O Coronavírus e o desafio Federativo
*Luciano Robson Rodrigues Veiga
O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.
No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem dado as informações, ações e articulações para enfretamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.
O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, que seja pela falta de recursos financeiro, subfinanciamento e político, capaz de posicioná-lo de fato Universal como preconiza a nossa Constituição.
Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre a União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelo Governo Federal, os
R$ 5 bilhões para combate ao Coranavírus, que segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será destinado para fazer políticas públicas por diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a ponta do sistema SUS o atendimento.
Na proposta apresentada pelo Ministro, aparentemente não está a recuperação e equipação das Unidades Básica de Saúde, dos pequenos hospitais municipais, dentre outros equipamentos que serão fundamentais para o atendimento das populações de cidades de pequeno porte e estratégico na contenção de circulação de pessoas, evitando que este pacientes se desloque para os grandes centros, estes já saturados.
Neste olhar, estamos diante do primeiro e grande Pacto Federativo, que não se iniciará pelo campo dos tributos da economia, mas, pela saúde. As pactuações entre os entes federados serão testados no limite, daí a necessidade das articulações e lideranças regionais agirem de forma integrada, compondo um grande escopo à disposição de todos.
No primeiro momento teremos o ímpeto da individualidade, entretanto uma pandemia, por ser uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada, necessitará trabalhar o coletivo, articular forças e ações, que rompa a barreira da singularidade.
Os gestores municipais precisam se unir através das suas instituições representativas – associações e consórcios, tanto para exigirem ações rápidas da União e do Estado, como, também, compartilhar equipamentos, pessoal e insumos, dada a situação de emergência que serão cometidos.
Este mergulho indesejado, nos leva refletir o quanto somos frágeis, mesmo no século XXI das inovações e tecnologias, sofremos com a ignorância humana de não entender que só com ações conjuntas e articuladas podemos fazer frente a esta crise endêmica mundial e, mais do que isso, viver em harmonia com a natureza e não agindo como predador de si mesmo.
*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.
Eduardo Kowalski na reunião com secretários municipais
Reunião com especialistas do Hblem e secretários municipais
