Firmino Alves – Prefeitura e Secretaria de Educação distribuem kits da merenda escolar

A Prefeitura de Firmino Alves, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) realizou a entrega, nesta segunda-feira, 10, de kits da merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. Seguindo as orientações do MEC/FNDE, a SMEC assegura a alimentação aos estudantes em vulnerabilidade social e que estão em casa por conta da suspensão das aulas diante da pandemia do COVID-19.

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De acordo com o prefeito Lero Cunha, foram entregues mais de mil kits da merenda na Escola Cosme de Farias, com a complementação financeira superior a 120 % do próprio município. Os kits foram distribuídos conforme a quantidade de filhos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa visa garantir aos alunos, o acesso a alimentação que eles necessitam, em especial os mais vulneráveis. Segundo a secretária de Educação, Andrea Morais, a ação beneficiou mais de famílias com até três alunos matriculados na Rede de Educação e que são contemplados no decreto nº 5209/2004 (atualizado pelo decreto 9396/2018).

Investimento

A secretária de Educação lembrou que a contrapartida da prefeitura foi decisiva para ação acontecesse, pois, segundo dados do Ministério da Educação, são apenas destinados à merenda escolar da criança, os valores de R$ 0,36 centavos, por aluno dia, o que corresponde a R$ 6.84, valor aluno/mês no Ensino Fundamental. Na educação infantil, o valor é 0.53 centavos, por aluno/dia, equivalente ao mês de R$ 10,07.

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Para atender todos os alunos da Rede Municipal, a prefeitura de Firmino Alves complementa a merenda escolar há mais de quatro (4) anos, com o repasse de 40% em cima do valor recebido, o que possibilita a secretaria de educação prover uma alimentação de qualidade para toda a rede de ensino. "Agradecemos ao prefeito Lero Cunha pela parceria, zelo e confiança em nosso trabalho, afirmou a Secretária de Educação e Cultura Andrea Morais.

“Momento é crítico também para as prefeituras”, diz presidente da UPB

Prefeitos temem que repasses da União não supra crescimento da demanda durante a pandemia
 
O isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus teve impacto direto na receita dos municípios. Na Bahia, os prefeitos já contabilizam perdas de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda em outras arrecadações, a exemplo do Imposto sobre Serviço (ISS), IPTU, ICMS e outras taxas. Do outro lado, a população exige cada vez mais dos serviços públicos nas áreas de saúde e assistência social. “A conta não está fechando. O momento é crítico para as prefeituras também”, ressalta o presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Riberio.
 
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Segundo o gestor, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, a pandemia “escancarou a dependência da União e a falta de recursos no caixa das prefeituras”. Para explicar ele cita a merenda escolar, em que o município recebe do governo federal apenas R$7 mensal por aluno. “Com a suspensão das aulas, fomos obrigados a doar cestas básicas. Tem criança que a principal refeição é feita na escola, mas esse valor não cobre nem dois quilos de feijão. A complementação vem dos cofres das prefeituras que já estão em crise bem antes dessa pandemia”, comentou Ribeiro.
 
A União dos Municípios da Bahia aguarda a sanção do projeto votando pelo Congresso Nacional nesta semana para o repasse emergencial de R$23 bilhões em apoio às prefeituras de todo o Brasil, entretanto, Eures Ribeiro não comemora e reforça que o momento é de atenção. “Não dá pra dizer ainda que esse recurso vai suprir todas as perdas que teremos nos próximos meses. Os prefeitos estão tendo a coragem de conduzir essa crise preservando vidas, mas isso vai custar a paralisação de obras, enxugamento de gratificações e contratos, para continuar garantindo os serviços essenciais, a saúde e o social. Vamos trabalhar em parceria com a população e com transparência porque o recurso nunca é suficiente e o gestor precisa priorizar”, avalia.
 
