Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou nesta sexta-feira, 11. O evento online e gratuito foi uma realização da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Pró-Reitoria de Extensão.
Secretário Executivo Luciano Veiga e Presidente Aurelino Cunha
No último dia do evento, diversos representantes de empresas e instituições participaram apresentando propostas, parcerias e soluções, a exemplo de: Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, Caixa Econômica Federal, Sebrae, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Ifba – Ilhéus, Ifbaiano – Uruçuca, Unime, FTC, Território Litoral Sul, Instituto Arapyaú, Núcleo Territorial de Educação – NTE 5, Núcleo Regional de Saúde Sul da Bahia – NR Sul, Instituto Nossa Ilhéus (INI) e Tríade.
A mesma dinâmica aconteceu ao longo dos cinco dias de seminário, com palestras e temáticas importantes para uma gestão eficiente e de qualidade, principalmente neste momento de pandemia do Novo Coronavírus. Segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o evento foi marcado por uma participação ativa das instituições, que fortalecem o papel da entidade municipalista junto aos municípios da região, na medida em que apresentaram ao gestor público, alternativas para a melhoria da população.
O presidente da Amurc, Aurelino Cunha parabenizou a realização do evento e conclamou aos prefeitos eleitos e reeleitos, que exerçam a função com a responsabilidade, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde da população que está sofrendo com o Covid-19. “Desejo muito sucesso aos novos gestores que assumem em janeiro de 2021, com a missão de governar diante de tantos desafios. Mas com fé em Deus iremos vencer essa etapa”, destacou Lero.
Painéis
Durante 5 (cinco) dias de evento, os especialistas orientaram os novos gestores sobre como lidar com esse novo momento da pandemia. Na perspectiva cultural, a analista técnica da CNM, Ana Clarissa, reforçou a conquista da Lei Aldir Blanc - 14.017/2020, mas chamou a atenção dos municípios sobre a necessidade de buscar a regulamentação de um repasse Funda a Fundo, visando garantir um repasse regular para a gestão cultural.
Sobre a Educação, o consultor da CNM, Eduardo Stranz informou sobre a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) que deve começar a ser executado em 2021, após a aprovação de uma lei regulamentando o novo fundo. Ainda segundo ele, parte deste recurso deverá ser investido somente na educação infantil, sobretudo nas creches.
No âmbito da lei, o Mestre em Ciências Política, Allah Góes falou sobre as dívidas históricas dos municípios e as receitas disponíveis. Ele alertou aos municípios, que deve ser feita uma avaliação antes de contratação de pessoal. Já o Doutor em Direito Tributário e Financeiro, Harrison Leite abordou algumas estratégias de como lidar com as receitas municipais, além de estar antenado com a regulamentação de receitas em avaliação no Congresso Nacional, como os recursos de fundo a fundo para a cultura.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressaltou que para 2021, o cenário exige muito cuidado, já que está prevista uma queda na arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, ele lembrou que o auxílio emergencial aprovado pelo governo federal deve acabar no fim deste ano. “Isto ajudou muito a gestão local. A pressão na área social diminuiu um pouco e os recursos acabaram entrando nos municípios ajudando na economia de todos os municípios brasileiros”, disse.
Para o próximo ano, os desafios são muitos, especialmente com a demanda reprimida na área da saúde, já que muitas pessoas deixaram de ir ao posto de saúde para fazer consultas especializadas. “Essa demanda terá que ser atendida nos próximos anos. Ano que vem teremos que atender a demanda do ano que vem na saúde, mais a que não foi, por consequência da pandemia, atendida neste ano. Vamos precisar de investimento maior na saúde, já que a receita não vai estar recuperada”, complementou.
O conselho do líder municipalista é de que os gestores tenham muita cautela. “É olhar o orçamento para o próximo ano e analisar tudo com muito cuidado. É necessário que tenha cautela, colocar um serviço a mais à disposição da população e depois ter que suspender a prestação de serviço”, finalizou Aroldi.
AGIR
O evento destacou ainda, o panorama das atividades desenvolvidas nos municípios através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, com a participação de secretários municipais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente.
Ao todo, 12 fóruns compostos por secretários municipais reúnem- se de forma regular para discutir entre eles, os problemas dos seus municípios, no intuito de buscar soluções em conjunto. “O Programa tem dado uma contribuição importante para a região, na medida em que tem propiciado meios para qualificar e aperfeiçoar o gestor público na execução de políticas públicas”, destacou o reitor da Uesc, Alessandro Santana.
