Estado vai apoiar Consórcio Litoral na regularização dos Resíduos Sólidos
A proposta foi apresentada aos secretários municipais, nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc
Visando atender a Política Estadual de Resíduos Sólidos, o Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Armindo Gonzalez Miranda apresentou uma proposta de Cooperação Técnica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul para o gerenciamento adequado do descarte de lixo no Sul da Bahia. A proposta foi discutida nesta quinta-feira, 13, na sede da Amurc, com a participação de secretários municipais e o representante da Governadoria do Estado, Thiago Xavier.
A iniciativa visa a instalação de unidades de triagens e transbordo nos municípios consorciados para envios dos resíduos finais até uma usina ou outro modelo que se apresente pelos estudos técnicos que serão realizados. Para isso, os municípios precisam estar engajados na construção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que deverá ser lançado pelo Governo do Estado, visando a solução técnica definitiva.
Os instrumentos legais são necessários para o desenvolvimento do projeto, e que segundo Armindo, devem estar alinhados aos órgãos de controle público do Estado e do Município. Além disso, “é importante a mobilização dos municípios, através do consórcio, em parceria com a Amurc, no sentido de intermediar a proposta junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur/Bahia para construir os Termos de Cooperação Técnica”, destacou.
Para o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, a proposta vislumbra uma oportunidade para atender a uma demanda cada vez mais urgente dos municípios em acabar com os lixões nos seus municípios. “A alternativa mais viável é através do Consórcio Público, tendo em vista que a maioria dos municípios possui população menor que 50 mil habitantes e, em conjunto poderão ganhar escala e alcançar a solução definitiva do destino final dos resíduos”.
