A equipe da secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra) da Prefeitura trabalhou durante este final de semana, para acelerar o serviço de regularização do sistema de drenagem pluvial no entorno da Praça Cairu, no centro de Ilhéus, que antecede a requalificação asfáltica em algumas das principais vias da cidade. As atividades foram supervisionadas pelo prefeito Mário Alexandre, que visitou os serviços realizados na Praça Cairu, domingo (30).

No momento, o programa Asfalto Legal concentra os serviços em ruas do centro comercial de Ilhéus. Depois do bairro do Malhado, as ações foram realizadas na Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Cidade Nova, e nas ruas Visconde de Mauá, Bento Berilo e Tiradentes, com a execução da fresagem e recapeamento asfáltico, até chegar à Praça Cairu.

O chefe da Divisão de Produção da Seintra, Gunnar Rios, explica que antes da aplicação da nova camada de asfalto na Praça, o prefeito ordenou que fosse feita a requalificação da rede de drenagem a fim de evitar os constantes alagamentos registrados no local por ocasião de frequentes chuvas. “Nós abrimos a rede com um rompedor hidráulico, porque toda essa área é composta de rocha, e passamos uma nova rede de drenagem, com uma nova caixa de passagem, para que todo esse problema de alagamento que existe aqui em frente ao Chaveiro Real, seja totalmente solucionado”, afirmou.

Gunnar Rios salienta também que o mesmo serviço será realizado no ponto de alagamento existente nas proximidades do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, que é um problema antigo, onde alaga e causa muito transtorno, assim como na Praça Cairu. “Então, além da requalificação asfáltica, nós estamos resolvendo o problema de alagamento, trocando as redes de drenagem, para que a população fique bem servida com os serviços da prefeitura, de acordo com as orientações de nosso prefeito”, declarou.

Conforme disse Rios, cerca de 40 por cento do trabalho de requalificação asfáltica já foi realizado. Após a conclusão na Praça Cairu, nós iremos atuar na Avenida 2 de julho e seguir a diante conforme a programação articulada com a Conder, órgão da secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, parceiro do município de Ilhéus.

As obras do Programa Asfalto Legal têm repercutido positivamente entre os comerciantes ilheenses, em especial os que estão estabelecidos no centro da cidade. O senhor Carlos Alberto, por exemplo, que há 30 anos possui uma relojoaria no centro, reconhece que “é um trabalho de grande importância, pois vai escoar a água da chuva e evitar o alagamento em sua própria loja. A secretaria responsável está de parabéns porque viu a necessidade do comércio. Fico muito feliz com essa obra”, admitiu.

A gerente de loja, Najara Alves, também situada próximo à Praça Cairu, considera a obra muito importante. “Independente do fluxo da chuva, podia chover por apenas 10 minutos, alagava tudo por aqui. Perdemos muitos clientes, porque o povo não entra na loja com o alagamento. Isso aqui melhorado, vai ser tudo de bom, tanto para mim quanto para a vizinhança”, assegurou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presidente Michel Temer.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o objetivo é incentivar Municípios a promover o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Entre as ações que serão financiadas estão projetos de aproveitamento de água da chuva, sistemas de transporte e redução de emissões de gases, sistemas de energias fotovoltaica, eólica e de biomassa.

Os recursos serão liberados em dois anos. E o prazo para pagamento será de 8 a 10 anos. Segundo a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), que é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação vinculada ao MCTIC, a taxa de juros será de CDI + 4,0% a.a. (remuneração Finep) e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses. A Finep terá participação de até 100% do valor do Plano Estratégico de Inovação (PEI).

O presidente da Financiadora, Ronaldo Camargo, disse que as cidades devem apresentar os projetos com algum fator de inovação. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o programa vai focar em bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que devem repassar os recursos para prefeituras, governos estaduais, empresas de economia mista ou instituições privadas concessionárias de serviço público.

finep DivulgacaoPara a gestão local
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida deve beneficiar os Entes que carecem de recursos e apoios técnicos nestes setores. A entidade lembra a batalha para que a União conceda este incentivo financeiro aos gestores locais. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça: “os governos locais enfrentam diversos desafios para erradicar os lixões e o principal deles é a falta de recursos. São necessários R$ 11,4 bilhões para criar projetos que destinem todos os rejeitos a aterros sanitários”.

