Evento de formação do Comitê Produtores de Água

Entidades e instituições regionais iniciaram nesta quinta-feira, 9, na Uesc, a formação do Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia para a definição de estratégias de mitigação do problema da falta d’água, que atualmente assola diversos municípios da região cacaueira. A ideia parte da experiência do projeto Produtor de Água Pratigi (PAP), desenvolvido pela Organização de Conservação da Terra (OCT) no município de Ibirapitanga, com o objetivo reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais, visando melhorar a qualidade, a ampliação e regularização da oferta de água a longo prazo.

A Construção do modelo para o Sul da Bahia foi apresentado pelo secretário executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc, Luciano Veiga, em conjunto com o técnico da OCT, Rogério de Miranda. A ideia central, segundo ele, é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, em contrapartida de incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita.

No encontro foram compartilhadas experiências e realidades de cada parceiro e representantes dos municípios, para compor uma estratégia de mitigação dos impactos no meio ambiente da região Cacaueira. Além de sofrer com a escassez de água na zona urbana, os gestores públicos e profissionais que atuam no meio ambiente apontam uma repercussão negativa com a perda na agropecuária e no cultivo do cacau, que influencia de forma muito intensa na economia regional.

Lenildo Santana Alessandro Santana e Jomar Jardim

As consequências irão se estender por um determinado período, mas, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, trata-se de um momento oportuno para que cada organismo social esteja envolvido no Núcleo de Diálogo, com a iniciativa de “adotar medidas, para que não fique apenas no discurso, mas que repercuta no cotidiano da região, e que a gente possa promover ações, em conjunto, visando minimizar a situação da crise hídrica”.

O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana declarou que a região vive uma crise hídrica supra partidária, supra classista, e a sociedade espera que as instituições venha discutir o que está acontecendo. “Com a formação desse núcleo, esperamos que cada instituição apresente o seu conhecimento técnico-científico, numa relação dialógica com a sociedade”.

Da mesma forma, o professor da UFSB, Jomar Jardim sinalizou a importância de levar até as comunidades rurais, mas também chamou a atenção para a importância da cultura da cabruca, que perdeu lugar para grandes áreas de pastagens. Segundo ele, com a devastação da cobertura vegetal, perde-se a preservação de água, de remanescentes, do solo e todos os serviços ambientais. “Então, temos que temos que trabalhar de forma transversal, em conjunto e pensar que isso é a longo prazo, com resultados daqui a 20 anos”.

O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: AMURC; OCT; AQUIBAHIA; UESC; UFSB; IFBAIANO; SDR-CAR; Instituto Cabruca; SETAF/BAHIATER; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, UFSB, MAPA/CEPLAC; Diálogo do Cacau; Centro das Águas; Fundação Séculos; Instituto Nossa Ilhéus; Produtores rurais e outras instituições parceiras.

Agenda

Foi agendada a realização de oficinas no próximo dia 20, com a distribuição das etapas do Núcleo de Gestão de Diálogo. As oficinas serão divididas com a realização de atividades para a construção do Marco Legal do Pagamento de Serviço Ambiental (PSA) dos municípios; a Governança; Diagnóstico de Paisagem; Cadastro de Produtores e o Monitoramento.

O Seminário sobre abordou o gestão e sistema ambiental nos municípios

Com o objetivo de orientar a sociedade civil e os profissionais da gestão pública municipal sobre o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul realizaram um seminário nesta terça-feira, 7, no município de Ubaitaba.

De acordo com o Engenheiro Agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives, o encontro reuniu representantes da Ceplac, do Conselho de Meio Ambiente do município, produtores da Agricultura Familiar, assistentes sociais, engenheiros ambientais e da sociedade civil local.

O seminário abordou sobre informações referentes a licenciamento ambiental, prevista na Lei Complementar 140/2009, que trata sobre a competência delegada ao município. “Qualquer atividade ou empreendimento que cause risco ou danos ambientais, tornam-se passíveis de licenciamento”, afirmou Lucius.

Ainda durante o seminário, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itajuípe, Marcos Paulo Vasconcelos apresentou o Projeto Produtor de Água, que está em discussão para ser desenvolvido na região Sul da Bahia.

