Curso de Extensão - Licitações, Contratos administrativos e Pregão

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, hoje pela manhã (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari.
Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. “Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, destacou Rui.
Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. “É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil”, alertou.
Diversas autoridades participaram da cerimônia oficial de abertura do 5º Encontro de Prefeitos – Escola de Gestão, nesta terça-feira (06/12). O evento que acontece em Guarajuba prossegue até quinta, dia 08. Com discurso acalorado e muito aplaudido, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, anfitriã do evento, deu boas vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos e disse que a realização do encontro é para nortear principalmente os novos gestores a como iniciar sua trajetória a partir de 01 de janeiro de 2017.
Maria Quitéria afirmou ainda, “queremos revigorar e fortalecer o papel do município no debate político do Estado e do País e entrar na discussão sobre o futuro da gestão pública e o processo de reformas: política, tributária e administrativa do Brasil. Estas são questões que precisam ser debatidas para juntos buscarmos soluções e efetivarmos ações em benefício dos municípios brasileiros”.

Presente no evento, o governador Rui Costa falou da importância do tema para os municípios e suas ações. “Estou implementando e consolidando a visão moderna do associativismo, dos consórcios e das ações conjuntas articuladas com os municípios. Vamos equipar todos os consórcios para fazer a parceria de infraestrutura. Este ano equipamos 10 consórcios. Aprovamos na Assembleia Legislativa a criação de consórcios de saúde que vai elevar as despesas e investimento do governo do estado na saúde. Vamos construir 28 policlínicas e incorporar nos consórcios alguns hospitais e a UPA em caráter regional. Os consórcios ganham forças no meu governo”, revelou.
Sobre a crise econômica, Rui Costa afirmou: “É preciso uma saída para o Brasil. O cenário que se encontra não é de melhoria, portanto toda cautela é necessária para o início de governo. Dos 27 estados, apenas quatro pagam mensalmente em dia seus funcionários. Rio, Minas, RGS e RGN já decretaram estados de falência”. E sinalizou aos prefeitos a convicção que é trabalhar em parceria. “Quando a gente faz trabalhos em parceria com os municípios é mais rápido e barato. Parcerias com os consórcios de saúde, rede de abastecimento de água, transformação dos hospitais regionais, policlínicas, reduzindo o custo de cada prefeito. Precisamos ser criativos para poder fazer, de forma barata com mais eficiência”, e citou o município de Lafaiete Coutinho que se dedicou ao consorcio.

O subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria do Governo da Presidência da República, Clésio Sostenes Santos Ledo se colocou à disposição dos prefeitos para conseguir êxito em seus pleitos. Já o superintendente do Sebrae, Adhvan Furtado, lembrou o exemplo de Medellín que antes era um local arrasado e hoje é a cidade com baixo índice de violência e fez melhorias sociais muito grandes baseadas na política de envolvimento da sociedade. Para ele, o caminho do emprego está na rede de micro e pequenas empresas e precisa de ajuda dos municípios. “Estou à disposição dos prefeitos para trabalharmos juntos no ambiente de negócio empreendedor com agência de capacitação e desenvolvimento como agente de transformação”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo argumentou que a crise econômica é fruto da crise política. “O grande gestor administra com a cabeça e não com o coração. O sucesso do gestor é fazer o planejamento estratégico”, aconselhou.
Um grande número de prefeitos eleitos e reeleitos, além dos atuais administradores lotou a abertura do encontro para participar dos debates e ouvir conselhos sobre como administrar com eficiência.
Estiveram presentes na abertura do 5º Encontro de Prefeitos, além do governador Rui Costa e demais autoridades citadas no texto, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, Conselheiro Inaldo da Paixão, representante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, Luiz Guilherme, representante da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius, os deputados federais, Luiz Caetano, Alice Portugal e Daniel Almeida, além de deputados estaduais e municipalistas.
O 5º Encontro de Prefeitos vai até esta quinta-feira, dia 8, em Camaçari, com uma programação intensa de assuntos técnicos direcionados exclusivamente à gestão pública municipal. São parceiros da UPB nesta iniciativa o Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, IPM Brasil/Alconta e Fundação Abrinq. Contribuir para a discussão do mandato 2017/2020 e fortalecer o diálogo entre as três esferas do poder (municipal, estadual e federal) estão entre os objetivos do evento.
A partir do primeiro semestre de 2017, a região Sul da Bahia terá mais um motivo para sorrir com a implantação do curso de Odontologia na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna. O funcionamento do novo curso foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com Portaria nº 739, de 24 de novembro de 2016, publicada nas páginas 22 e 23 da edição nº 226 do Diário Oficial da União, no último dia 25 de novembro.

