O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS Litoral Sul teve as contas, referente ao exercício de 2019, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira - 1° de outubro.

De acordo com o secretário executivo do CDS, Luciano Veiga, o resultado é fruto de um trabalho conjunto, envolvendo as equipes dos setores administrativo, financeiro, contábil, licitatório e advocatício, sempre alinhados aos princípios legais da administração pública.

"O consórcio fica agradecido pelo trabalho e esforço de toda a sua equipe e pela confiança de seus consorciados por mais uma conta de exercício aprovada desde de 2013. As atividades são desenvolvidas de forma bastante transparente dentro da legalidade, publicidade, transparência e economicidade", relatou Luciano.

Atuação

O Consórcio Litoral Sul é um instrumento da gestão pública que atua em 13 municípios do território, com o objetivo de promover a execução de serviços públicos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico e resíduos sólidos.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul foi representado pelo secretário executivo, Luciano Veiga, nesta quarta-feira (30), em um evento online para assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, que visa à capacitação de gestores dos Consórcios Públicos filiados.

O acordo tem por objetivo a cooperação entre as partes no sentido de habilitar os gestores em temas relacionados ao saneamento básico e gestão de resíduos, em conformidade com o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que garante o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 2033.

De acordo com Luciano, os Consórcios Públicos têm uma participação muito grande nesses dois elementos, pois ele representa os municípios consorciados, em especial os municípios menores, “aqueles menos atrativos para investimentos, tanto em saneamento básico como resíduos sólidos, e tem a capacidade de buscar alternativas como autofinanciamento para atendimento à essas duas demandas”.

Aberto ao público, mediante solicitação de link do Google Meet via e-mail, a cerimônia contou ainda com a presença de prefeitos, representantes do governo da Bahia e de empresas privadas.

“Essa parceria é uma novidade para a Fundação que começa a atuar fora da Bahia. Aqui no estado já somos referência na área de gestão e educação, agora vamos expandir pelo Nordeste com a possibilidade de capacitar gestores de consórcios, que é uma política que acreditamos muito”, afirmou o presidente da FLEM, Rodrigo Hita.

O presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, destacou a necessidade da capacitação e da parceria. “Estamos construindo esse alicerce através da capacitação para os consórcios, entendemos que é uma política pública de sucesso e precisamos mostrar através de estudos, de pesquisas, do envolvimento com as universidades no trabalho de extensão, a importância justificada de se trabalhar em consórcio”, disse.

“Ao fazer esse termo de cooperação, estamos atacando áreas que são desafios para os consórcios, a primeira área é dos resíduos sólidos, que é impossível se resolver de forma individual, e a outra é saneamento básico, onde 35 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso a água potável”, lembrou o executivo da RNCP.

O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), e do Consórcio Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Novato, comentou a importância da FLEM nessa parceria. “Agora a Fundação tem um papel fundamental na consolidação do trabalho dos consórcios públicos. Acho fundamental a capacitação dos servidores para fortalecermos a política de consórcios públicos, e nenhuma instituição melhor do que a Fundação, pela sua expertise. A rede de consórcios está muito bem servida”, finalizou Claudinei.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - Amurc parabeniza o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) pelos 22 anos de serviços prestados à Itabuna e aos municípios pactuados. O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, destaca a importância do equipamento de saúde para a região e a parceria institucional no atendimento à população.

Ao longo desses anos, a unidade hospitalar tem promovido saúde e bem-estar à população das regiões sul e extremo sul da Bahia. Os atendimentos são destinados às áreas de: Urgência e Emergência, Clínica Médica, Clinica Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Bucomaxilofacial, Neurologia, Neurocirurgia, Angiologia, Cirurgia Vascular, CTI, Psiquiatria, Bioimagem e Hemodiálise;

Através da parceria com a entidade municipalista, o Hblem tem promovido uma interlocução junto aos secretários de saúde da região, visando otimizar os atendimentos destinados à unidade de saúde. Em tempos de Covid-19, as duas instituições têm trabalhado em conjunto, desde o início da pandemia, para facilitar o acesso e o tratamento de pacientes acometidos com o vírus.

“Ao longo desses anos, o Hospital de Base tem sido referência no tratamento de saúde pública para a região. Com equipamentos de Alta e Média Complexidade, e uma equipe de profissionais de alto nível, o hospital é de grande importância para a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS)”, relatou o presidente Lero.

Treinamento promovido pela UPB teve participação da UESC e AMURC

O UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC), realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), abordou nesta sexta-feira (25) a “Elaboração de Projetos para Captação de Recursos”. O evento é composto por uma série de módulos com o objetivo de capacitar e atualizar os GMCs para atuarem nos municípios baianos, colaborando para o desenvolvimento local. Neste módulo, duas instituições foram convidadas para contribuírem com o tema: a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC).

A capacitação foi mediada pelo secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, que destacou a importância das associações municipalistas e consórcios para os municípios, no apoio gerencial para a excelência e efetividade das políticas públicas. Segundo ele, “em 2021, nós vamos vivenciar um momento de crise financeira em todo o mundo e no Brasil não será diferente. Dentro dessas dificuldades, a captação de recursos terá um papel primordial para os municípios atenderem suas demandas”.

Como convidado o reitor da UESC, professor Alessandro Fernandes Santana, ressaltou a importância da capacitação continuada dos gestores e de suas equipes, além de agradecer a UPB pela iniciativa. “Num momento como esse de crise econômica, crise da saúde e porque não dizer crise institucional, é fundamental que os gestores e gestoras façam a capacitação, sua e das pessoas que trabalham na gestão. Cabe a nós, Universidade, AMURC e UPB, darmos a nossa parcela de contribuição”, disse ao citar a parceria da UESC com a AMURC no Programa de Apoio Institucional e Gerencial (AGIR) e da constituição do Fórum de Secretários Municipais, em que as duas instituições atuam em conjunto.

Para palestrar sobre o tema, o economista, mestre e doutor em meio ambiente, coordenador do escritório de Projetos da UESC, professor João Carlos de Pádua, foi convidado e orientou sobre as fases da elaboração de projetos. De acordo com Pádua, um projeto deve ser uma ação continuada, com objetivo claro de solucionar um problema. “Meu foco inicial é a identificação do problema. Você pode ter uma série de respostas e a partir delas começar a pensar, reunir outros atores e trabalhar com as afinidades”.

Pádua propôs que os elaboradores iniciem pelas perguntas: Por que? O quê? Quem? Como? Quando? Na busca de uma “chuva de ideias” para o projeto. Ele destaca que é preciso também pensar nas restrições e riscos que dificultarão a execução, garantindo que todas as etapas serão planejadas. “Não existe modelo porque cada financiador tem sua dinâmica, mas temos etapas do projeto e a parte mais importante é o planejamento”, explicou.

A capacitação é coordenada por Joelson Azevedo, coordenador de Captação de Recursos da UPB, que deixou um convite aos participantes para acompanhar na próxima semana, dia 29 de setembro, a última fase do treinamento com o tema "Correspondente Caixa Econômica Federal", que terá como orientador o representante da Caixa, Tárcio Queiroz de Oliveira.