Durante uma reunião nesta quarta-feira, 13, com o secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva e integrantes de outros departamentos do Estado, prefeitos e representantes dos consórcios públicos das regiões Sul, Baixo Sul e Extremo Sul, entregaram um documento dirigido ao Governador Rui Costa, solicitando a definição de papéis e responsabilidades, através de ações conjuntas para o enfrentamento ao óleo nas praias, manguezais e estuários do litoral.
A iniciativa deve-se a uma série de ações que estão sendo realizadas pelos municípios para a limpeza e remoção do óleo nas praias. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Aurelino Cunha, o ente público mais próximo da população não dispõe de capacidade financeira, técnica e de pessoal para fazer frente aos desafios impostos pelo desastre ambiental.
“É consenso das partes que é preciso agir mais e fazer mais. Os municípios não podem ficar com ônus deste desastre, cujas suas proporções de alcance nos é desconhecido. Se do ponto de vista legal a União tem responsabilidade objetiva e obrigação de agir, precisando atuar em escala bem maior do que ora vem atuando. À proporção que o desastre ambiental vem proporcionando, seja em extensão e recorrência exige ações rápidas, firmes e compartilhadas. Nesse sentindo, vamos continuar exigindo mais atitude da União e do Estado”, destacou Lero Cunha.
No documento direcionado ao Governador da Bahia, os prefeitos solicitam: Manutenção de equipe fixa de agentes ambientais de limpeza, devidamente capacitados na proporção de cinco por quilômetro de praia; Assistência financeira para apoio logístico, alimentação, transporte e combustível das equipes; Manutenção de estoque regular de EPI’s nas sedes dos Consórcios ou Associações de Municípios para pronta resposta; Apoio técnico e operacional logístico para remoção do material, especialmente nas Ilhas;
Apoio técnico e operacional logístico para remoção do material através de equipamentos, tais como: trator com concha, carreta dentre outros; Material adequado para construção dos pontos intermediário de coleta; Apoio técnico e materiais para medidas de proteção dos estuários e viveiros marinhos; Apoio assistencial especial aos pescadores e marisqueiras diretamente atingidos; Campanha publicitária e marketing para restauração da imagem da cadeia produtiva do turismo, incluindo-se o consumo de pescados; Abertura de linha de crédito para o segmento empresarial via Desenbahia.
Atuação conjunta
“É importante destacar que os Consórcios Públicos colocam-se à disposição da União, do Estado e dos municípios como instrumento de executar as atividades de contratação de pessoal, serviços e equipamentos em atendimento às necessidades impostas pelo desastre”, destacou Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral Sul.
Para o prefeito de Igrapiúna e presidente do Ciapra – Baixo Sul, Leandro Ramos, “a impressão e avaliação [da reunião] é positiva na medida em que a gente demostra para o Estado, a nossa união e integração territorial para fazer o enfrentamento dessa situação. E, por sua vez, demonstrando claramente que na ponta do problema estão os municípios, e consequentemente, as pessoas, os negócios, as cadeias produtivas diretamente afetadas e as consequências que virão”.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre também esteve presente na reunião em Salvador, e, segundo ele, “foi de extrema importância para prevenir e cuidar das nossas praias, apesar de ser de responsabilidade objetiva do Governo Federal, os municípios estão trabalhando para fazer a diferença”. Ele ainda destacou a união dos governos municipais, a Amurc e os consórcios, para enfrentar o problema, e agradeceu ao Governo do Estado, através das secretarias do Inema, Meio Ambiente, Defesa Civil e todos os órgãos que estão empenhados.
Carta Governador Rui - Baixe aqui
Lero Cunha, prefeito de Firmino Alves e presidente da AMURC
