Para debater as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela, autoridades e população local se reuniram nesta quinta-feira, 31, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré .

Dentre as discussões estavam os riscos que a barragem apresenta e a importância da fiscalização por parte do poder público, entidades ambientais e a sociedade civil organizada.
A promotora pública do Meio Ambiente, Aline Salvador, fez um relato da situação das barragens da região e anunciou que a discussão da situação das barragens da região já estão sendo feitas a nível nacional e um encontro será realizado pelo Ministério Público Federal em Salvador, solicitando a presença das lideranças regionais nesse encontro e destacou ainda a importância da comunhão de esforços para o desenvolvimento de uma atuação conjugada, uniforme e preventiva.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anizio, informou as ações destacadas na reunião da última segunda-feira, dia 28, no município de Barra do Rocha, a exemplo da Criação do Comitê Regional de Acompanhamento. Ele também propôs uma visita técnica a Mirabela, juntamente com o Ministério Público Ambiental para verificar a situação e observou que a participação da sociedade civil no processo fiscalizatório é um diferencial ao processo e amplia os elementos preventivos para o controle social das atividades da mineradora.

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, com os encaminhados formalizados neste encontro junto com a comunidade e o Ministério Público será mais eficaz para as medidas de segurança necessárias para o acompanhamento deliberativo e construtivos das atividades da mineradora, principalmente aos que diz respeito aos processo de licenciamento, segurança da barragem e funcionamento da mineradora.

Estavam presentes representantes de diversos municípios, Associações de pescadores, marisqueiras, canoagem, Organizações Não Governamentais - ONGs ambientalistas, técnicos, vereadores de vários municípios, conselhos municipais e diversas autoridades regionais.

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Prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc estarão reunidos nesta quinta-feira, 31, às 9hs, no auditório do hotel Ecoporan, em Itacaré para debater, juntamente com os técnicos do Governo do Estado da Bahia, Ministério Público, representantes dos municípios da Bacia do Rio de Contas e a comunidade regional, as ações que serão adotadas coletivamente para prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela.

A reunião estratégica foi proposta pelo prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul, Antônio de Anízio, tendo em vista que o município seria um dos destinos mais afetados caso ocorra um acidente de grandes proporções. Nesse sentido, a reunião vai tratar sobre os eventuais riscos que representa para a comunidade regional, as ações que serão adotadas de forma coletiva, bem como o laudo técnico que está sendo elaborado pelo Inema e Secretaria do Meio Ambiente.

O Ecoporan Hotel fica localizado na avenida Ecoporan Condomínio Conchas do Mar, Itacaré-Bahia.

Durante uma reunião nesta segunda-feira, 28, em Barra do Rocha, prefeitos dos territórios, Litoral Sul e do Rio de Contas definiram a participação de entidades no Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. Ao mesmo tempo, os gestores estarão solicitando uma audiência com o governador e técnicos do Estado para um maior entendimento dos laudos técnicos da Mineradora.

O encontro promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc reuniu prefeitos dos municípios de Barra do Rocha, Aurelino Leal, Ubaitaba, Itacaré, Gongogi, Ubatã, Itagibá, Ipiaú e Firmino Alves, que deliberaram por encaminhar uma carta aberta ao governador do Estado, solicitando uma audiência e a apresentação de laudos técnicos dos órgãos do Estado, que são responsáveis pela fiscalização e credenciar a barragem na região.

Sobre a criação de um Conselho Permanente, composto por vários segmentos da sociedade, o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves destacou que a iniciativa é fundamental “para que possamos estar de fato fazendo uma fiscalização não somente agora, mas uma avaliação permanente para que toda a região possa ter segurança maior com relação aos equipamentos que existem na Bahia”, esclareceu o gestor.

O prefeitos reforçaram a importância de um Conselho suprapartidário, que deverá ser composto por órgãos de fiscalização e controle dos municípios da área de atuação e impacto da mineradora, do Estado, da União, do Ministério Público e de representante da Sociedade Civil Organizada.

O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha destacou que a reunião foi bastante proveitosa, no sentido de buscar uma solução em conjunto sobre a fiscalização da barragem. “Vamos nós prevenir e juntar com o governo do Estado, o Inema e demais órgãos para avaliar o laudo técnico dos órgãos fiscalizadores e permanecer acompanhando as ações da mineradora”.

O resultado do laudo técnico sobre o estado da Mirabela deverá ser emitido até o final da semana por profissionais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA, que estão fazendo uma vistoria no local. A expectativa sobre o parecer técnico será assunto de uma reunião prevista para esta quinta-feira, 31, às 9 horas, com entidades representativas em Itacaré, e a participação de prefeitos da região, no auditório do hotel Ecoporan.

O rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais levantou uma grande preocupação veiculada na imprensa regional sobre a barragem de contenção de resíduos minerais de Mirabela instalada em Itagibá. Nesse sentido, a diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc estará reunindo prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, para uma reunião de emergência na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha.

O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela, provocar os órgãos de fiscalização e controle (Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/INEMA, Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada) para criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.

Ainda segundo Luciano, técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia - SEMA já estão visitando a Barragem de Resíduos da Mirabela, onde estão fazendo uma vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.