na fila de espera. Por isso esse mutirão é importante”.

Os pacientes também receberão um kit pós-operatório, informa o superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais) da Sesab, Jassicon Queiroz. “É uma inovação que o Governo do Estado vem trazendo para garantir a segurança cirúrgica do paciente que, na alta hospitalar, vai levar para casa todos os medicamentos para a sua recuperação”. Segundo Queiroz, as cirurgias eletivas já acontecem na Bahia, desde 2012, com mais de 400 procedimentos na tabela, mas “em razão da grande demanda em todo o estado, percebeu-se a necessidade de o governo ser ainda mais atuante, utilizando hospitais públicos e contratados para dar vazão aos procedimentos de maior procura”.

CRONOGRAMA

Todos os 417 municípios do estado serão contemplados com o projeto. O mutirão será iniciado nas macrorregiões sul, leste, centro-leste e extremo sul, entre os meses de setembro e dezembro deste ano. Fazem parte desses territórios 208 municípios:

Sul

Arataca, Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una, Uruçuca, Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Planaltino, Santa Inês, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.

Leste

Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca, Simões Filho, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix, Sapeaçu, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Vera Cruz, Amargosa, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Milagres, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Nova Itarana, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo.

Centro leste

Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Andaraí, Boa Vista do Tupim, Bonito, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itaeté, Lajedinho, Macajuba, Marcionílio Souza, Nova Redenção, Ruy Barbosa, Utinga, Wagner, Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra, Souto Soares, Água Fria, Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Valente.

Extremo sul

Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. As outras cinco macrorregiões de saúde (Sudoeste, Nordeste, Norte, Oeste e Centro-Norte), da qual fazem parte os outros 209 municípios baianos, receberão o Mutirão de Cirurgias a partir de 2017.

Projeto itinerante

O Governo do Estado está lançando um novo projeto itinerante dentro da estratégia de tornar a saúde mais próxima do cidadão, no âmbito do programa Saúde sem Fronteiras. Cirurgias eletivas são as programadas para os cidadãos que não estão em condições de urgência e emergência. A Unidade Móvel levará exames de ultrassonografia, raio X e eletrocardiograma, além de um consultório móvel onde os cirurgiões e anestesistas poderão fazer as consultas pré-operatórias.
Fonte: http://upb.org.br/ 

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