A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, através do presidente Aurelino Cunha, em parceria com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, os Consórcios do Litoral Sul, representado pelo presidente Antônio de Anízio e da Mata Atlântica, que tem como presidente o prefeito Antônio Valete, promovem no próximo dia 27 de janeiro, à 11hs, no salão da Churrascaria Los Pampas, em Itabuna, o Encontro Parcerias Municipais pelo Clima.

Presidente da Amurc Lero Cunha, Presidente do CDS Antônio de Anízio, Presidente do Cima Valete e o Prefeito Vinícius

Atendendo as regras de distanciamento social, o evento contará com a participação do prefeito de Brusque, Ari Vequi e o vereador do município de Santa Catarina, Jean Pirola, que estarão falando sobre as experiências do projeto que existe desde 2010 para a transferência de tecnologia e políticas públicas municipais.

Além de prefeitos consorciados ao CDS-LS e a Cima, o evento terá a presença dos gestores filiados aos Consórcios da Apa do Pratigi e do Médio Sudoeste. Serão abordadas as temáticas sobre: Ciência e Tecnologia, Políticas e Desenvolvimento Sustentável – Econômico, Social/Geração de Emprego e Renda, além de Resíduos Sólidos.

O prefeito Ari Vequi vai apresentar como tem sido as relações estabelecidas por intercâmbio entre a cidade de Brusque e a Alemanha, que resultou no projeto 50 Parcerias Municipais pelo Clima. Desde 2010, o município tem obtido ótimos índices na política de desenvolvimento econômico, com a geração de emprego, tecnologias novas para as indústrias, energias renováveis, dentre outros.

            Segundo Erlon Botelho, do Instituto do Chocolate, que integra a comissão organizadora, o encontro é uma possibilidade dos municípios de firmar intercâmbios de parcerias para a busca de recursos, de desenvolvimento em políticas públicas para a aquisição de tecnologias.

“Essa é a primeira investida na Bahia, onde um grupo de prefeitos se reúnem em busca, tanto dos recursos governamentais quanto dos recursos bilaterais, através de cooperações com países que queiram investir em agricultura, especialmente na lavoura cacaueira e pecuária”, destacou Erlon.

Resíduos sólidos e assistência rural

        Ainda no evento, o prefeito Vinícius Ibrann vai estar falando dos investimentos firmados com uma empresa de Santa Catarina para resolver o problema dos resíduos sólidos no seu município.

Já o prefeito de Jussari, Antônio Valete estará falando da experiência do município ao estar trabalhando com a questão ambiental a partir da experiência da Serra do Teimoso e a importância de garantir assistência técnica e rural plena aos municípios. 

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) manifesta profundo pesar pelo falecimento da médica Maria José, esposa do prefeito de Nova Canaã, Dr. Marival Neuton de Magalhães, ocorrido neste sábado, 16, vítima de Covid - 19.

Dra. Maria José deixa um legado na cidade pelos serviços prestados à população na área da saúde.

O momento é de grande tristeza e comoção para toda a sociedade de Nova Canaã. Rogamos a Deus que conforte a população, os familiares e os amigos por esta perda irreparável.

Com cerca de três meses de inauguração, o Abrigo Municipal “Calor Humano”, em Canavieiras, já se tornou uma referência em recolhimento de moradores de rua. Com capacidade para 24 usuários do sexo masculino, o sítio dispões de área verde de lazer, condições de repouso, espaço de estar e convívio, dando a sensação de um lar.

            O abrigo nasceu de uma necessidade; com o início da pandemia da Covid 19 foi imprescindível acolher essa população que se encontrava ainda mais vulnerável por conta do vírus. “Devido a Assistência Social identificar no município algumas pessoas em situação de rua e o desejo do prefeito Roberto Almeida de realizar um trabalho mais completo com elas, foi de extrema necessidade e urgência o recolhimento deles”, afirma o secretário municipal da pasta e presidente do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS), Abel Lisboa.