As áreas técnicas da entidade estão acompanhando o lançamento do Programa a fim de analisar os critérios de adesão por parte dos Municípios. Ressalta-se que, apesar de a notícia apontar para a possibilidade de concretização de projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, sabe-se que o recurso só poderá ser acessado por aqueles com capacidade de endividamento.

Por esse motivo, os gestores precisam analisar quais as condições e os critérios exigidos para acesso ao financiamento. Afinal, a descentralização de recursos para financiar atividades de inovação em parceria com instituições financeiras credenciais é favorável para os Municípios com capacidade de endividamento, não para todos os Entes municipais do país.

Setores prioritários para receber apoio:
- saneamento e recursos hídricos (tratamento, compostagem, aproveitamento de água da chuva);
- mobilidade urbana (implantação de sistemas de transporte e circulação que priorizem a eficiência e a redução de emissões);
- eficiência energética (instrumentações, processos, programas) e energias renováveis (tecnologias e sistemas para energia fotovoltaica, eólica e biomassa).

Outros setores de atividade econômica poderão ser apoiados mediante análise das necessidades locais pela Finep e/ou dos Agentes Financeiros.

Foto: Presidência/Divulgação e Finep
Da Agência CNM de Notícias, com informações da EBC

Secretários e técnicos de educação dos municípios integrados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, estão reunidos nesta sexta-feira, 28, no hotel Tarik, em Itabuna para discutir demandas e soluções para a educação regional. A ação é realizada em parceria com os Institutos Natura, Arapyaú, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul e a Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

No período da manhã, os secretários que integram a Câmara Técnica de Educação do CDS-LS iniciaram as atividades institucionais visando dialogar sobre as políticas públicas da educação regional. Em pauta, houve troca de experiências, análise sobre as melhores práticas e o envolvimento dos segmentos sociais, em especial os pais dos alunos no planejamento, desenvolvimento e gestão das ações municipais.

A coordenadora da Comissão Executiva da CTE, Cláudia Correa, atual secretária de Educação de Itapitanga, fez um chamamento aos demais secretários sobre a importância da CTE, no sentido de discutir as demandas e buscar a resolução dos problemas. “A partir de agora nós vamos estar mais fortalecidos e engajados no processo educacional, reivindicar mais os programas e projetos, principalmente dos municípios que fazem parte do Litoral Sul”, declarou.

Já no período da tarde, o encontro reúne todos os profissionais ligados ao Fórum de Secretários Municipais de Educação – Forsec, com o objetivo de analisar o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na Bahia. A proposta, segundo a coordenadora da Rede de Apoio a Educação (RAE) do Instituto Natura, Thamara Strelec, “é fortalecer a educação regional, visando contribuir para redução das desigualdades educacionais”.

O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga destacou o trabalho desenvolvido pelas entidades e instituições parceiras, no sentido de fomentar uma educação planejada e que possa ser monitorada pelos agentes municipais de educação. “Por isso, acreditamos muito no desenvolvimento dos Fóruns e das Câmaras Técnicas, que são os ambientes propícios para fortalecimento e consolidação das políticas da Educação, onde a busca pela formação do indivíduo seja plural”, declarou Luciano.

Atuação
O Forsec integra o Programa de Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras do Litoral Sul - AGIR MAIS, que contempla ainda outros 10 fóruns, com o apoio da Amurc e da Uesc, através da Pró-Reitoria de Extensão. Na área da educação, a iniciativa tem promovido o fortalecimento das políticas públicas com o apoio dos Institutos Natura e Arapyaú, que auxiliam os gestores na busca pela excelência da educação regional.

A Prefeitura de Buerarema deu início nesta quarta-feira, 27 de setembro ao calçamento de mais uma rua no bairro Santa Helena, a rua I. Materiais como paralelepípedos e meio fio já foram levados para o local. Os primeiros procedimentos feitos foram o nivelamento da rua e a colocação de cascalho.

O prefeito Vinícius Ibrann que faz questão de acompanhar todo o processo passou à tarde na comunidade, conversando com os moradores e dando a boa notícia a eles. Vinícius informou que além das rua I, serão calçadas também as ruas Q e C. Lembrando que quatro ruas já foram pavimentas no mesmo bairro.

Todos esses serviços de calçamento realizados, em andamento e programados são custeados com recursos próprios. Está sendo feito também o calçamento de ruas no bairro Edmon Lucas, iniciado na última semana.