O governo federal publicou uma medida provisória em abril para recompor, por quatro meses, a receita do Fundo de Participação dos Municípios ao patamar de 2019. O repasse é feito sempre no mês subsequente. Os prefeitos lamentam, porém, que os municípios deixam de perder, mas não recebem nenhum acréscimo de valor com a medida. “O recurso novo ainda virá. Já essa urgência causa desgastes, sobretudo em ano de eleição. A oposição não deixa de usar o coronavírus contra os prefeitos, quando estamos fazendo mais do que possível para salvar vidas”, pondera o presidente da UPB.
 

Artigo - O Coronavírus e o desafio Federativo

*Luciano Robson Rodrigues Veiga

O Coronavírus provoca a maior crise sistêmica da década, provocando colapso nos sistemas de saúde, economia e político. Dado a rapidez na contaminação, alguns países estão buscando experiências positivas de outros, objetivando criar uma sistematização de ações, evitando excessos ou ação tardia.

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No Brasil, estamos passando por vários testes, na saúde, na economia e na política. Das três áreas mencionadas, aparentemente, a que melhor e serenamente tem se comportado é a da saúde, que tem buscado levar as informações, ações e articulações para enfrentamento equilibrado da Pandemia que vem avançando no território nacional.

O Brasil tem o Sistema Único de Saúde – SUS, porém ao longo dos anos vem sendo negligenciados, quer seja pela falta ou o subfinanciamento de recursos financeiros e a interferência política, interferindo na capacidade do seu atendimento de caráter universal, como preconiza a nossa Constituição.

Um dos maiores desafios será a articulação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios. Nesta divisão de papel e responsabilidade é preciso levar em consideração quem está na ponta. Como fazer chegar aos serviços de saúde municipal os recursos apontados pelos Governos, Federal e Estadual para o combate ao Coronavírus. Como agir para equipar as estruturas hospitalares de respiradores e outros equipamentos vitais ao tratamento do paciente grave do COVID-19, contratação de profissionais de saúde e EPIs.

Fazer o enfrentamento de um vírus que impacta todo o sistema de saúde, a economia, a vida das pessoas, perpassa pela busca de informações, testagens, número de leitos e de profissionais, dentre outros elementos fundamentais para tomada de decisão. Não construir o planejamento e não integrá-los com as esferas federativas, é como caminhar às cegas.

Além, da integração federativa é necessário a integração institucional público, privado, academias de ensino, pesquisa e extensão. Nesta linha do front não se pode abrir mão de quaisquer agentes que possa contribuir com as suas especialidades.

No Brasil, caminhamos infelizmente em um mosaico, uma colcha de retalhos de ações, sem planejamento estratégico integrado, e, o que mais preocupa, sem a devida comunicação com a população, levando com efeito de escala, uma quebra significativa no índice do isolamento social, provocando o crescimento exponencial da curva de contaminação e os seus efeitos nefastos, não temos leitos suficientes e vidas serão perdidas.

O que aprendemos com os países que estão controlando e achatando a curva de contaminação, é o planejamento integrado, principalmente entre os entes federados.

O que fica claro nesta pandemia é a dicotomia da estrutura federativa do Brasil, a falta de hábito e respeito desta integração, veio à luz. Os entes se comportam de acordo com o seu poder político e econômico. Assim, agem na tratativa de quebrar "a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos", conforme artigo 18 da mesma Constituição.

Ou, nos unamos em nome do povo Brasileiro e passamos a falar a mesma língua, ou nos martirizamos pelo sofrimento e morte do cidadão e da cidadã que confiou ao Estado a sua proteção.

Portanto, a União em vez de judicializar a extensão da sua autonomia - a exemplo de romper com o isolamento social, querer adentrar na competência concorrente de Estados, Distrito Federal, Municípios e União - reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que o Governo Federal compreenda o seu papel e responsabilidade e, saiba que a Constituição Federal de 1988, ao conceder a autonomia entre os entes federados do Brasil, em um país de tamanho e diversidade continental, nos deu, neste momento a oportunidade de sobreviver a esta pandemia. Imagine, se uma conduta errática de um dos líderes federativos fosse extensivo a todo o território nacional ou estadual em detrimento ao local, em uma só canetada podemos morrer ou viver.