No dia 23 de março, a secretaria fez o acolhimento de cerca de 10 homens que foram alocados na Escola Municipal Noécia Cavalcante, numa parceria com a secretaria de Educação. Nesse primeiro momento, as doações da população foram fundamentais, principalmente de colchões e roupas.

            A experiência positiva com pessoas sendo reinseridas à família e à sociedade, tratamento médico adequado e garantia de direitos aos moradores, mostrou que a criação de um abrigo municipal não era apenas um sonho. Desta forma, na primeira quinzena de outubro, foi inaugurado o Abrigo “Calor Humano”, uma vontade antiga do prefeito Roberto Almeida que se tornou realidade.

            Por tratar-se de um serviço de acolhimento institucional provisório, o objetivo do local é fornecer a essas pessoas que se encontram em situação de abandono garantia de direitos, restabelecer vínculos familiares e/ou sociais, favorecendo o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia.

            Para isso, uma equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicóloga, nutricionista, monitores e educadores físicos trabalha junto com os abrigados. Além disso, eles passam por exames de saúde, tratamento dentário e Psicossocial por meio do CAPS.

            A coordenadora do abrigo, Renata Baraúna, lembra que o preconceito e a discriminação vêm da ideia de que eles estão nessa situação porque querem. “É preciso compreender que assim como qualquer cidadão, a pessoa em situação de rua são sujeitos de direitos e deveres e que são ignorados pela sociedade e pelo poder público. Ninguém vive na rua por que quer. Várias situações levam pessoas a viverem nesta circunstância". 

            Desde março, 22 pessoas já foram acolhidas e hoje 11 se encontram no local. Elas chegam por meio de encaminhamentos do CREAS – Centro Especializado de Assistência Social, demais serviços socioassistenciais, de outras políticas públicas setoriais e de defesa de direitos e por demanda espontânea.

Equipe Abrigo Calor Humano. Crédito Vanderson Plínio

Dormitório -Abrigo Calor Humano. Crédito Vanderson Plínio

Cozinha - Abrigo Calor Humano. Crédito Vanderson Plínio

Abrigo Calor Humano . Crédito Vanderson Plínio

Abrigado na horta - Crédito Vanderson Plínio

A parte jurídica é estruturante na atuação da administração pública. Sabendo da importância deste tema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará o painel "Orientações jurídicas para uma gestão correta" durante os Seminários Novos Gestores, que acontecerão de 18 a 28 de janeiro.

Na oportunidade, serão tratados temas como a organização administrativa, os Termos de Ajustamento de Conduta e suas armadilhas e a Lei de Responsabilidade Fiscal - que é fundamental para a estruturação das contas públicas do Município.

O coordenador do Jurídico e de Contratos da CNM, Rodrigo Dias, explica que entre os objetivos do painel está o de esclarecer as questões jurídicas na gestão municipal. "Não é possível fazer saúde, educação, assistência social sem olhar as leis respectivas desses setores e para isso é indispensável ter atenção aos aspectos jurídicos. Por isso, a CNM possui uma equipe à disposição das prefeituras", explicou.

Outro importante e atual assunto, diante da pandemia da Covid-19, são as vedações da Lei Complementar 173/2020, que trata das despesas com pessoal. Serão tratados também temas como a transparência; a Lei de Acesso às Informações Públicas; o Controle Interno e as falhas mais comuns apontadas pelos órgãos de controle.

Também estão previstos outros temas da área jurídica. "Um ponto importante que abordaremos é a responsabilização dos gestores nos crimes de responsabilidade. Conversaremos também sobre compras públicas, já que estamos com uma nova lei de licitações prestes a ser promulgada", conclui Dias.

As inscrições para os Novos Gestores estão abertas e são gratuitas para Municípios filiados à CNM. Para participar e conferir a programação, o interessado deve acessar o site oficial do evento.

Confira as datas dos eventos, que são divididos por regiões:

18 e 19 de janeiro: Região Nordeste;
21 e 22 de janeiro: Regiões Norte e Centro-Oeste;
25 e 26 de janeiro: Região Sudeste; e
27 e 28 de janeiro: Região Sul.

Por: Priscila Honda
Da Agência CNM de Notícias