Prefeitos e técnicos das prefeituras do Território Litoral Sul participaram de um encontro na semana passada, com a gerência executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, em Itabuna para conhecer o sistema de atendimento digital. A iniciativa será implantado por meio do projeto de âmbito nacional “INSS Digital, uma nova forma de atender” e conta com o apoio da Amurc.

Silvana explicou o projeto INSS Digital

A nova ferramenta visa melhorar o atendimento, facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas. O INSS digital é um projeto que combina aspectos presenciais e remotos para melhorar o atendimento previdenciário para a população.

Segundo a chefe de atendimento, Silvana Rocha, o projeto deverá ser instalado na região até o dia 20 de fevereiro. Mas, para ter acesso ao sistema, os municípios precisam firmar um Acordo de Cooperação Técnica para que seja possível a geração de requerimento e outros serviços online.

Além das vantagens de maior transparência e celeridade no processo, o prefeito de Itajú do Colônia, Djalma Orrico, citou a economicidade para o município. “O projeto é de grande valia, pois o município investe todo mês para manter um carro a disposição do cidadão para realizar os serviços em uma agência do INSS”.

Continuidade

O próximo passo, segundo Silvana, será outra reunião com os representantes municipais para esclarecer sobre as possíveis dúvidas em relação ao Acordo de Cooperação, para que ele seja firmado. Logo após, será dado início as capacitações de um profissional, indicado pelo próprio prefeito (a), que vai intermediar o atendimento online nos municípios.

Evento acontece segunda-feira (29), no auditório da UPB

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, apresentam na segunda-feira (29), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o programa ‘Internet para Todos’, que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro.

A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano. Prefeitos de toda Bahia serão convidados para a solenidade.

“Uma cidade conectada traz oportunidade para todos os seus moradores. A internet é significado de inclusão e conhecimento. Por isso esse programa tem nosso apoio e reconhecimento”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O programa

O ‘Internet para Todos’ tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018. O Programa exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades.

Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de internet banda larga. O município selecionará uma área na localidade para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço.

Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para isentar essa operação da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa.

Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do programa Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.

O Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos, pois, muitas vezes, a empresa tem um ônus para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor.

A conexão será por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

O Gesac é uma iniciativa do MCTIC que oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga – por via terrestre e satelital – a telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. É direcionado, prioritariamente, para regiões remotas e em situação de vulnerabilidade social.

O SGDC projeto recebeu R$ 2,7 bilhões de investimentos do governo federal, em parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa. A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos.

Serviço

Evento: Apresentação do programa ‘Internet para Todos’

Data: 29 de janeiro de 2018 – segunda-feira

Horário: 16h

Local: Auditório da UPB

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa assinou nesta sexta-feira, 19, em Itabuna, o protocolo de intensões para a criação do Consórcio de Saúde contendo 31 municípios do interior da Bahia. A ação conta com o apoio e a articulação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, que desde o ano passado, vem reunindo e orientando prefeitos para esse objetivo.

Com a lei que autoriza a participação no Consórcio de Saúde aprovada no seu município, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que o ato representa o primeiro passo para dirimir demandas existentes nos municípios, nas áreas de Média e Alta Complexidade. “Essa é a uma oportunidade e responsabilidade dos gestores em buscar conjuntamente alternativa para melhoria dos serviços de saúde na região”.

Em outras regiões do Estado, quatro unidades já estão em pleno funcionamento, e realizam desde exames laboratoriais até ressonância magnética, além de pequenos procedimentos cirúrgicos. Segundo o governado, cada unidade, tem o investimento de R$ 24 milhões provenientes do Governo do Estado. Para a manter o funcionamento dos serviços, “o Estado ficará responsável por 40 % do custeio de cada uma das policlínicas, enquanto o município responderá por 60 %, conforme o tamanho da população local”.
A expectativa, segundo o prefeito de Jussari, Antônio Valete e demais gestores presentes no evento, está na facilitação de realização dos exames, que ele aponta ser um dos principais gargalos enfrentados atualmente pelos municípios. “Com essa pactuação, nós iremos ter um lugar para onde mandar os nossos munícipes para a realização dos exames que a Policlínica vai oferecer”.

Visando dar celeridade ao processo, a Amurc estará trabalhando para que todos os municípios possam aprovar, na Câmara de Vereadores, a Lei que autoriza a participação no Consórcio. O secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas Boas falou que o próximo passo deverá ser a eleição de um presidente para o consórcio, seguida do elaboração de um contrato de rateio. Feito isso, os gestores deverão aguardar a construção da Policlínica, que será em Itabuna.

Policlínica Regional
As policlínicas são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. Nelas não serão atendidas urgências e emergências e nem qualquer tipo de demanda espontânea. O atendimento será feito por meio de um agendamento prévio, realizado pelas secretarias da saúde dos municípios que fazem parte do Consórcio que administra a unidade.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia – juntamente com a Secretaria do Trabalho, a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e a Casa Civil – promove um mutirão de inscrição para o Programa Primeiro Emprego (PPE), no município de Itabuna. A ação, que acontece nesta quarta-feira (17), das 8h às 17h, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tem como objetivo agilizar a contratação de egressos do Ensino Profissional da rede pública estadual no PPE.

Os egressos de 2015, 2016 e 2017 da Educação Profissional que atenderem às condições para participar do Programa Primeiro Emprego (conclusão de curso e de estágio) poderão realizar as suas inscrições. Entre os documentos necessários estão a Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência (a lista completa está disponível no local e nas unidades escolares). A expectativa da Secretaria da Educação do Estado é que 500 egressos dos 57 cursos oferecidos pela Educação Profissional, entre os quais Administração, Técnico em Enfermagem, Informática e Secretário Escolar, se inscrevam durante o mutirão.

Ao conquistar a vaga, o candidato terá a Carteira de Trabalho assinada, com todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no Estado. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nos órgãos estaduais, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde (PLANSERV) e vale transporte.

Programa Primeiro Emprego – Trata-se de uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado, para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. Para que os estudantes e egressos sejam contatados, em caso de seleção, é importante que estejam com seus dados cadastrais atualizados no banco de dados da Secretaria Estadual da Educação.

Serviço:

O que – Mutirão de inscrição para o Programa Primeiro Emprego.

Quando – Terça-feira (17/1), das 8h às 17h.
Onde – Auditório da UESC, em Itabuna.
Contato – Ascom/ Secretaria da Educação do Estado – (71) 3115-9066.