*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades. 

Aplicativo gratuito vai ajudar no monitoramento das barreiras sanitárias no Sul da Bahia

Através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), a empresa Resolve Consultoria em Gestão Pública está disponibilizando aos municípios associados, o aplicativo gratuito RS Check com o objetivo de facilitar o trabalho de monitores que estão atuando nas barreiras sanitárias de acesso às cidades no combate ao Coronavírus (Covid-19). A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira, 1ª, durante uma reunião por videoconferência com secretários de saúde municipais.

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O proprietário da empresa, Ricardo Teixeira explicou que a iniciativa surgiu de uma demanda sinalizada pelo município de Itacaré com o objetivo de criar um sistema específico para auxiliar no monitoramento, e que hoje já se tem uma média de 700 a 800 registros diários de munícipes e de outras localidades. “Essa foi a forma que a empresa encontrou para ajudar os municípios nesse momento de pandemia. A ideia é facilitar um pouco mais o trabalho do monitor que está nas barreiras que dão acesso às cidades”.

O aplicativo foi projetado para ser utilizado em aparelho de celular, com um tamanho (4.4 mb) reduzido para não comprometer a capacidade de armazenamento, está disponível na plataforma Android e deve ser utilizado com o uso da Internet. De posse da ferramenta, o monitor registra em um formulário, informações básicas de cada cidadão, sobre o estado de saúde, como temperatura, sintomas, além de controlar a quantidade de dias de quarentena para cada um.

O sistema ainda relata a quantidade de vezes que o indivíduo entrou e saiu do município, registrando a hora, minuto e segundo de cada monitoramento. Após o preenchimento do formulário, serão gerados dois tipos de relatórios, um simplificado para o uso de profissionais que estão na barreira sanitária, e outro mais extenso com uma análise mais detalhada do cidadão, disponível para a secretaria de saúde de cada município cadastrado.

Monitoramento articulado

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o aplicativo de monitoramento do COVID-19 será uma ferramenta importante para a gestão de saúde municipal, permitindo aos profissionais de saúde e ao próprio cidadão, o acompanhamento individual e coletivo dos casos positivos ou negativos.

“Isso permite ainda, aos Comitês de Crise Covid-19 dos municípios participem maiores informações para tomadas de decisões e alimentar o planejamento estratégico, produzindo ações articuladas, tanto no território do município, bem como em caráter regional, nos municípios que estão interligados por corredores rodoviários”, explicou o representante da Associação.

Ainda na reunião, Luciano destacou que neste momento difícil, as parcerias público-privadas são de suma importância para antecipação e atendimento às demandas, que resultem na eficiência, eficácia e efetividade das ações de combate ao Covid-19.

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Protetores faciais produzidas pela Rede UniFTC beneficiam profissionais de saúde e de segurança

Lotes destes EPIs serão entregues ao Hospital de Base e Hospital da Costa do Cacau. 

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Fabricação dos Protetores Faciais acontece no Espaço Maker da UniFTC Itabuna 

Mantendo ininterrupto o processo de produção desde o último dia 18 de março, a Faculdade UniFTC de Itabuna realizou a doação de mais três lotes de protetores faciais, usados por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde e de segurança pública que estão atuando no combate ao novo Coronavírus (Covid-19) nas cidades de Itabuna e Ilhéus, os dois principais municípios do Sul da Bahia e que sofrem os mais graves efeitos da pandemia na região. Nesta semana, a Faculdade concluirá a fabricação das primeiras 300 unidades. A iniciativa faz parte do Movimento do Bem implementado pela UniFTC em todas as unidades da Rede de Ensino, visando promover ações focadas na prevenção, na solidariedade e na promoção da saúde diante da pandemia mundial da Covid.

