A Amurc foi representada pela coordenadora do Programa Agir Mais, Rita Souza, nesta quinta-feira, 12, em Ilhéus, no encerramento das atividades do Fórum de Agentes Empreendedores e Gestores Culturais – Faeg-Sul. O encontro de avaliação das ações realizadas em 2019, também abriu espaço para a agenda de 2020.

Segundo Rita, a atividade teve um caráter avaliativo das 10 itinerâncias realizadas pelo fórum nos municípios de Itapitanga, Coaraci, Barro Preto, Camacan, Aurelino Leal, Maraú, Itajú do Colônia, Itajuípe, Buerarema e Ilhéus.

Após reflexão, os agentes culturais deliberaram sobre a construção de uma agenda operativa para 2020, no sentido de intensificar junto ao Poder Público Municipal e Estadual, a legitimação e a implementação das políticas públicas voltadas para a cultura.

“O Fórum reforçou em diálogo coletivo, a importância de continuar discutindo junto a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – Secult-BA, a necessidade da interiorização da cultura para os municípios do interior e da valorização e apoio através de editais que incluam os artistas e agentes culturais do território”, destacou Rita.

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) realizará neste sábado e domingo, em Itacaré, o Plantão da Biometria para atender os eleitores do município que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. O atendimento será das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda milhares eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. E além do Mutirão da Biometria, os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.br

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO - Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho – SEAST da Prefeitura de Ubaitaba iniciou nestas quarta e quinta-feira, 11 e 12 de dezembro, a primeira etapa de uma capacitação para os conselheiros tutelares com a Rede de Políticas Públicas do município. A capacitação aconteceu no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, onde, em outro momento, acontecerá também a segunda etapa. No total serão cinco dias de atividades.

A ação tem como principal objetivo promover a qualificação dos conselheiros tutelares, considerando a necessidade de aprimoramento técnico constante e o fortalecimento do trabalho em rede. Durante esta primeira etapa de capacitação foram discutidos assuntos relativos à atividade desenvolvida pelo órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente, como: A Política de Atendimento e o Sistema de Garantia de Direitos; O marco legal da proteção á Infância e Adolescente; A atuação do Conselho Tutelar e o Direito da criança e do Adolescente.

Prefeitura de Ubaitaba

Assessoria de Comunicação

O segundo debate sobre a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, reuniu representantes do Poder Legislativo do município e das cidades de Uruçuca e Buerarema, além da sociedade civil organizada. O secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, apresentou o estudo de sua autoria, que prevê a composição de 13 municípios da região.

 Luciano destacou que trata-se de um momento muito oportuno para o empoderamento da região, do ponto de vista econômico e social, com o objetivo de unir forças. “Uma Região Metropolitana que tem o complexo com Porto Sul, Hospital Regional da Costa do Cacau, as universidades e os institutos federais, além de outros equipamentos importantes que já estão funcionando a exemplo dos consórcios multifinalitários e a policlínica de saúde”.

Ao mesmo tempo, Veiga citou que a região possui também muitos problemas comuns, como a questão dos resíduos sólidos, do saneamento básico, que precisam ser tratados de forma articulada e integrada. “Não tem como os municípios resolverem de forma isolada, principalmente os municípios pequenos, com população igual ou menor do que 100 mil habitantes”.

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier destacou que a criação da Região Metropolitana representa o resgate da alto-estima regional. Segundo ele é o início da discussão que vai estender com a participação de mais entidades e desprovida de vaidades. “Nós queremos estabelecer o sentimento regional onde todas as cidades, os políticos, empresários e sociedade civil possam se sentir a vontade para atingir o objetivo”.

A proposta da RM ganhou a adesão de entidades como a Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc, Câmara de Vereadores de Itabuna, de Ilhéus, de Uruçuca e de Buerarema, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- secção Itabuna), Sindicato dos Bancários de Ilhéus e representantes de partidos políticos.

Cacau

Ainda foi ponto alto do debate, a necessidade de inserir a discussão sobre a cadeia produtiva do cacau. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade, o cacau precisa fazer parte do contexto da RM. “Ao vivenciar a realidade do cacau verifiquei que não podemos pensar na Região Metropolitana sem a discussão sobre o cacau”.

Ainda segundo o representante do sindicato, a proposta de RM é um grande poder de investimento e precisa da participação de todos os políticos (prefeitos, deputados, vereadores). “É um instrumento viável e capaz de canalizar forças para resolver os nossos problemas. A região precisa resgatar a identidade com a atuação dos políticos”.

A Terceira rodada da discussão vai acontecer no município de Buerarema, em uma data que ainda será definida e divulgada. Após os debates sobre o assunto, a ideia é recorrer a Assembleia Legislativa do Estado para apresentar uma proposta construída em conjunto. Além disso, será formada uma carta de adesão e todas as entidades que assinarem vão fazer parte da comissão de estudos.

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Texto: Viviane Cabral – MTE 4381/BA