BAHIA: CONSÓRCIOS DE SAÚDE SÃO APROVADOS PELA ASSEMBLEIA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 21.434/2015, que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. O projeto segue para o governador Rui Costa, que tem 15 dias para sancionar.

Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

Fonte: politicosdosuldabahia.com.br

SecultBA realiza Territórios Culturais em Diálogo em Itabuna

Projeto da Secretaria percorre novos territórios de identidade no segundo semestre. Em setembro, o território Litoral Sul recebe o evento, no dia 24, no município de Itabuna.

Cards TCD Set

No próximo dia 24/09, de 9h às 16h, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), realizará a mais uma edição do evento Territórios Culturais em Diálogo: Cidadania, Gestão e Espaços Culturais. O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, espaço cultural administrado pela SecultBA em Itabuna, no território de identidade Litoral Sul.

O Territórios Culturais em Diálogo: Cidadania, Gestão e Espaços Culturais tem como finalidade a discussão pública de temas importantes para o desenvolvimento cultural da Bahia e cumprimento de metas do Plano Estadual de Cultura. A ideia do encontro é reunir gestores, artistas, produtores, pesquisadores e demais agentes da área cultural. O evento realiza encontros que abordam a política de desenvolvimento territorial da cultura, além de reforçar diretrizes aos parceiros e à sociedade civil da SecultBA, através de discussão democrática e participativa.

Para Sandro Magalhães, superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, o evento chega em um momento estratégico para o Litoral Sul. "Já percebemos avanços no cenário cultural do Território. Mais uma universidade pública, posse de conselhos de cultura, Câmara Técnica ativa e Centro Adonias Filho funcionando, entre outras conquistas. Do Territórios em Diálogo podem surgir estratégias para avançar ainda mais", analisou. Até o final do semestre, mais territórios serão contemplados com a atividade: território Costa do Descobrimento, no município de Porto Seguro; território Litoral Norte, no município de Alagoinhas; território Piemonte do Paraguaçu, no município de Itaberaba; e território Bacia do Paramirim, no município de Boquira.

Cartaz Territórios Culturais Interior

O Territórios em Diálogos tem como parceiros a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA) e o Conselho Estadual da Cultura, além de contar com o apoio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) e do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter).

Programação - Nesta edição, em Itabuna, o evento será iniciado pela manhã com uma apresentação das linhas de ação da Sudecult e da SecultBA. Logo após acontecerá uma roda de conversa com a participação da ADIMCBA e do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, além da através da SecultBA. Neste ambiente acontecerá uma escuta pública da comunidade cultural. No turno vespertino será realizada uma discussão para a comunidade indicar nomes para participar do Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura Adonias Filho. Esta instância colegiada, consultiva e opinativa, será criada para acompanhar a gestão do Espaço e terá composição de frequentadores, produtores, artistas e comunidade cultural do Território, com interesse de participação. Ainda na parte da tarde, acontece uma reunião ampliada da Câmara Técnica de Cultura do Território Litoral Sul.

TCD programação

Histórico - A primeira edição do evento aconteceu entre os meses de maio e junho de 2015, em Salvador, e houve intensa participação de outros Territórios de Identidade. O Territórios Culturais em Diálogo foi composto por quatro encontros realizados no Espaço Xisto Bahia, um dos 17 espaços administrados pela SecultBA, e abordou os temas Espaços Culturais: Redes e Conexões;Participação e Controle Social para Gestões Culturais; Cidadania e Diversidade Cultural em Debate; e Territórios Culturais. Com um público aproximado de cerca de 500 pessoas, contou com convidados representativos da sociedade civil e da comunidade acadêmica, discutindo temas relativos às frentes de ação da Sudecult. Em agosto, o evento iniciou a sua expansão pelo estado da Bahia com a atividade em Valença, no território de identidade Baixo Sul, no Centro de Cultura Olívia Barradas.

Territórios Culturais em Diálogo: Cidadania, Gestão e Espaços Culturais

Quando: Quinta-feira, 24/09, de 9h às 16h

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Lula Dantas

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Coordenador Ponto de Cultura/Associação do Culto Afro Itabunense
Membro da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia
Membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura/CNPdC
Membro do Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral Sul/Ba
Membro do Território de Identidade Litoral Sul/BA/GGE/Presidente da Câmara Temática de Cultura
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna/CMPCI
Titular do Colegiado Setorial de Cultura Afro Brasileira/CMPCI
Membro do Comitê Gestor Municipal de Promoção da Igualdade Racial
73 3612 0175
9111 7096

CULTURA COMO DIREITO HUMANO

Na integralidade que permeia o ser humano, a expressão cultural é uma necessidade humana que muitas vezes é negada ao excluído. Ao afirmar que cultura é um direito humano, assinalamos que ela não é apenas uma ferramenta que sirva para chegar a algum lugar, mas que é tão fundamental quanto o direito a expressão política livre ou o direito a educação. Impele-nos também a buscar ações e atividades que expressem de forma concreta esta afirmação.

