FPM zerado: 100 Municípios não receberam repasses no mês de março

27012016 FPM zerado

O ano mal começou e os Municípios brasileiros continuam a se preocupar com a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao término do primeiro trimestre, os números comprovam que mais de 1400 Municípios tiveram algum percentual de repasse do FPM retido.

Um dos motivos principais são as dívidas previdenciárias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua a luta por um encontro de contas que atenda de forma ampla e irrestrita todos os Municípios brasileiros, de forma a possibilitar que estes realmente conheçam a sua dívida previdenciária.

A situação mais alarmante ocorre nos Municípios que não receberam nenhum repasse decendial do FPM. No mês de janeiro 48 Municípios tiveram 100% dos repasses do FPM zerados, o mesmo aconteceu com quatro Municípios em fevereiro. Já no mês de março, 100 Municípios tiveram os seus repasses zerados.

As maiores retenções do primeiro trimestre foram concentradas nos repasses dos primeiros decêndios, responsáveis por 55% do repasse total de cada mês. Dos 5.568 Municípios brasileiros, em média, 750 tiveram 100% do seu 1.° decêndio retido em todos os meses de 2016.

Os Municípios que mais são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes que normalmente possuem o FPM como sua maior fonte de receita. Esta situação intensifica ainda mais a crise que já está instaurada nos Municípios.

Projeto de lei

A CNM é contra a retenção do FPM sem aviso prévio. Por isso apoia o Projeto de Lei (PL) 3626/2015 que regulamenta o procedimento de retenção de cotas do FPM. Dentre outras alterações, o projeto propõe o aviso prévio de no mínimo 30 dias de antecedência ao débito. O intuito é de avisar aos gestores municipais sobre eventual retenção, para que não sejam surpreendidos com o débito. Este tempo é necessário para amenizar os danos e refazer o planejamento.

Comportamento em Março

O mês de março apresentou um acréscimo bastante expressivo nas retenções em 100% em relação ao mês de fevereiro. Isso acontece pois houve uma queda de 59,50% nos repasses referente aos primeiros decêndios de fevereiro para março, o que facilita a retenção total dos repasses.

No primeiro decêndio de março 758 Municípios tiveram 100% do decêndio zerado, concentrando um número alto de Municípios nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Já no segundo decêndio também apresentou um alto número de retenções, 471 Municípios não receberam a cota do FPM.

E no terceiro decêndio diferentemente dos meses anteriores, houve uma retenção total do FPM em 101 Municípios.

Fonte: www.cnm.org.br

Rui inaugura distrito de segurança em Itapé

Rui Itape 3 foto Manu Dias
Governador após inaugurar Disep em Itapé ao lado de prefeitos e deputados

O Novo Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado neste sábado (2), reforça o policiamento e amplia a segurança dos moradores do sul da Bahia. A nova unidade fica no município de Itapé, na região de Itabuna, e une as ações das polícias Civil e Militar em única estrutura com delegacia e destacamento da PM. O espaço foi entregue pelo governador Rui Costa em evento com a participação do secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, entre outras autoridades. Pouco antes, a população recebeu uma quadra esportiva e um centro de saúde. Itapé foi a 95ª cidade baiana visitada pelo governador Rui Costa em pouco mais de 450 dias à frente do Poder Executivo baiano.

O Disep vai ser administrado pelo subtenente Carlos Magno e o delegado titular de Homicídios de Itabuna, Marlus Barbosa Lima, que já responde cumulativamente pela Delegacia Territorial de Itapé. Para o governador Rui Costa, em tempos economicamente mais difíceis tem que haver muito esforço do poder público para continuar fazendo investimentos e o estado crescer.

No município, o governador também visitou o canteiro de obras da Barragem do Rio Colônia, que ao ser concluída, vai beneficiar aproximadamente 350 mil moradores da região. “Temos trabalhado diariamente para, junto com os municípios, dar uma vida melhor ao povo baiano. Estamos inaugurando equipamentos modernos como esse. Moderno desde a construção e também na operação. […] As polícias Civil e Militar dividem o mesmo espaço para que haja integração maior entre essas forças de segurança”, afirmou Rui.

Rui Itape 1 foto Manu Dias
Rui discursa em Itapé em praça lotada na inauguração do Disep

Ele ressaltou a inauguração de uma quadra poliesportiva na cidade e o Centro de Saúde Carlos Ferreira Neto, construído com recursos dos governos estadual e federal. “Outras obras já estão em andamento e por isso quero parabenizar o município. É preciso compromisso com a educação, com a saúde, com a segurança das pessoas. Trabalhamos noite e dia para garantir uma vida melhor para os moradores”, disse o governador. Na ocasião, ele informou que autorizou a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para executar o calçamento da cidade e melhorar o acesso a algumas ruas de Itapé.

Segundo o secretário Maurício Barbosa, que agradeceu o apoio da prefeitura do município e dos gestores, o Disep de Itapé é a sétima unidade inaugurada das 32 previstas para serem instaladas no estado. “Esses homens e mulheres das polícias Militar, Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica fazem o esforço de dar a vida pela segurança do povo baiano todos os dias, e merecem o nosso apoio e nossos aplausos”.

