Prefeitos da Amurc participam de mobilização em Brasília, nesta terça, 14 e quarta, 15

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

Programação

A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.

“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.

Na quarta-feira, as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.

Presidente da Amurc participa de inauguração da maternidade em Ilhéus

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da inauguração do hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 6, juntamente com os prefeitos da região. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.

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Deputado Rosemberg Pinto e Prefeitos da região

Durante a sua fala, o governador Rui Costa destacou que o equipamento está instalado no município de Ilhéus, e, assim como funciona com o Hospital Regional Costa do Cacau, “a maternidade vai atender a todos os municípios da região”. Marcone parabenizou o Governo do Estado, que junto ao prefeito de Ilhéus, “se empenharam em trazer um hospital de referência para nossa região”.

O prefeito Mário Alexandre comemorou a inauguração de mais um equipamento para Ilhéus e região, e citou a sua participação, juntamente com os prefeitos da região no Seminário Gestão e Inovação promovido pela Amurc. “Gerir não é fácil, mas a gente vai inovando, junto com todos os prefeitos da região e o apoio do Governador Rui Costa e sua equipe de secretários”, revelou o gestor.

Estrutura

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados”, afirmou.

Prefeitos apresentam demandas municipais em Seminário Gestão e Inovação

O Seminário Gestão e Inovação - Melhorias da Gestão Pública Municipal, promovido pela Amurc, Uesc e Sebrae foi encerrado nesta sexta-feira, 3, no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus, com a apresentação de uma série de demandas dos municípios da região. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é que as pautas anunciadas pelos prefeitos associados possam ser encaminhadas às instâncias específicas de governo.

O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, representantes de instituições regionais, estaduais e especialistas na área de Gestão Pública que levaram temas atualizados. Dentre os assuntos pontuados e eleitos pelos gestores para a carta de encaminhamento do evento, estão: Turismo Resíduos Sólidos, Lutas Municipalista, Coelba, Região Metropolitana, Tabela do SUS, Receitas Municipais, Aposentadoria, TCM, Cacau.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, avaliou o evento como um momento extremamente importante de interação entre os gestores para debater as gestões municipais. “Trocamos ideias e pudemos acompanhar as palestras de profissionais que nos trouxeram mais conhecimento para uma melhor atuação na gestão pública”.

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueredo, destacou que o Seminário trouxe novas perspectivas para o futuro desafiante nos próximos anos, com temas relevantes e a participação ampla dos prefeitos que compreendem a necessidade de fazer uma gestão com eficiência e inovar seus modelos de gestão.

“Uma das questões mais urgentes para gestão pública é trabalhar a questão da transformação digital. Colocar a gestão de uma forma cada vez mais digital e entender que os gestores públicos precisam estar preparados para lidar com esse novo momento, mudando os fluxos de processo para que diante da escassez de recursos federais possa ampliar a qualidade de gastos e reverberar em mais investimentos para a sociedade”.

Na área de Inovações na Gestão Pública Municipal, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência de Coronel Fabriciano – MG, José Márcio Gomes Pereira, apresentou alguns projetos desenvolvidos na gestão, a partir da implementação da tecnologia. “Tecnologia é uma ferramenta que vai corroborar na atuação eficaz diária do Gestor Público, com custo menor. Sem tecnologia a gente não consegue alcançar os resultados aos quais as gestões se propõem a está realizando para trazer bem estar ao cidadão”.

O secretário de Planejamento do município de Itacaré, Marcos Vinícius parabenizou a iniciativa do evento e os insights para o desenvolvimento da inovação na Gestão Pública. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos de novas ferramentas e de novos olhares de como fazer uma gestão. O seminário trouxe algumas leituras extremamente importantes de como a gente pode funcionar ainda melhor”, concluiu.

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Seminário Gestão e Inovação vai reunir gestores municipais em Ilhéus, nos dias 2 e 3 de dezembro

As Melhores Práticas da Gestão Municipal é o foco do Seminário Gestão e Inovação que acontece nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

            Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura acontece na quinta-feira, 2, às 16h30 com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

            “É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

            Harrison Ferreira Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano – MG vai falar sobre: Inovações na Gestão Pública Municipal.

            O evento continua na sexta-feira, 3, a partir das 9h, com a participação do Sebrae no Painel Gestão e Inovação e as temáticas: Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel: Melhores Práticas Municipais que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

            O Secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar Batista, participa do Seminário com a palestra: Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra: Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

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Presidente da Amurc e Major Denice debatem a criação de conselhos de segurança pública

Durante uma reunião na sede da Amurc, nesta quinta-feira, 18, foi discutida a proposta de criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública nos municípios que integram a Associação. Segundo a Major Denice Santiago, a iniciativa visa ainda, tratar a perspectiva dos direitos humanos ao lidar com pessoas em vulnerabilidade social.

À frente da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Major Denice apresentou a proposta de parceria com a Amurc, para a criação dos conselhos. Ao mesmo tempo, promover uma maior aproximação de todas as sociedades dos municípios que compõem a Amurc com as forças de segurança pública, mas também, levar capacitação, formação e diálogo aos agentes públicos.

Outra ideia é melhorar a comunicação dos equipamentos que atualmente funcionam nos municípios para atender às mulheres vítimas de violência. “Algumas cidades vão ter Creas, Cras, Delegacia e Polícia Militar. Mas se essas estruturas não estiverem em rede, dialogando, entendo que as políticas públicas não irão funcionar. A entrada da mulher tem que ser plena e completa, sem que ela seja vitimizada, por exemplo, nos casos de violência doméstica”, pontuou a Major.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, vê com bastante entusiasmo a parceria com a Major Denice no sentido de assegurar os direitos das mulheres e de outros grupos sociais em situação de vulnerabilidade social. “Através de articulações como essa é possível fazer com que as políticas públicas alcancem essas pessoas de maneira democrática”, declarou o prefeito de Itajuípe.

Major Denice e Marcone Amaral.jpegMajor Denice e Marcone Amaral

 

Marcone Amaral, Major Denice, Luciano Veiga e Rita Maria de Souza.jpegMarcone Amaral, Major Denice, Luciano Veiga e Rita Maria de Souza

 

 

 

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