Mais de 280 pessoas, entre representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada de 22 municípios do Território Litoral Sul participaram da Conferência Territorial realizada nesta sexta-feira, 15, em Itabuna. O encontro dialogou sobre propostas para o fortalecimento e ampliação de políticas públicas para as mulheres, visando garantir a voz e a representatividade das mulheres em toda a sua diversidade. 

A secretária executiva da AMURC, Rita Souza, representando a Comissão Organizadora da Conferência na região, destacou que o encontro representa a retomada do diálogo territorial de políticas públicas inclusivas, voltadas para as mulheres. “A ideia é qualificar as propostas, tendo em vista que tivemos 10 anos sem a conferência. Por isso, estamos juntas para que a gente possa chegar as etapas, Estadual e Nacional, com ideias qualificadas, atendendo ainda para o plano nacional de políticas para as mulheres”.

A chefe de gabinete, Neia Bastos, representando a Secretária Neusa Cadore da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) parabenizou a participação e o envolvimento das mulheres na luta por mais democracia, mais igualdade e direitos para todos. “Que possamos pensar, quais políticas queremos para o nosso Estado, levando em conta a identidade territorial de cada localidade”. 

A palestrante Tamiles Messias abriu a Conferência Territorial com o tema: Mulheres em espaço de Poder e Decisão, com o objetivo de chamar a atenção das mulheres para o fortalecimento conjunto. “O principal desafio é manter a gente unida e em movimento, atentas as mudanças que acontecem dentro desses espaços, como a Conferência Territorial, e se fortalecer cada vez mais”. 

Eixos

As discussões foram baseadas em seis eixos temáticos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Autonomia Econômica, Direito ao Território e Sustentabilidade, e Enfrentamento à violência de gênero. Todas as contribuições serão levadas para a Conferência Estadual, de 27 a 29 de agosto, que irão basear a elaboração e implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e o fomento para a criação de novos organismos de políticas para as mulheres na Bahia. Além disso, as contribuições do Estado serão levadas para a Conferência Nacional, a ser realizada no mês de setembro, em Brasília.

Mais de 230 pessoas, entre técnicos, coordenadores e gestores da Assistência social de 30 municípios associados da AMURC, viveram dois dias (12 e 13/08) intensos de capacitações e orientações do Forte SUAS 2025: “Fortalecimento da Gestão da Assistência Social.

A ação foi capitaneada pelo Fórum Regional de Secretários de Assistência Social (FRAS) do Programa AGIR-LS, uma parceria da AMURC e UESC. O apoio fundamental do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e a UNEX Itabuna.

O encontro contou com as palestras dos técnicos da SEADES, Laércio Conceição, Tatiane Cerqueira e Fabrícia de Jesus. Ainda contou com a parceria de Caroline Suzart da Socialize Consultoria e Sara Spinola. As temáticas abordadas foram sobre: o RAF, Serviço de Convivência, SICON e PETI. 

“Os profissionais participantes ficaram super felizes e satisfeitos, onde puderam, dentro desses dois dias, serem agraciados com oficinas dentro do Território, dividindo as suas fragilidades, experiências, fazendo com que os mesmos pudessem evoluir profissionalmente”, avaliou a Presidente do FRAS, Raiane Passos.

A cidade de Itabuna vai sediar, nesta terça (15) e quarta-feira (16), no auditório da OAB Subseção Itabuna, o Workshop de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Capacitação para a Atuação Policial no primeiro atendimento para os casos de violência de gênero, promovidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), através da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV).

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) apoia essa iniciativa, que é fruto de um desdobramento do encontro realizado no mês de maio deste ano, que partiu de demanda local, capitaneado pelo Grupo Ação Comunitária (GAC) e pela OAB/Subseção Itabuna, que também contou com o apoio e participação da AMURC para a realização das atividades.