Agentes de Saúde de Floresta Azul recebem treinamento para vacinação 2016

reuni

Uma equipe qualificada e em permanente atualização é a certeza de bons profissionais de saúde para atender a população florestense. Com esse pensamento a prefeitura de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Saúde, procura qualificar os seus profissionais, o que melhora em muito o atendimento ao cidadão. É através dessa filosofia de trabalho que foi realizado na última quinta-feira, 31, durante os dois períodos do dia, no espaço da Câmara Municipal de Vereadores, um treinamento de atualização do calendário vacinal proporcionado pela Secretaria Municipal de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), enfermeiros e técnicos de enfermagem do município, os quais irão trabalhar nas campanhas de vacinação em 2016.

re

A capacitação dos profissionais foi ministrada pela enfermeira Dina Lúcia, responsável pelo setor de vacina do Núcleo Regional Sul da Bahia. O treinamento para os ACS, técnicos de enfermagem e enfermeiros é fundamental para os servidores se qualificarem na melhoria da qualidade do atendimento à população sobre vacinação, calendário, preenchimento de cartões e outros assuntos do seu cotidiano.

Conforme a chefe de enfermagem de Floresta Azul, Fernanda Luísa, a Secretaria de Saúde está trazendo aos servidores todas as informações sobre as mudanças no calendário de vacinação de 2016 anunciadas pelo Ministério da Saúde. “O treinamento foi ótimo, muito produtivo. Agora, durante as visitas domiciliares, os agentes terão mais confiança para orientar os pacientes sobre o calendário vacinal, e os profissionais dos postos de saúde também estão prontos para oferecer um melhor atendimento à população do município florestense”, declarou Fernanda.

reu

“Os ACS, enfermeiros e técnicos de enfermagem de Floresta Azul tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprender técnicas para ampliar e melhorar o atendimento, principalmente em relação à aplicação de vacinas”, disse a enfermeira Dina Lúcia.

reun

reunia

Governo federal começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1

A entrega aos municípios, por sua vez, é responsabilidade dos governos estaduais. Mobilização nacional será realizada no dia 30 de abril.

A partir do dia 1º de abril, o governo federal começa a distribuir a vacina contra a influenza (gripe). As vacinas serão enviadas em seis remessas. A entrega aos municípios, por sua vez, é responsabilidade dos governos estaduais.

h1n1

Nas três primeiras remessas (1º a 15 de abril), os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Do total, serão entregues 5,7 milhões de doses para São Paulo.

A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo, observando a reserva adequada do produto para a campanha nacional.

GF

Medicamento

O Ministério da Saúde ressalta que todos os estados estão abastecidos com o Fosfato de Oseltamivir, medicamento para tratar a doença, que devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. É importante que o medicamento seja administrado nas 48 horas a partir do início dos sintomas.
Vacinação

A campanha nacional de vacinação será realizada em todo o País do dia 30 de abril a 20 de maio, sendo o dia 30 a data de mobilização em todo o Brasil. O objetivo é reduzir as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus na população alvo da campanha, como gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, as quais têm mais risco de adoecer. (Fonte: Portal Federativo)

Fonte: upb.org.br

Balcão do Empreendedor fortalece pequenos negócios em Barro Preto

Orientações e serviços estão contribuindo para o aumento do número de formalizações no município.

barro preto

Ilhéus - Em funcionamento há dois anos, no município de Barro Preto, no sul da Bahia, a Sala do Empreendedor vem modificando a realidade dos pequenos negócios em uma típica cidade do interior que enfrenta desafios ainda maiores diante do atual contexto econômico. Nesse período, o espaço já registrou cerca de 3 mil atendimentos para microempreendedores individuais e microempresários em busca de orientação e serviços.

A gerente regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo, explica que “a implantação da Lei Geral das micro e pequenas empresas e a implementação de políticas públicas que criem uma ambiência favorável aos pequenos negócios são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como se pode verificar em Barro Preto”.

“Sem dúvida, a aprovação da Lei Geral fez com que o empreendedorismo em nosso município alavancasse, porque estamos facilitando a vida desses trabalhadores”, completa a prefeita Jaqueline Reis da Motta.

Na sala, equipada com toda a estrutura administrativa necessária, o Balcão do Empreendedor disponibiliza um canal direto para abertura de empresas, licenciamento de atividades pela internet, a possibilidade de acompanhamento de todo o processo online junto aos órgãos envolvidos na aprovação, além de outros serviços como formalização, emissão de guias de pagamento, orientação para Declaração Anual e alteração de dados cadastrais.

O servidor municipal Pedro Ferreira Campos tornou-se um agente de desenvolvimento e tem contribuído para o fortalecimento do empreendedorismo. “Nesse ambiente favorável, fazemos um atendimento integral que tem contribuído para o aumento do número de formalizações”, destaca.

A Unidade Regional do Sebrae Ilhéus tem um número total de 30 mil microempreendedores individuais e microempresários cadastrados em 26 municípios. Nessa lista, incluindo Barro Preto, 12 municípios já contam com uma Sala do Empreendedor em plena atividade: Pau Brasil, Itaju do Colônia, Jussari, Ilhéus, Itabuna, Itajuipe, Coaraci, Santa Luzia, Uruçuca, Ubaitaba e Una.

AMURC
Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia

Rua Almirante Tamandaré, 405 - Duque de Caxias
Itabuna - BA, 45600-741 

(73) 3613-5114

© Copyright 2025 AMURC   |   Todos os direitos reservados.