Panorâmica de Itabuna

Foram definidos o palestrante e mediadores da VI Conferência Municipal da Cidade promovida pela Prefeitura de Itabuna, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e com o apoio das Secretarias de Governo e de Planejamento e Tecnologia (Seplantec), que vai acontecer nos próximos dias 13 e 14 deste mês, no Centro de Cultura Adonias Filho. O evento pretende criar um debate democrático entre o poder público e a sociedade civil para definir, a partir da realidade local, que tipo de cidade se pretende construir nos próximos anos.

Neste ano, o evento terá como diretrizes quatro eixos: Mobilidade e Acessibilidade; Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária; Gestão Institucional, Conselhos, Economia e Conflitos; e Saneamento e Resíduos Sólidos. A palestra magna abordará o tema da Conferência “Função Social da Cidade e da Propriedade – Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, sob a responsabilidade do arquiteto e urbanista da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (SEDUR-BA), Ademar de Freitas. Será proferida às 19h30min, após a solenidade de abertura, no dia 13.

No dia seguinte, a partir das 8 horas, mediadores conduzirão os debates em torno dos eixos temáticos: Mobilidade e Acessibilidade, a cargo de Ademar de Freitas; Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, com Yasminie Midlej; Gestão Institucional, Conselhos, Economia e Conflitos, sob a mediação de Fábio Santos; e Saneamento e Resíduos Sólidos, sob a responsabilidade de Edmar Margotto Junior e Daniel Albuquerque. Após os debates, os relatórios serão apresentados à Plenária para votação.

A VI Conferência Municipal da Cidade é aberta à participação de toda a comunidade, principalmente pelo fato de ao final serem escolhidos os delegados que representarão o município na VI Conferência Estadual das Cidades, prevista para o período de 22 a 25 de novembro, em Salvador. As inscrições presenciais deverão ser feitas a partir das 18 horas na antessala do auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, inclusive para os representantes de associações de moradores, clubes de serviço, lojas maçônicas, associações empresariais, dentre outras instituições da sociedade civil.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e coordenador da Conferência, Marcos Monteiro, afirma que a participação da sociedade, através de suas instituições representativas, é essencial para que os objetivos da Conferência sejam alcançados. “Esta será mais uma oportunidade para que as pessoas tragam sugestões, indiquem caminhos e atuem diretamente na busca de soluções para os problemas que a cidade enfrenta”, acrescenta, destacando que o evento faz parte das etapa preparatória para a realização da VI Conferência Estadual das Cidades e VI Conferência Nacional das Cidades – prevista para 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

Encontra-se em fase de acabamento a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Corina Batista (no fundo do prédio da APAE). A obra tem como agentes participantes o Governo Federal, via Ministério da Saúde-PAC-2 e a prefeitura de Ibicaraí, e tem valor de R$ 407.144,61, tendo a construtora S.C. Pinto Marinho como empresa responsável pela execução da obra.

Segundo os responsáveis pela construtora S.C. Pinto Marinho, a nova UBS será entregue até o final do segundo semestre desse ano, pois só falta finalizar a parte elétrica e hidráulica, gesso, portas, revestimentos cerâmicos (fase final) e mais uma demão de tinta (interna e externa). De acordo com a construtora responsável, o Ministério da Saúde falta liberar 20% do valor total da obra, o que é suficiente para a parte final da construção.

"Entregaremos até o final do nosso mandato essa unidade de Saúde no Corina Batista e a UBS do bairro Raimundo Esteves (ao lado das casas populares), na entrada da cidade. Com essas duas serão sete unidades construídas; três reformadas (nos bairros Bela Vista e Luxo e a UBS do antigo SESP), além de uma reformada com ampliação no distrito do Cajueiro Velho. Vamos entregar nosso governo com todas as Unidades Básicas de Saúde em prédios próprios e modernos, além da Secretaria de Saúde, que também saiu do aluguel para o prédio do antigo Sindicato Rural, o que será uma grande economia de aluguel para o próximo prefeito e para os cofres da Saúde municipal", disse Lenildo.