Para essa semana, de acordo com a SSP/SPREVE, a operação foi pensada dentro de um cenário que retrata um número alarmante de casos de violência doméstica e familiar na Bahia. Segundo o relatório do Anuário da Segurança Pública de 2024, as mulheres foram vítimas de mais de 500 registros de crimes violentos letais, 14.499 registros de crime de lesão corporal e 47.658 registros do crime de ameaça. 

Neste intuito a SPREV tem atuado no sentido de realizar capacitações sobre a temática abordando, principalmente a atuação dos órgãos e instituições a partir do que preconiza a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que no seu artigo 8º preconiza a capacitação permanente dos profissionais que atuam no “Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, na segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação”.

Workshop

No primeiro momento será realizado o Workshop de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que tem como público alvo, representantes das forças de segurança pública (Corpo de Bombeiros, Polícias Militar, Civil e Técnica), Polícia Penal, Guarda Civil Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias municipais, sociedade civil e demais serviços vinculados e integrantes à rede de enfrentamento a violência contra a mulher. 

A atividade inicia às 13h30, no dia 15/07, com o credenciamento, seguida da abertura oficial, com oportunidade de fala dos/as representantes sobre a atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Itabuna. Na sequência, dois Painéis Integrativos: a uma contextualização sobre gênero e o panorama da violência contra a mulher em Itabuna e a contribuição da OAB no fortalecimento da assistência jurídica e apoio às vítimas e os aspectos legais da violência contra mulher: legislação e acolhimento. 

No dia 16 de julho, a partir das 8h30, acontecerá a Oficina de Construção de Fluxos, com uma palestra preparatória sobre o Fortalecimento da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher. Na oficina, o público presente será dividido em grupos, conforme os serviços presentes e, numa cartolina descreverão o que o serviço faz no atendimento à mulher em situação de violência, onde está localizado e como pode ser acionado, devendo apresentar para os demais presentes, para que todos possam conhecer e integrar ações. 

Como produto dessa Oficina será elaborado pela SPREV um guia de serviços que beneficiará tanto a rede como a população em geral. Após a aprovação do guia, será feito o lançamento e disponibilização para o município em evento virtual.

Capacitação – atuação policial

Ocorrerá também a Capacitação para a atuação policial no primeiro atendimento nos casos de violência de gênero, visando qualificação para um atendimento técnico, sensível e aprimorado quando em ocorrência e o primeiro acolhimento à mulher vítima de violência. A atividade também acontece no auditório da OAB Subseção Itabuna, das 13h30 às 17h.

AMURC e Sala Lilás estiveram em pauta nesta segunda-feira, 2 de junho, durante a participação da secretária executiva da AMURC, Rita Souza, representando o presidente Elder Fontes, no programa Ela por Elas, com a apresentadora, Úrsula Rocha da TV Itabuna. A entrevista está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=blMdxOTloKA

Rita falou sobre o papel importante da AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, que possui 40 anos de fundação, e dialoga com prefeitos, e secretárias municipais em prol das políticas públicas, em especial, as ações de combate à violência contra as mulheres no território de atuação da Associação.

Sobre a Sala Lilás, a secretária falou que é um espaço que inaugura um novo tempo na instituição, de cuidado com as pautas humanitárias, a partir de demandas sinalizadas pelo Fórum de Assistência Social do Programa AGIR-LS, que resultou em parcerias com a Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da SSP-BA, com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

“A Sala foi pensada com muito carinho para as mulheres dos municípios associados. É um equipamento que acolhe denúncias por telefone (73) 4141-0001 ou pode ser feita presencialmente, na sede da AMURC. Lá elas vão encontrar um espaço aconchegante para receber essas mulheres que também terão acesso a estante literária com uma literatura destinada as mulheres vítimas de violência”, destacou Rita.

Organismos públicos

Com o objetivo de expandir as políticas públicas para as mulheres na perspectiva dos demais municípios associados, a AMURC está fomentando a criação de organismos públicos de mulheres. Em uma ação institucional junto aos municípios associados e no primeiro semestre de 2025, 4 municípios constituíram o organismo público de mulheres e alguns estão em fase de implantação.