Barra do Rocha comemora seus 55 anos

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O município de Barra do Rocha comemora nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, seus 55 anos de emancipação política. O nome Barra do Rocha foi derivado de Barra, ou seja, do encontro entre o Rio das Contas com o Ribeirão do Rocha. Quando alguém queria atravessar o Rio da Contas, vindo de Gongogi para Ipiaú, procurava-se sempre a Barra, que com o passar do tempo ficou sendo conhecida como Barra do Rocha, em referência a um antigo morador, Pedro Rocha.

CRIAÇÃO – O povoamento teve início em 1890, quando famílias instalaram-se às margens do Rio das Contas em terras pertencentes a Camamu. Anos mais tarde, com a abertura de estradas para o escoamento e transporte de cacau, surgiram as primeiras casas, vindo o povoamento sentir os impulsos do progresso. Em 1916 passou o povoamento de Barra do Rocha a pertencer ao Distrito de Alfredo Martins (atual Ipiaú), incorporado a Camamu. E em 1960 a população luta pela sua emancipação.

Fonte: http://upb.org.br/ 

Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta segunda-feira, 22

Gestores e proprietários de imóveis rurais devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início nesta segunda-feira, 22 de agosto, o prazo para que os contribuintes preencham a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). As regras da declaração da Receita Federal do Brasil (RFB) estão publicadas na Instrução Normativa (IN)1651/2016.

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A declaração é importante por representar receita adicional para os Municípios e manter as propriedades rurais em situação regular. Estão obrigados a realizar a DITR os responsáveis pelo imóvel rural a ser declarado de acordo com o artigo 2º da IN 1651/2016. O preenchimento das informações do documento deve ser feito pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet. A ferramenta está disponível no sítio da RFB até o dia 30 de setembro.

O não cumprimento vai implicar em penalidades aos responsáveis pelo imóvel rural. Entre elas, estão a não obtenção de Certidões Negativas de Débitos de Imóvel Rural e impedimento na retirada de documentos para fins de registro de compra e venda de imóveis rurais. Também pode acarretar em perda de concessão de incentivos fiscais e créditos rurais.

A CNM orienta os gestores municipais para que faça ampla divulgação sobre o período da DITR, principalmente a informação realizada pelo Ente Municipal dos Valores da Terra Nua (VTN) que foi enviada à RFB até o dia 29 de julho de 2016. Os valores têm a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (Sipt) da Receita Federal. Se utilizado pelo contribuinte, poderão representar um incremento considerável de receita.

Improbidade Administrativa
A CNM alerta aos Municípios que os dados da declaração é exclusivamente de responsabilidade do proprietário. Diante disso, a entidade alerta que em hipótese alguma os gestores poderão utilizar os seus servidores ou qualquer estrutura da administração pública municipal para essa finalidade.

O descumprimento pode configurar como ato de improbidade administrativa, previsto na Lei 8.429/92. Veja aqui a íntegra da Instrução Normativa.

FONTE: CNM

TRE-BA disponibiliza material que esclarece as novas regras para campanhas eleitorais

Para melhor atender ao grande público das emissoras de rádio do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está disponibilizando, em seu perfil no Soundcloud, material em áudio contendo esclarecimentos sobre as novas regras para campanhas eleitorais. Os arquivos integram a série ‘Minuto Eleitoral TRE-BA’ e podem ser baixados e utilizados gratuitamente por emissoras de rádio.

Minuto

Os esclarecimentos foram gravados por Silvana Matos, Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral e Jaime Barreiros, Analista Judiciário e Mestre em Direito Eleitoral. Todos os 15 áudios podem ser acessados clicando aqui.

A série ‘Minuto Eleitoral TRE-BA’ também conta com vídeos, disponíveis no canal do Youtube (TVTREBA) e também nos perfis do órgão nas mídias sociais Facebook, Twitter e Instagram. Os vídeos também podem ser reproduzidos livremente por TVs e portais de internet.

Fonte: www.upb.org.br/

Pesquisa: temas ligados à qualidade de vida podem levar eleitor a mudar voto

Os temas áreas verdes, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana podem fazer o eleitor mudar de voto nas eleições municipais de 2016, mostra o projeto apartidário Cidade dos Sonhos em pesquisa encomendada ao Datafolha.

PESQUISA

Esses quatro assuntos foram considerados importantes ou muito importantes por mais de 90% dos entrevistados, chegando a 96%, de acordo com o tema. O percentual dos que certamente mudariam de voto, caso o projeto de governo nessas questões não coincida com os seus ideais, é também significativo, variando entre 43% e 45%, dependendo do assunto.

A mensagem dos eleitores é clara, de acordo com Gabriela Vuolo, representante do projeto Cidade dos Sonhos, e os candidatos precisam ir além de assuntos tradicionalmente tratados em programas e propagandas políticas.

“Os dados a que chegamos são muito importantes. Estamos acostumados a ver candidatos falando sempre dos mesmos assuntos e essa pesquisa traz uma informação muito relevante que é: não basta falar sobre os temas a que estamos acostumados, não basta falar só sobre educação, saúde e moradia, vai precisar falar sobre mais coisas”, disse. “Quem falar sobre outros temas tende a ganhar uma parcela interessante do eleitorado”, acrescentou Gabriela.