Com o anúncio da autorização, a Faculdade programou para o próximo dia 11 de dezembro a realização do processo seletivo para o preenchimento das primeiras vagas do novo curso. De acordo com a Portaria do MEC, anualmente, o bacharelado de Odontologia da FTC Itabuna ofertará 75 vagas. As inscrições para o Vestibular 2017.1 estão abertas até a próxima sexta-feira, dia 9.
Segundo o diretor da Faculdade, Luiz Alfredo Omena, o curso de Odontologia da FTC Itabuna terá os mesmos padrões acadêmicos e de qualidade dos demais que já funcionam nas unidades da Rede de Ensino FTC - Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador. Nesta última unidade, onde o curso já funciona há 14 anos, Odontologia é o único que obteve a nota máxima no processo de reconhecimento do MEC, dentre os da modalidade avaliados na capital baiana.
Luiz Alfredo Omena diretor da FTC Itabuna
O diretor destaca ainda que, na Rede FTC, o acadêmico de Odontologia é estimulado à leitura, pesquisa, atualização permanente, gestão de relacionamentos e atividades técnicas, adotando os espaços de convivência, políticas profissionalizantes, éticas, e trocas de atitudes solidárias. No currículo do curso constam disciplinas como o Implantodontia, Ortodontia, Odontopediatria, Odontologia em Saúde Coletiva, Ética, Cirurgia, Dentística, Endodontia, Prótese Fixa, Total e Removível, Liderança e Empreendedorismo, dentre outras.
“A implantação do curso de Odontologia é uma clara demonstração de que o plano de expansão da FTC Itabuna não se trata de um projeto estático, mas sim dinâmico, que busca atender às demandas reprimidas ainda existentes nas mais diversas áreas do conhecimento, visando qualificar melhores profissionais para o mercado regional”, argumentou Alfredo Omena. Ele observa que, após 15 anos de instalada, a unidade itabunense da Rede de Ensino FTC já oferta 20 cursos, entre os de graduação, tecnólogos e de pós-graduação.
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Assessoria de Comunicação
Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Itabuna
Texto: Erivaldo Bomfim
Alunos de 16 escolas da rede municipal de Itabuna e quatro escolas da rede particular terão uma programação diferenciada entre domingo (4) e a próxima sexta-feira (9), nos períodos matutino e vespertino. Trata-se do projeto ‘Bahia Território Esportivo’, lançado pelo Governo do Estado, que está levando diversas atividades esportivas gratuitas a cidades baianas.

As ações do projeto iniciam com clínicas nas escolas, com abordagem sobre a história dos Jogos Olímpicos, dando maior enfoque para as Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. Também nas clínicas são passadas informações sobre modalidades olímpicas como judô, luta olímpica e badminton.
“É muito importante aproximar os jovens do esporte. Vamos poder incluir pessoas que assistiram os jogos na TV e não tiveram a oportunidade de participar de nenhum evento da Olimpíada. O esporte educa e proporciona inclusão social”, afirma o diretor-geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), Elias Dourado.
A atividade também é desenvolvida na Arena Esportiva, que em Itabuna será montada na Praça Rio Cachoeira, com início de funcionamento na quarta (7). A partir deste dia, o público poderá praticar modalidades como tênis de mesa, basquete, handebol, atletismo e badminton e modalidades paraolímpicas.

As aulas serão ministradas por profissionais de educação física e instrutores capacitados, com apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. O Bahia Território Esportivo já passou por Salvador e Vitória da Conquista. Depois de Itabuna, o projeto segue para Camaçari (de 10 a 16/12, das 9h às 17h) e Juazeiro (de 17 a 23/12, das 9h às 17h).
Fotos: João Ubaldo/Sudesb