Até o momento já foram entregues lotes de máscaras para a secretarias municipais de Saúde (Sesau) de Itabuna e Ilhéus, à Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB), bem como ao Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Atendendo à solicitação formulada pelo coordenador regional da Polícia Civil, delegado André Aragão, a direção da Faculdade também fez a doação de protetores faciais que estão sendo utilizados por policiais civis lotados no Plantão Central e Delegacia de Homicídios, os quais, respetivamente, fazem atendimento direto ao público e levantamentos cadavéricos.

Nesta quinta-feira (30), dois novos lotes serão entregues ao Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (Itabuna) e ao Hospital Regional da Costa do Cacau (Ilhéus). A produção está sendo feita no Espaço UniFTC Maker, laboratório de fabricação que possui a impressora 3D, utilizada na confecção das máscaras faciais e de outros projetos disponibilizados por diversos Fablabs do Brasil. O equipamento, que é um dos itens dentre os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), tem gerado uma demanda reprimida no mercado mundial, diante da pandemia da COVID-19, e grande preocupação dos organismos internacionais diante da urgente necessidade de reduzir o risco de contaminação dos profissionais de saúde.

Ao receber no Campus 2 da Faculdade os representantes das instituições para proceder a doação, o diretor da UniFTC Itabuna, Professor Kaminsky Mello Cholodovskis, explicou que a iniciativa de colocar o Espaço Maker para produzir os protetores faciais partiu da compressão institucional quanto a responsabilidade social diante de uma realidade que inquieta a todos. “Por sermos uma Instituição de Ensino, disseminadora e produtora de conhecimentos, não podíamos ficar parados sabendo que a tecnologia que possuímos poderia ser útil à sociedade num momento tão crucial que estamos atravessando”, disse Cholodovskis.

Agradecendo a iniciativa da Instituição de Ensino, o diretor de Planejamento da Sesau de Ilhéus, Alberto de Araújo Júnior enfatizou a importância dos equipamentos para o momento crucial que a saúde ilheense e da região está enfrentando por conta do novo Coronavírus. “Muitos dos contaminados pela Covid-19 em nosso município são profissionais de saúde que estão no fronte, atuando diretamente no combate à doença. Então, chega em muito boa hora a doação destes protetores faciais que, com certeza, vão nos ajudar muito no enfrentamento desta pandemia. A nossa gratidão à Rede UniFTC que demonstra com essa iniciativa seu compromisso a sociedade”, afirmou.

Já o representante da SAEB e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, o médico Paulo Medauar destacou a essencialidade das máscaras para os profissionais médicos de sua categoria. “Nós trabalhamos muito próximo à face do paciente, tendo um grande risco de sermos infestados. Portanto, essas EPIs, chamadas ‘face shields’, para nós profissionais de saúde são imprescindíveis por ampliar a proteção e, consequentemente, reduzir a possibilidade de contaminação”, elucidou o médico anestesiologista.

Para a fabricação das máscaras faciais, a Faculdade está investindo na aquisição de filamentos, utilizados na impressora 3D para a produção das bases que servem de suporte, bem como na compra de lâminas de acrílico que é usado na parte frontal dos protetores. A produção das EPIs é supervisionada pela Gerência de Laboratórios da Rede UnFTC, com a atuação do analista de Tecnologia da Informação, Ewerton Santos, e o estudante do 9° semestre de Engenharia Civil, Guilherme Dantas, que dominam a tecnologia de impressão em 3-D.

Represetando a Saeb, o médico Paulo Medauar recebe os potetores doados pela UniFTC Itabuna.jpg
Represetando a Saeb, o médico Paulo Medauar recebe os potetores doados pela UniFTC Itabuna

 

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O médico anestesiologista Paulo Medauar utiliza EPI produzido pela UniFTC

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Equipe de Profissionais de Saúde do SAMU 192 utilizam EPIs produzidas pela UniFTC Itabuna

Diretor de Planejamento da Sesau de Ilhéus, Alberto Araújo, e o diretor da UniFTC Itabuna, Kaminsky Cholodovskis (1).jpg
Diretor de Planejamento da Sesau de Ilhéus, Alberto Araújo, e o diretor da UniFTC Itabuna, Kaminsky Cholodovskis

 

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