Ela explicou que esses aspectos são diretamente ligados à qualidade de vida das pessoas nas cidades e já são vistos como fatores de decisão do voto. “Fatias acima de 40%, como encontramos, podem fazer a diferença tanto na escolha dos candidatos que vão para o segundo turno, quanto no momento da decisão”, disse.

“Lançamos, em junho, o projeto chamado Cidade do Sonhos, que permite às pessoas construir, por meio de uma plataforma online e também de algumas ações de rua, as cidades com as quais elas sonham a partir de alguns temas principais. Estamos trabalhando com quatro grandes temas, que são resíduos sólidos, áreas verdes, mobilidade urbana e energia”, contou Gabriela sobre o projeto.

Dos temas apresentados na plataforma online – áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, energia renovável e mobilidade urbana – os dois primeiros foram os mais indicados pelos eleitores. Resíduos sólidos são considerados importantes ou muito importantes por 96% dos entrevistados. Áreas verdes são importantes ou muito importantes para 94%. Mobilidade e deslocamento são importantes ou muito importantes para 92% da amostra e as energias limpas para 90%.

A disposição para mudar o voto frente a propostas diferentes é de 45%, no caso de resíduos sólidos e de áreas verdes, de 44% em questões de mobilidade e deslocamento e de 43% para a área de energias limpas. Gabriela destaca que a pesquisa mostra que o eleitorado brasileiro é sensível e favorável a propostas inovadoras e que têm o potencial de revolucionar as cidades, o que poderia gerar empregos e economia de recursos públicos, melhora da qualidade do ar, mitigação das mudanças climáticas e o aumento da qualidade de vida.

Soluções

Sobre as energias renováveis, as propostas de instalar energia solar nas escolas públicas e reverter os recursos economizados na conta de luz para a educação, melhorar a eficiência da iluminação pública e reduzir o Importo Predial Territorial Urbano (IPTU) para construções que tenham placas solares aumentariam em 76% as chances de um eleitor escolher um candidato, concluiu o projeto Cidade dos Sonhos.

Segundo Gabriela Vuolo, assuntos relacionados à energia correspondem normalmente à pauta de eleições para presidente, no entanto, o barateamento das tecnologias de fontes de energia renovável cria oportunidades para inovação também nas prefeituras. “Independentemente da esfera responsável, o eleitor brasileiro deixa claro que quer ver soluções locais para essa questão”.

No caso de resíduos sólidos, oferecer a coleta seletiva para toda a cidade, inclusive com programas de inclusão de catadores, é a proposta com maior grau de influência sobre os eleitores, aumentando as chances do candidato em 76%.

As propostas de proibir o corte de árvores e criar áreas verdes de fácil acesso para a comunidade em todos os bairros da cidade aumentariam as chances de votar no candidato para 70% da amostra. Na mobilidade, integrar o sistema de transportes públicos, aumentar as redes noturnas de ônibus, ampliar o uso de bicicletas, priorizar a mobilidade para pedestres e os modos de transporte coletivo são as propostas com maior grau de influência, chegando a 69% dos entrevistados.

Com 67%, segundo o projeto, estão as propostas de reduzir os limites de velocidade para aumentar a segurança e o fluxo do trânsito e planejar a cidade de maneira a facilitar a locomoção de pessoas, com medidas que incluem a criação de zonas de uso misto, faixas exclusivas para ônibus e infraestrutura para bicicletas.

A pesquisa Datafolha ouviu 2091 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 28 de junho e 2 de julho deste ano. Dessas, 36% têm ensino fundamental, 46% médio e 18% superior. Um quarto da amostra é de pessoas das classes A/B, 48% da classe C e 27% da D/E. A amostra abrangeu 132 municípios das cinco regiões do país, sendo 41% em regiões metropolitanas e 59% em cidades do interior. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. (Fonte: Agência Brasil).

Fonte: www.upb.org.br/

 

Secretaria de Educação de Floresta Azul realiza socialização das ações do l Semestre 2016

O departamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ) de Floresta Azul,apresentou aos profissionais da Educação as ações escolares referentes ao l semestre de 2016, com momento de reflexão e levantamento de estratégias para o fortalecimento da prática pedagógica e o sucesso escolar.

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O evento aconteceu nos dias 18 e 19 (quinta e sexta-feira), no auditório do Centro Educacional de Floresta Azul (CEFA), com carga horária de 12 horas e contou com a participação de aproximadamente 120 professores, coordenadores e diretores escolares.

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O encontro teve como objetivos estimular o desenvolvimento de uma gestão democrática e eficaz nas escolas, tendo como foco o compromisso com o ensino, com a aprendizagem e com o resultado das avaliações externas; promover o acolhimento e integração entre os educadores e demais servidores da Secretaria de Educação, socializando as ações realizadas por cada escola municipal, a fim de acompanhar o fazer pedagógico redimensionado conforme diretrizes da SMECDLJ e proporcionar às equipes gestoras das escolas uma reflexão acerca do processo pedagógico que vivencia, com vistas à atualização e construção de uma prática pedagógica interdisciplinar e redefinir prioridades e metas.

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