Fonte: http://www.cdhep.org.br/Cultura-como-direito.php

I Fórum Social da UFSB se inicia em Porto Seguro

A etapa geral do I Fórum Social da UFSB começou nessa quarta-feira (16/09) no campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro. A Comunidade Indígena realizou seu ritual para abençoar o local e o evento, simbolizando o início do Fórum.

I FÓRUM SOCIAL 1

Para dar continuidade, o pró-reitor de sustentabilidade e integração social, Joel Pereira, fez um balanço dos encontros regionais, constatando que houve muitas falas contraditórias entre os segmentos. Percebeu-se a importância desse diálogo como um momento de conversa e entendimento entre os segmentos.

Foi explicado a metodologia dos trabalhos nessa etapa do fórum: todos os delegados, escolhidos nas etapas regionais, elegerão um representante do seu segmento para compor a cadeira do Conselho Estratégico Social da UFSB (CES). O CES é um órgão consultivo, com composição e competências definidas no Estatuto da UFSB.

I FÓRUM SOCIAL 2

Compôs a mesa de abertura, Naomar Almeida (reitor da UFSB), Pola Ribeiro (Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura) , Paulo Gabriel Nacif (Secretário da SECADI) e Renato Simões (Secretário Nacional de Articulação Social).

I FÓRUM SOCIAL 3

Naomar Almeida relatou sobre o desafio que a universidade trouxe para si, ao tentar unir todos os segmentos para fazerem parte da construção da Universidade, mas da necessidade dessa união para a construção de uma universidade com maior integração social. Pola Ribeiro exaltou seu entusiasmo com a UFSB e da oportunidade de presenciar experiências riquíssimas, ao se construir a universidade de forma transparente, unindo os saberes populares e acadêmicos em um só lugar.

I FÓRUM SOCIAL 4

Renato Simões mencionou a importância da ampla parceria com os movimentos sociais. Paulo Gabriel Nacif finalizou constatando que as universidades resistem a mudanças, mas que precisam existir essas transformações para incluir mais brasileiros na educação.

Hoje e amanhã (17 e 18/09) a programação continua com conferências-diálogo, grupos de trabalho por segmento social, atividades culturais, eleição dos membros do CES, e outras atividades.

I FÓRUM SOCIAL 5

Simultâneo ao Fórum, está acontecendo o Seminário "Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida - ELV", do MEC, a e reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) para a realização do planejamento do encontro anual que acontecerá também no Campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, ano que vem.

Assessoria de Comunicação Social - ACS

Universidade Federal do Sul da Bahia

Prefeitura deposita a 1ª parcela de reajuste dos professores de Itabuna

Cumprindo determinação do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, a Secretaria Municipal da Fazenda depositou nesta quarta-feira,16, a primeira parcela do reajuste salarial na conta dos professores. Foram pagos, em folha complementar, cerca de R$ 500 mil, valor que corresponde ao período de abril a agosto. Em outubro será depositada a segunda parcela de igual valor.

Prefeitura de Itabuna mantém aberto diálogo com professores municipais - Foto Wilson Oliveira 3
Prefeitura de Itabuna mantém aberto diálogo com professores municipais

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, no próximo mês também serão depositados nas contas dos professores mais 3% referentes a última parcela. O reajuste salarial total será de 8%, percentual acima da inflação acumulada no ano passado, que ficou em 6,41%. "O prefeito está fazendo o máximo para garantir ganho real aos nossos professores. Sabemos que ainda não foi o ideal. Mas, diante da grave crise financeira, é o percentual possível", explicou o secretário.


Juntamente com a secretária de Educação, Dinalva Melo do Nascimento, Marcos Cerqueira, participou de mais uma reunião hoje com representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna. A secretária pediu mais uma vez que os profissionais da educação cumpram o novo calendário escolar para que os estudantes não sejam ainda mais sacrificados.

Dinalva Melo destacou ainda que, desde que assumiu a pasta em 2013, vem adotando medidas administrativas para evitar vícios antigos, como desvio de função de servidores e devolução de escolas de outros municípios, cujos gastos eram da Prefeitura de Itabuna, mas estudantes não eram. "Estamos fazendo uma gestão transparente para que os poucos recursos da Educação sejam bem aplicados", afirmou a secretária.

Ela explicou também que está muito preocupada porque foi comunicada ontem que o valor anual por aluno repassado pelo Ministério da Educação sofrerá redução nos próximos meses, caindo de R$ 2.576,36 para R$ 2.545,31. "É uma situação preocupante porque o município terá que entrar com mais recursos próprios para cobrir o déficit mensal com a educação", finalizou Dinalva Melo.
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Prefeitura de Itabuna
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